{"id":9793,"date":"2023-10-19T15:10:56","date_gmt":"2023-10-19T18:10:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.waycarbon.com\/?p=9793"},"modified":"2025-02-25T15:13:47","modified_gmt":"2025-02-25T18:13:47","slug":"entrevista-waycarbon-e-icc-brasil-apoiam-governo-na-regulamentacao-do-mercado-de-carbono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/blog\/entrevista-waycarbon-e-icc-brasil-apoiam-governo-na-regulamentacao-do-mercado-de-carbono\/","title":{"rendered":"Entrevista: WayCarbon e ICC apoiam governo na regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono"},"content":{"rendered":"

O <\/span>Senado<\/span><\/a> aprovou no dia 4 de outubro o projeto de lei (PL) 412\/2022, que foca na regulamenta\u00e7\u00e3o o mercado de carbono no Brasil. De acordo com o PL 412\/2022, ficam sujeitas ao Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE) empresas e pessoas f\u00edsicas que emitirem acima de 10 mil toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico equivalente (tCO2e) por ano, com exce\u00e7\u00e3o para o agroneg\u00f3cio. Como pr\u00f3ximos passos, a mat\u00e9ria ir\u00e1 passar pela C\u00e2mara, a menos que haja pedido para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, a ICC Brasil e a WayCarbon trabalhar\u00e3o em conjunto com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) no desenvolvimento de recomenda\u00e7\u00f5es para o desenho do Sistema de MRV do mercado regulado nacional. As organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m atuar\u00e3o nos processos e crit\u00e9rios envolvidos no relacionamento entre o mercado regulado e o mercado volunt\u00e1rio. O projeto \u00e9 financiado pelo <\/span>UK PACT<\/span><\/a> (Partnering for Accelerated Climate Transitions<\/i>), iniciativa do Reino Unido de combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

MRV<\/a> \u00e9 a sigla para Mensura\u00e7\u00e3o\/Monitoramento, Relato e Verifica\u00e7\u00e3o, etapas fundamentais para a execu\u00e7\u00e3o de qualquer planejamento clim\u00e1tico. Seu principal objetivo \u00e9 o gerenciamento de resultados e impactos das a\u00e7\u00f5es de resposta \u00e0s mudan\u00e7as do clima. Al\u00e9m disso, a metodologia tamb\u00e9m pode ser usada para a tomada de decis\u00e3o quanto a investimentos, o processo de gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono e o estabelecimento de metas e m\u00e9tricas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Bruna Ara\u00fajo, Gerente de Finan\u00e7as Sustent\u00e1veis, e Let\u00edcia Gavioli, Consultora S\u00eanior, da WayCarbon, foram entrevistadas pelo blog sobre o projeto, a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono no Brasil <\/span>e a import\u00e2ncia da parceria entre setor p\u00fablico e privado no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u00a0<\/span><\/p>\n

1.Qual \u00e9 o objetivo do projeto? Como ele apoia a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono no Brasil?<\/b><\/span><\/p>\n

Apoiar o Governo Federal na integra\u00e7\u00e3o do mercado volunt\u00e1rio de carbono ao futuro mercado regulado de carbono brasileiro. Para isso, vamos analisar experi\u00eancias internacionais de mercados regulados e de programas de registro de projetos de carbono, apresentando recomenda\u00e7\u00f5es para o credenciamento de programas de registro (standards<\/i>) para aceita\u00e7\u00e3o de offsets\u00b9<\/i>\u00a0no Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es (SBCE) e para a integra\u00e7\u00e3o dos registros desses offsets<\/i> ao Registro Central a ser criado no \u00e2mbito do SBCE.\u00a0<\/span><\/p>\n

2. Quais s\u00e3o as fases envolvidas?<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

O projeto est\u00e1 organizado em cinco grandes atividades, que envolvem a produ\u00e7\u00e3o de documentos t\u00e9cnicos de suporte \u00e0 tomada de decis\u00e3o do Governo e a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de engajamento, de treinamento e de dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento para agentes do governo e do mercado em temas relevantes da regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono no Brasil. Vamos trazer recomenda\u00e7\u00f5es para o credenciamento de programas de registro (standards<\/i>) para aceita\u00e7\u00e3o de offsets <\/i>no SBCE apoiados em um benchmark <\/i>dos programas de registro internacionais dispon\u00edveis, como Verra, Gold Standard e ART Trees. O objetivo \u00e9 avaliar escopos setoriais eleg\u00edveis e mais aderentes \u00e0 realidade brasileira; crit\u00e9rios de qualidade desses projetos de carbono, incluindo um olhar sobre igualdade de g\u00eanero e inclus\u00e3o social a ser incorporado no mercado brasileiro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, trabalharemos com a integra\u00e7\u00e3o dos registros dos offsets<\/i> ao Registro Central a ser criado no \u00e2mbito do SBCE. Para tanto, realizaremos atividades de identifica\u00e7\u00e3o de sinergias com outros projetos em desenvolvimento\/implementa\u00e7\u00e3o relacionados ao funcionamento do Registro Central a ser criado no \u00e2mbito do SBCE; e de avali\u00e7\u00e3o comparativa da forma de integra\u00e7\u00e3o dos registros dos offsets<\/i> aos Registro Centrais, envolvendo o mercado regulado de jurisdi\u00e7\u00f5es onde tal sistema j\u00e1 foi implementado. Espera-se, com isso, identificar os principais elementos e caracter\u00edsticas para a integra\u00e7\u00e3o dos registros dos offsets<\/i> ao mercado regulado no Brasil.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Os outros tr\u00eas grandes produtos do projeto s\u00e3o destinados \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o sobre o tema e ao engajamento com o governo, setor privado e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil disseminando o conte\u00fado produzido no \u00e2mbito do projeto.\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

3.De que forma a metodologia MRV ser\u00e1 usada no projeto?<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

O Monitoramento, Relato e Verifica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do SBCE dever\u00e1 ocorrer por meio do Registro Central do sistema. A consolida\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre emiss\u00f5es e remo\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa ser\u00e1 feita nesse Registro Central, incluindo tamb\u00e9m todas as transa\u00e7\u00f5es relacionadas ao SBCE, bem como transfer\u00eancias internacionais de resultados de mitiga\u00e7\u00e3o, e a contabiliza\u00e7\u00e3o dos resultados para o atingimento das metas da Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil. O projeto trar\u00e1 recomenda\u00e7\u00f5es para a integra\u00e7\u00e3o dos registros dos offsets<\/i> ao Registro Central, uma vez que tais ativos somente ser\u00e3o reconhecidos no \u00e2mbito do SBCE por meio de sua inscri\u00e7\u00e3o no Registro Central.\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

4.Como o mercado regulado e o mercado volunt\u00e1rio podem se relacionar?<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Cr\u00e9ditos de carbono provenientes do mercado volunt\u00e1rio podem ser utilizados como um mecanismo de flexibilidade (offsets)<\/i> do mercado regulado, <\/i>fornecendo op\u00e7\u00f5es adicionais de custo de abatimento potencialmente mais baixo para as entidades reguladas e, ao mesmo tempo, incentivando atividades de mitiga\u00e7\u00e3o em outros setores n\u00e3o regulados. Em geral, com alguma limita\u00e7\u00e3o, tanto de quantidade, como de escopo setorial de projetos, offsets <\/i>podem ser utilizados para cumprir parte das obriga\u00e7\u00f5es de entidades reguladas no mercado regulado, reduzindo os custos de conformidade do sistema.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

5.Qual \u00e9 a import\u00e2ncia da parceria entre os setores p\u00fablico e privado no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas?<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Em um contexto de emerg\u00eancia clim\u00e1tica, todos os esfor\u00e7os s\u00e3o necess\u00e1rios, independentemente se provenientes de atores do setor p\u00fablico ou privado. Para al\u00e9m de compromissos volunt\u00e1rios do setor privado e de a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de responsabilidade exclusiva do setor p\u00fablico, \u00e9 crucial que a pol\u00edtica p\u00fablica direcione o setor privado para que as suas a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o apoiem o pa\u00eds no atingimento de obriga\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, dispondo de mecanismos custos-efetivos para tal, como \u00e9 o caso do mercado de carbono regulado. Tais mecanismos proporcionam um menor custo de conformidade, em compara\u00e7\u00e3o a mecanismos de comando e controle, uma vez que permitem que as metas de setores\/entidades mais carbono intensivos e com maiores custos de abatimento sejam atingidos com o aux\u00edlio de resultados de mitiga\u00e7\u00e3o de setores\/entidades com menores custos de abatimento por meio das transa\u00e7\u00f5es dos mercados de carbono. \u00a0<\/span><\/p>\n

\u00b9 Offsetting<\/span><\/span>\u00a0\u00e9 a compensa\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es residuais de uma empresa ou de um produto\u00a0<\/span>por<\/span>\u00a0meio<\/span>\u00a0da compra de cr\u00e9ditos de carbono nos mercados, regulados e volunt\u00e1rios, como o Clean\u00a0<\/span>Development<\/span>\u00a0<\/span>Mechanism<\/span>\u00a0(CDM),\u00a0<\/span>Verified<\/span>\u00a0Carbon Standard (VCS) e Gold Standard (GS).<\/span><\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado aprovou no dia 4 de outubro o projeto de lei (PL) 412\/2022, que foca na regulamenta\u00e7\u00e3o o mercado de carbono no Brasil. De acordo com o PL 412\/2022, ficam sujeitas ao Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE) empresas e pessoas f\u00edsicas que emitirem acima de 10 mil […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9795,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-9793","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9793","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9793"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9793\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11398,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9793\/revisions\/11398"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9795"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9793"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9793"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9793"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}