{"id":9845,"date":"2023-11-09T13:43:55","date_gmt":"2023-11-09T16:43:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.waycarbon.com\/?p=9845"},"modified":"2025-02-25T15:13:46","modified_gmt":"2025-02-25T18:13:46","slug":"regulacao-do-mercado-de-carbono-brasileiro-protege-a-competitividade-do-pais-revela-novo-estudo-da-waycarbon-e-do-icc-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/blog\/regulacao-do-mercado-de-carbono-brasileiro-protege-a-competitividade-do-pais-revela-novo-estudo-da-waycarbon-e-do-icc-brasil\/","title":{"rendered":"Novo estudo da WayCarbon e ICC Brasil foca na regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono"},"content":{"rendered":"<p><span data-contrast=\"auto\">\u00a0<span style=\"color: #000000\">A <\/span><\/span><span style=\"color: #000000\"><a style=\"color: #000000\" href=\"https:\/\/waycarbon.com\/\"><b>WayCarbon<\/b><\/a>, empresa global e refer\u00eancia em solu\u00e7\u00f5es voltadas para a transi\u00e7\u00e3o justa e resiliente rumo a uma economia net zero, e a <a style=\"color: #000000\" href=\"https:\/\/www.iccbrasil.org\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"><b>ICC Brasil<\/b><\/a><b> \u2013 C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional<\/b>, cap\u00edtulo nacional da maior organiza\u00e7\u00e3o empresarial do mundo, apresentam a terceira edi\u00e7\u00e3o do estudo <b>Oportunidades para o Brasil em Mercados de Carbono<\/b>, com o objetivo de analisar os potenciais impactos do estabelecimento do mercado regulado brasileiro e do CBAM da Uni\u00e3o Europeia na competitividade do pa\u00eds.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">Conforme nos aproximamos de 2030, prazo estipulado por muitas na\u00e7\u00f5es para corte de emiss\u00f5es, as pol\u00edticas clim\u00e1ticas est\u00e3o ainda mais visadas, debatidas e mais bem definidas ao redor do mundo. No final do \u00faltimo ano, a UE adotou um mecanismo de ajuste de fronteira de carbono (CBAM) visando substituir as aloca\u00e7\u00f5es gratuitas dadas aos exportadores, evitar que empresas europeias transfiram sua produ\u00e7\u00e3o para pa\u00edses menos restritivos ambientalmente e melhorar a competitividade de seus produtos, al\u00e9m de estimular exportadores de pa\u00edses como o Brasil a reduzirem suas emiss\u00f5es.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<blockquote><p><span data-contrast=\"auto\"><span style=\"color: #000000\">\u201cRegular o mercado de carbono no<\/span> <a href=\"https:\/\/blog.waycarbon.com\/2023\/10\/entrevista-waycarbon-e-icc-brasil-apoiam-governo-na-regulamentacao-do-mercado-de-carbono\/\">Brasil<\/a> <span style=\"color: #000000\">nos protege de efeitos desfavor\u00e1veis do EU CBAM e nos torna mais competitivos, pois amplia nossa relev\u00e2ncia no contexto global. O estudo da WayCarbon e ICC subsidia a discuss\u00e3o do impacto de regular o nosso mercado e traz \u00e0 tona a urg\u00eancia de definirmos princ\u00edpios que tragam vantagens \u00e0 pol\u00edtica clim\u00e1tica mundial&#8221;, <\/span><\/span><span style=\"color: #000000\">afirma Henrique Pereira, COO da WayCarbon.<\/span><\/p><\/blockquote>\n<p><span style=\"color: #000000\">As defini\u00e7\u00f5es criadas pelo EU CBAM podem impactar negativamente a economia brasileira com restri\u00e7\u00f5es e tributa\u00e7\u00f5es, com perda de renda de at\u00e9 US$ 444,3 milh\u00f5es com as exporta\u00e7\u00f5es de produtos energo-intensivos, redu\u00e7\u00e3o de 1,49% em rela\u00e7\u00e3o a um cen\u00e1rio sem o CBAM. A precifica\u00e7\u00e3o de carbono \u00e9 uma ferramenta que pode ajudar organiza\u00e7\u00f5es a incorporar o impacto financeiro das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em sua tomada de decis\u00e3o e, ao mesmo tempo, incentivar a redu\u00e7\u00e3o de suas emiss\u00f5es. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">Dessa forma, quando pa\u00edses adotam pol\u00edticas clim\u00e1ticas mais ambiciosas em resposta ao EU CBAM, a melhora como um todo \u00e9 significativa, pois as redu\u00e7\u00f5es nas emiss\u00f5es globais tendem a aumentar. No entanto, enquanto os governos n\u00e3o aderem ao mecanismo, o EU CBAM aumenta a dist\u00e2ncia entre pa\u00edses desenvolvidos e em desenvolvimento, pois protege o primeiro grupo, que n\u00e3o sofre queda nas exporta\u00e7\u00f5es.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">\u201cO estudo, al\u00e9m de balizar a discuss\u00e3o sobre o impacto da regula\u00e7\u00e3o do mercado de carbono no pa\u00eds, destaca a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre os v\u00e1rios setores da economia brasileira. As empresas do setor privado brasileiro devem assumir o protagonismo e contribuir intensamente para a defini\u00e7\u00e3o dos fatores e princ\u00edpios que nortear\u00e3o o sucesso dessa regula\u00e7\u00e3o e garantir que quaisquer impactos negativos em nosso pa\u00eds de outros mecanismos adotados internacionalmente possam ser mitigados\u201d, explica Gabriella Dorlhiac, diretora executiva da ICC Brasil. \u201cA ICC Brasil acredita que o avan\u00e7o na implementa\u00e7\u00e3o de um mercado regulado no pa\u00eds seja um fator importante para garantir que as empresas brasileiras, tanto as p\u00fablicas quanto as privadas, mantenham ou mesmo aumentem suas vantagens competitivas nos mercados internacionais.\u201d\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">Al\u00e9m desenvolvimento do estudo por WayCarbon e ICC, s\u00e3o apoiadores da iniciativa: Ita\u00fa, Ib\u00e1, Schneider Electric, KPMG, AES, Shell, Santander, Marfrig, Natura&amp;Co, Tauil &amp; Chequer Advogados, Trench Rossi Watanabe Advogados, Demarest\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"color: #000000\">Setores brasileiros impactados pelo EU CBAM:\u00a0<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"color: #000000\">As exporta\u00e7\u00f5es de diversos produtos para o bloco europeu sofrer\u00e3o com o CBAM, pois, de acordo com a proposta, a cobran\u00e7a de tarifas ser\u00e1 baseada na diferen\u00e7a das emiss\u00f5es dos produtos importados em rela\u00e7\u00e3o aos europeus. Entre as produ\u00e7\u00f5es mais impactadas, est\u00e3o: ferro, a\u00e7o, alum\u00ednio, fertilizantes, cimento, eletricidade e hidrog\u00eanio. O Brasil est\u00e1 entre os principais exportadores para a Uni\u00e3o Europeia nos setores de ferro e a\u00e7o, \u00f3leos e gorduras vegetais e animais, al\u00e9m de ser menos carbono intensivo na produ\u00e7\u00e3o de energia e na agricultura.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">\u00a0No c\u00e1lculo da pegada de carbono na produ\u00e7\u00e3o de 1 tonelada dos produtos mencionados, o Brasil, segundo dados da Ecoinvent, soma:\u00a0<\/span><\/p>\n<ul>\n<li data-leveltext=\"\u25cf\" data-font=\"Calibri\" data-listid=\"3\" data-list-defn-props=\"{\" data-aria-posinset=\"4\" data-aria-level=\"1\"><span style=\"color: #000000\">2,14 tCO2e na produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7o, (contra 2,18 tCO2e na m\u00e9dia global);\u00a0<\/span><\/li>\n<li data-leveltext=\"\u25cf\" data-font=\"Calibri\" data-listid=\"3\" data-list-defn-props=\"{\" data-aria-posinset=\"5\" data-aria-level=\"1\"><span style=\"color: #000000\">3,04 tCO2e na fabrica\u00e7\u00e3o de \u00f3leos e gorduras vegetais e animais, (contra 7,82 tCO2e na m\u00e9dia global);\u00a0<\/span><\/li>\n<li data-leveltext=\"\u25cf\" data-font=\"Calibri\" data-listid=\"3\" data-list-defn-props=\"{\" data-aria-posinset=\"6\" data-aria-level=\"1\"><span style=\"color: #000000\">0,344 tCO2e na extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, (contra 0,385 tCO2e na m\u00e9dia global)\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"color: #000000\">Os dados representam vantagem competitiva para o Brasil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pegada de carbono desses itens, j\u00e1 que a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o \u00e9 autossuficiente nesses casos. Principalmente na fabrica\u00e7\u00e3o de \u00f3leos e gorduras vegetais e animais, a produ\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 significativamente mais vantajosa. No entanto, a regula\u00e7\u00e3o do mercado torna-se fundamental para manter a competitividade. \u00a0<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"color: #000000\">Impactos socioecon\u00f4micos da regula\u00e7\u00e3o de carbono:\u00a0<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"color: #000000\">Os efeitos macroecon\u00f4micos de um CBAM dependem da forma como o instrumento \u00e9 desenhado e analisado. Estudos de modelagem sugerem que o EU CBAM poderia resultar em um aumento no PIB da UE, de 0,2% at\u00e9 2030 e de 0,4% at\u00e9 2050, al\u00e9m de gerar cerca de 600 mil empregos adicionais. No Brasil, a introdu\u00e7\u00e3o de mecanismos de precifica\u00e7\u00e3o permitiria alcan\u00e7ar metas nacionais de mitiga\u00e7\u00e3o com custos menores e afetaria diferentes agentes e setores da economia, principalmente os indicados anteriormente em que o pa\u00eds se destaca, al\u00e9m de estimular cobenef\u00edcios sociais, como inclus\u00e3o social e gera\u00e7\u00e3o de renda para comunidades locais, popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, ribeirinhas e\/ou quilombolas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">A destina\u00e7\u00e3o dos recursos gerados teria impacto na transi\u00e7\u00e3o justa, como explica Henrique Pereira, COO da WayCarbon: \u201cO uso de receitas dos Sistemas de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es, a depender da forma de como for delimitado, pode influenciar na transi\u00e7\u00e3o justa e subsidiar popula\u00e7\u00f5es em \u00e1reas mais vulner\u00e1veis, por exemplo&#8221;.\u00a0<\/span><\/p>\n<h2>Principais recomenda\u00e7\u00f5es para regula\u00e7\u00e3o do mercado no estudo de WayCarbon ICC<\/h2>\n<p><span style=\"color: #000000\">Mesmo com o avan\u00e7o do PL 412\/2022, ainda s\u00e3o necess\u00e1rias discuss\u00f5es de decretos, por exemplo, j\u00e1 que a lei trar\u00e1 princ\u00edpios que precisam de aditivos que balizem o mercado. Sendo assim, o estudo traz recomenda\u00e7\u00f5es para evolu\u00e7\u00e3o do tema:\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"color: #000000\">Governo brasileiro:\u00a0<\/span><\/h2>\n<ul>\n<li data-leveltext=\"\u25cf\" data-font=\"Calibri\" data-listid=\"2\" data-list-defn-props=\"{\" data-aria-posinset=\"1\" data-aria-level=\"1\"><span style=\"color: #000000\">Implementar um sistema de precifica\u00e7\u00e3o de carbono regulado (ETS) que garanta que haja isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o das taxas impostas pelo EU CBAM para os produtos exportados.\u00a0<\/span><\/li>\n<li data-leveltext=\"\u25cf\" data-font=\"Calibri\" data-listid=\"2\" data-list-defn-props=\"{\" data-aria-posinset=\"2\" data-aria-level=\"1\"><span style=\"color: #000000\">Estabelecer fases para a implementa\u00e7\u00e3o do ETS de forma a: iniciar a implementa\u00e7\u00e3o regulando os setores de combust\u00edveis e ind\u00fastria e ampliar o n\u00famero de setores regulados; reduzir gradativamente o cap do ETS; incluir, inicialmente, compensa\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas no ETS brasileiro dos tipos de projeto que forem eleg\u00edveis; e reavaliar periodicamente os impactos do ETS, a fim de garantir a efetividade da pol\u00edtica de precifica\u00e7\u00e3o de carbono.\u00a0<\/span><\/li>\n<li data-leveltext=\"\u25cf\" data-font=\"Calibri\" data-listid=\"2\" data-list-defn-props=\"{\" data-aria-posinset=\"3\" data-aria-level=\"1\"><span style=\"color: #000000\">Reciclar eventuais receitas de forma efetiva e justa, a fim de compensar o efeito distributivo negativo sobre a renda dos mais vulner\u00e1veis e em setores que ter\u00e3o a competitividade afetada pelo mecanismo de precifica\u00e7\u00e3o, bem como para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos em descarboniza\u00e7\u00e3o ou projetos de P&amp;D.\u00a0\u00a0<\/span><\/li>\n<li data-leveltext=\"\u25cf\" data-font=\"Calibri\" data-listid=\"2\" data-list-defn-props=\"{\" data-aria-posinset=\"4\" data-aria-level=\"1\"><span style=\"color: #000000\" data-contrast=\"auto\">Estudar a implementa\u00e7\u00e3o de uma taxa sobre o carbono de produtos importados no pa\u00eds, concomitantemente ao estabelecimento do ETS no pa\u00eds, semelhante a outros mecanismos ajustes de fronteira.<\/span><br \/>\n<span style=\"color: #000000\" data-ccp-props=\"{\">\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h2><span style=\"color: #000000\">Setor privado:\u00a0<\/span><\/h2>\n<ul>\n<li data-leveltext=\"\u25cf\" data-font=\"Calibri\" data-listid=\"2\" data-list-defn-props=\"{\" data-aria-posinset=\"5\" data-aria-level=\"1\"><span style=\"color: #000000\">Priorizar a descarboniza\u00e7\u00e3o considerando como uma estrat\u00e9gia urgente a ser implementada, independentemente e paralelamente ao processo de cria\u00e7\u00e3o de um mercado regulado no Brasil.\u00a0<\/span><\/li>\n<li data-leveltext=\"\u25cf\" data-font=\"Calibri\" data-listid=\"2\" data-list-defn-props=\"{\" data-aria-posinset=\"6\" data-aria-level=\"1\"><span style=\"color: #000000\">Ampliar o esfor\u00e7o de redu\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de GEE investindo no desenvolvimento tecnol\u00f3gico e na inova\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/span><\/li>\n<li data-leveltext=\"\u25cf\" data-font=\"Calibri\" data-listid=\"2\" data-list-defn-props=\"{\" data-aria-posinset=\"7\" data-aria-level=\"1\"><span style=\"color: #000000\">Para o caso dos atores da oferta de cr\u00e9ditos de carbono, investirem em projetos que incluam a participa\u00e7\u00e3o e gerem renda para popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e tradicionais, visando \u00e0 inclus\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es no mercado regulado brasileiro.\u00a0<\/span><\/li>\n<li data-leveltext=\"\u25cf\" data-font=\"Calibri\" data-listid=\"2\" data-list-defn-props=\"{\" data-aria-posinset=\"8\" data-aria-level=\"1\"><span style=\"color: #000000\">Fortalecer o envolvimento do setor financeiro para aumentar a liquidez do mercado e as possibilidades de financiamento e mecanismos financeiros para projetos de descarboniza\u00e7\u00e3o. Outros mecanismos financeiros devem ser desenvolvidos para reduzir o custo de capital dos entes regulados.\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h2>Atualiza\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p><span style=\"color: #000000\">Em outubro de 2023, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado aprovou o PL 412\/2022, que regulamenta o mercado de carbono no pa\u00eds. Mais tarde, em 21 de dezembro, a <\/span><span style=\"color: #000000\">C\u00e2mara dos Deputados <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1029046-camara-aprova-projeto-que-regulamenta-o-mercado-de-carbono-no-brasil\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">aprovou<\/a> uma nova proposta (PL 2148\/15). O texto une os projetos discutidos na C\u00e2mara \u00e0 proposta j\u00e1 aprovada pelo Senado. Como pr\u00f3ximo passo, o PL retorna ao Senado para an\u00e1lise das mudan\u00e7as feitas pelos deputados.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"color: #000000\">Como acessar o estudo da WayCarbon e ICC?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"color: #000000\">A terceira edi\u00e7\u00e3o do estudo &#8220;Oportunidades para o Brasil em Mercados de Carbono&#8221; est\u00e1 dispon\u00edvel em nosso site de forma gratuita, assim como as edi\u00e7\u00f5es <a href=\"https:\/\/conteudo.waycarbon.com\/oportunidades-para-o-brasil-em-mercados-de-carbono\">2021<\/a> e <a href=\"https:\/\/conteudo.waycarbon.com\/oportunidades-para-o-brasil-em-mercados-de-carbono-2022\">2022<\/a><\/span>. <a href=\"https:\/\/conteudo.waycarbon.com\/3-estudo-oportunidades-para-o-brasil-em-mercados-de-carbono-2023\">Acesse aqui!<\/a><\/p>\n<h2><span style=\"color: #000000\">Repercuss\u00e3o na imprensa<\/span><\/h2>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/valor.globo.com\/brasil\/esg\/noticia\/2023\/11\/09\/o-mercado-regulado-de-carbono-pode-ajudar-brasil-a-manter-competitividade.ghtml\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Valor Econ\u00f4mico<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/capitalreset.uol.com.br\/carbono\/tarifa-de-carbono-da-ue-vem-ai-e-brasil-precisa-do-mercado-regulado-diz-estudo\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Capital Reset<\/a><\/strong><\/p>\n<h3><span style=\"color: #000000\">Informa\u00e7\u00f5es para a imprensa:<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"color: #000000\">Guilherme Sawaia &#8211; gsawaia@brsa.com.br &#8211; Cel +55 19 99110-1330<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">Daniela Ossowiec &#8211; dossowiec@brsa.com.br Cel +55 11 96332-5779<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0A WayCarbon, empresa global e refer\u00eancia em solu\u00e7\u00f5es voltadas para a transi\u00e7\u00e3o justa e resiliente rumo a uma economia net zero, e a ICC Brasil \u2013 C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional, cap\u00edtulo nacional da maior organiza\u00e7\u00e3o empresarial do mundo, apresentam a terceira edi\u00e7\u00e3o do estudo Oportunidades para o Brasil em Mercados de Carbono, com o objetivo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9847,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[113],"tags":[],"class_list":["post-9845","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia-baixo-carbono"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9845","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9845"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9845\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11397,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9845\/revisions\/11397"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9847"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}