{"id":9320,"date":"2023-05-23T16:48:48","date_gmt":"2023-05-23T19:48:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.waycarbon.com\/?p=9320"},"modified":"2025-02-25T15:13:57","modified_gmt":"2025-02-25T18:13:57","slug":"avancos-na-agenda-de-redd-vantagens-e-desafios-da-abordagem-jurisdicional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/blog\/avancos-na-agenda-de-redd-vantagens-e-desafios-da-abordagem-jurisdicional\/","title":{"rendered":"REDD+ Jurisdicional: vantagens e desafios"},"content":{"rendered":"

Os seis \u00a0biomas brasileiros -Amaz\u00f4nia, Cerrado, Mata Atl\u00e2ntica, Caatinga, Pampa e Pantanal- abrigam cerca de 20% da biodiversidade mundial e 12% das reservas de \u00e1gua doce do Planeta. Essa diversidade \u00e9 respons\u00e1vel pela quantidade e qualidade da oferta de diferentes servi\u00e7os ecossist\u00eamicos dos quais a sociedade depende para funcionar, tais como a regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade do ar e da \u00e1gua, o controle de eros\u00e3o, a poliniza\u00e7\u00e3o, e a regula\u00e7\u00e3o de pragas na agricultura, entre outros. Atividades econ\u00f4micas baseadas na natureza podem somar, no acumulado at\u00e9 2030, mais de R$ 2,8 trilh\u00f5es ao PIB brasileiro (WRI, 2020) e, somente as \u00e1reas de Reserva Legal, ajudam a preservar um patrim\u00f4nio de pelo menos R$ 6 trilh\u00f5es no territ\u00f3rio nacional (Metzger et al.<\/i>, 2019).\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda assim, o desmatamento \u2013 e a degrada\u00e7\u00e3o – dos ecossistemas continua acontecendo em larga escala e vem crescendo nos \u00faltimos anos. Apenas em 2021, foram desmatados 16.557 km\u00b2, um aumento de 20% na \u00e1rea desmatada em rela\u00e7\u00e3o a 2020. Estudos mostram tamb\u00e9m que a degrada\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por uma emiss\u00e3o de gases de efeito estufa (GEE) de igual valor e perdas de biodiversidade ainda maiores. A estimativa \u00e9 que as emiss\u00f5es anuais em fun\u00e7\u00e3o do desmatamento, entre 2001 e 2018, tenham oscilado entre 183 e 733 MtCO2e, enquanto a degrada\u00e7\u00e3o foi respons\u00e1vel por depositar na atmosfera de 220 a 770 MtCO2e a cada ano. (Lapola et al.<\/i>, 2023).\u00a0<\/span><\/p>\n

Como, ent\u00e3o, reverter o descolamento entre o valor gerado pela floresta para a sociedade e o processo de tomada de decis\u00e3o para evitar esse desmatamento? Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades ilegais para se fazer cumprir a lei, a promo\u00e7\u00e3o de incentivos financeiros pode ser um instrumento importante para viabilizar a conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade, e, assim proteger as \u00e1reas florestais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um levantamento realizado pela WayCarbon, que ser\u00e1 publicado neste ano, estimou-se que existe um potencial de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de 365 milh\u00f5es de tCO2e anuais em fun\u00e7\u00e3o de desmatamento evitado nos estados amaz\u00f4nicos brasileiros, o que representa 15% das emiss\u00f5es do ano 2021. Essas atividades de prote\u00e7\u00e3o poderiam gerar uma receita da ordem de US$ 3 bilh\u00f5es por ano em fun\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dessa redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de GEE. O estudo tamb\u00e9m detalha outros potenciais das Solu\u00e7\u00f5es Baseadas na Natureza.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 nesse contexto que os mecanismos relacionados a iniciativas de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00e3o por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o (REDD+, na sigla em ingl\u00eas, com a inclus\u00e3o \u201c+\u201d que representa outros elementos como conserva\u00e7\u00e3o e manejo sustent\u00e1vel) se mant\u00eam cruciais para a cria\u00e7\u00e3o de fluxos financeiros necess\u00e1rios para a efetiva\u00e7\u00e3o de projetos que valorizem a extens\u00e3o e integridade dos ecossistemas naturais. \u00a0<\/span><\/p>\n

Como dito na COP26, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel resolver a crise clim\u00e1tica sem a natureza. A Coaliz\u00e3o Reduzindo Emiss\u00f5es por meio da Acelera\u00e7\u00e3o do Financiamento Florestal (LEAF, na sigla em ingl\u00eas), criada nesta mesma ocasi\u00e3o, em Glasgow, acaba de abrir mais um convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas para fornecer apoio financeiro aos pa\u00edses que reduzirem com sucesso suas emiss\u00f5es de desmatamento e de degrada\u00e7\u00e3o florestal. A janela de submiss\u00e3o est\u00e1 aberta de 1\u00ba de maio de 2023<\/b> a 1\u00ba de maio de 2024<\/b> (a “Terceira Janela de Proposta”).<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os desafios dos projetos REDD+?<\/b><\/span><\/h2>\n

Assim como no filme estrelado por Tom Cruise em 2002, \u201cMinority Report<\/em>\u201d (baseado em obra liter\u00e1ria hom\u00f4nima), que trata de um grupo policial que combate os crimes antes que eles aconte\u00e7am, nunca conseguiremos gerar uma prova cabal para um resultado espec\u00edfico de uma a\u00e7\u00e3o de desmatamento evitado. A implementa\u00e7\u00e3o de projetos de REDD+ est\u00e1 intrinsicamente relacionada a incertezas e, portanto, sujeita a contesta\u00e7\u00f5es sobre o seu real benef\u00edcio. \u00a0<\/span><\/p>\n

Contudo, de modo similar \u00e0 quando uma cidade investe em um sistema de transporte p\u00fablico e percebe-se uma queda no uso de autom\u00f3veis particulares, em a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de ecossistemas naturais, \u00e9 poss\u00edvel demonstrar estatisticamente que a floresta deixou de ser derrubada (ou degradada) em fun\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es. Iniciativas de REDD+ apresentam resultados concretos e podem ser verificados por meio de modelos baseados em dados do territ\u00f3rio e monitoramento de resultados.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tecnologias relacionadas ao<\/span> MRV (Monitoramento, Reporte e Verifica\u00e7\u00e3o)<\/a>, incluindo imagens de alta resolu\u00e7\u00e3o, desenvolvimentos do uso de LIDAR (<\/span><\/span>Light Detection and Ranging<\/i>) e modelos matem\u00e1ticos inovadores, v\u00eam tendo o seu uso ampliado e v\u00e3o ajudar no aumento da confiabilidade desses c\u00e1lculos e minimiza\u00e7\u00e3o dos riscos associados.\u00a0<\/span><\/p>\n

Contudo, essas tecnologias n\u00e3o eliminam todos os desafios relacionados \u00e0s iniciativas de REDD+ baseadas em projetos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os principais desafios de iniciativas de REDD+ baseadas em projetos s\u00e3o:\u00a0<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Linhas de base \u201cinfladas\u201d, como consequ\u00eancia de uma m\u00e1 escolha de \u00e1rea de refer\u00eancia.<\/span><\/li>\n
  2. Subestimativa de desmatamentos, incluindo vazamentos para \u00e1reas fora do projeto que n\u00e3o est\u00e3o sendo monitoradas.<\/span><\/li>\n
  3. Risco de perman\u00eancia em fun\u00e7\u00e3o da perda futura de florestas<\/span><\/li>\n
  4. Risco relacionados aos direitos de propriedade e titularidade sobre a terra\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Por que adotar o REDD+ Jurisdicional?<\/b>\u00a0<\/span><\/h2>\n

    Esses s\u00e3o alguns dos motivos pelos quais fontes de financiamento privado, como a Coaliz\u00e3o LEAF, buscaram formas de remunerar iniciativas jurisdicionais (nacionais e estaduais) baseadas em resultados \u2013 e n\u00e3o em projetos individuais. O REDD+ Jurisdicional, que n\u00e3o \u00e9 uma ideia nova, traz consigo diversas vantagens que ajudam a superar esses desafios:\u00a0<\/span><\/p>\n

      \n
    1. Ao considerar o desmatamento em toda a jurisdi\u00e7\u00e3o, as linhas de base<\/b> passam a ser mais bem calibradas em fun\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica mais ampla, diminuindo o risco de gerar cr\u00e9ditos que n\u00e3o representem uma real redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de CO2e de um cen\u00e1rio de refer\u00eancia.<\/span><\/li>\n
    2. Como o monitoramento dever\u00e1 acontecer em todas as \u00e1reas do territ\u00f3rio jurisdicional, o vazamento<\/b> de desmatamento ser\u00e1 detectado e n\u00e3o entrar\u00e1 no c\u00e1lculo do resultado.\u00a0<\/span><\/li>\n
    3. Os custos de MRV<\/a>, que geralmente s\u00e3o altos, ser\u00e3o compartilhados e, ao garantir maior efici\u00eancia no uso dos recursos, permitir\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de barreiras financeiras<\/b> para implementa\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os de REDD+.\u00a0<\/span><\/li>\n
    4. A participa\u00e7\u00e3o dos governos nesses programas ir\u00e1 facilitar a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/b> voltados para atender aos objetivos estabelecidos, indo al\u00e9m do que normalmente \u00e9 alcan\u00e7ado pelos REDD+ baseados em projeto.\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

      Qual a perspectiva para os pr\u00f3ximos anos do REDD Jurisdicional no Mercado de Carbono?<\/b>\u00a0<\/span><\/h2>\n

      Al\u00e9m de novas oportunidades de financiamento, como a \u201cTerceira Janela de Proposta\u201d da LEAF mencionada acima, novos padr\u00f5es de mercado v\u00eam sendo desenvolvidos (como ART-TREES e VERRA-JNR), trazendo robustez ao processo de emiss\u00e3o dos certificados de redu\u00e7\u00e3o, e h\u00e1 diversas outras iniciativas em curso que t\u00eaem como objetivo a promo\u00e7\u00e3o de abordagens jurisdicionais para REDD+, como a ferramenta PLANT (Paris Agreement LULUCF and NDC Tool).\u00a0<\/span><\/p>\n

      Lan\u00e7ado durante a COP27, a PLANT (dispon\u00edvel em climateandforests-undp.org\/plant) \u00e9 uma ferramenta digital e interativa que congrega uma ampla base de dados, atualizada constantemente por meio de fontes p\u00fablicas e validadas por especialistas internacionais, com informa\u00e7\u00f5es nacionais e subnacionais de 56 pa\u00edses florestais. A iniciativa \u00e9 da United Nations Development Programme (UNDP), com apoio da WayCarbon.<\/span><\/span><\/p>\n

      \u00c9 esperado que a PLANT ajude os pa\u00edses em seus processos de submiss\u00e3o de propostas de REDD Jurisdicional dentro do padr\u00e3o ART-TREES de diferentes formas, incluindo:\u00a0<\/span><\/p>\n