{"id":8674,"date":"2022-10-31T11:35:35","date_gmt":"2022-10-31T14:35:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.waycarbon.com\/en\/?p=8674"},"modified":"2022-10-31T11:35:35","modified_gmt":"2022-10-31T14:35:35","slug":"otimismo-cede-lugar-a-incerteza-na-cop27","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/blog\/otimismo-cede-lugar-a-incerteza-na-cop27\/","title":{"rendered":"Otimismo cede lugar \u00e0 incerteza na COP27"},"content":{"rendered":"

Expectativa e apreens\u00e3o s\u00e3o duas palavras que podem resumir com precis\u00e3o os sentimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 27\u00aa Confer\u00eancia das Partes sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas das Na\u00e7\u00f5es Unidas (COP27), que ser\u00e1 realizada de 6 a 18 de novembro, em Sharm El-Sheikh, no Egito. O cen\u00e1rio representa um significativo contraste em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 COP26<\/a>, realizada h\u00e1 quase um ano em Glasgow, na Esc\u00f3cia, e celebrada pelos avan\u00e7os na aprova\u00e7\u00e3o de regras para o funcionamento do mercado regulado de carbono, vinculado ao Acordo de Paris.\u00a0<\/span><\/p>\n

Este ano, a COP27<\/a> ocorre em um contexto geopol\u00edtico bem diferente, influenciado pelos desafios da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no p\u00f3s-pandemia e \u00e0 guerra na Ucr\u00e2nia. Crise energ\u00e9tica e gargalos na cadeia global de suprimentos s\u00e3o alguns dos desdobramentos que impactam diretamente na agenda clim\u00e1tica.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Uma das principais amea\u00e7as \u00e9 a dificuldade de pa\u00edses europeus em cumprir suas metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE), em virtude de interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de g\u00e1s russo ao continente, o que pode levar \u00e0 revis\u00e3o de metas de redu\u00e7\u00e3o de uso de outras fontes de energia mais poluentes, notadamente \u00f3leo e carv\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Artigo 6 no centro das negocia\u00e7\u00f5es\u00a0<\/span><\/h2>\n

Desde 2015, quando foi fechado o Acordo de Paris, durante a COP21, os pa\u00edses signat\u00e1rios conduzem complexas negocia\u00e7\u00f5es para a estrutura\u00e7\u00e3o de um mercado regulado de carbono. Trata-se de um mecanismo fundamental para o financiamento das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de mitiga\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de GEE, de forma que os objetivos sejam cumpridos.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A meta \u00e9 limitar o aumento da temperatura m\u00e9dia global a um patamar inferior a 2\u00baC em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis pr\u00e9-industriais, com esfor\u00e7os para que se alcan\u00e7ar o limite de 1,5\u00baC. A edi\u00e7\u00e3o mais recente do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC), vinculado \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas, demonstra a dimens\u00e3o desse desafio. De acordo com o trabalho, para que o planeta tenha uma chance de pelo menos 50% para estabilizar o aquecimento global em 1,5\u00baC, as emiss\u00f5es globais de GEE precisam atingir seu pico no per\u00edodo de 2020 at\u00e9 2025, e cair 43% at\u00e9 2030.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

As regras para a estrutura\u00e7\u00e3o de um mercado global regulado de cr\u00e9ditos de carbono s\u00e3o abordadas no artigo 6 do Acordo de Paris. No artigo 6.2, est\u00e3o propostas as diretrizes para negocia\u00e7\u00e3o de Resultados de Mitiga\u00e7\u00e3o Internacionalmente Transferidos, tamb\u00e9m conhecidos como ITMOs, na sigla em ingl\u00eas. \u00c9 por meio da transa\u00e7\u00e3o desses certificados que \u00e9 permitida a troca de cr\u00e9ditos entre pa\u00edses signat\u00e1rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com os termos previstos no artigo, um pa\u00eds pode comercializar cr\u00e9ditos resultantes de a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es em seu territ\u00f3rio. O pa\u00eds comprador, por sua vez, pode utilizar esses cr\u00e9ditos para contabiliza\u00e7\u00e3o da meta de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, formalizada no documento denominado Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada (NDC).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Uma vez efetivada a opera\u00e7\u00e3o, as partes envolvidas devem fazer o registro das trocas de cr\u00e9ditos e os ajustes correspondentes em suas NDCs. O objetivo \u00e9 evitar a dupla contagem, ou seja, que o cr\u00e9dito envolvido na negocia\u00e7\u00e3o seja utilizado tanto no c\u00e1lculo da meta do pa\u00eds vendedor quanto do pa\u00eds comprador.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O mesmo princ\u00edpio de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dupla contagem \u00e9 aplicado no artigo 6.4, que estabelece as regras para o funcionamento de um mecanismo descentralizado e regulado de transa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono entre entidades p\u00fablicas e privadas, representado por um mercado regulado de regulado de carbono.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Avan\u00e7os na COP26 e o que esperar da COP27\u00a0<\/span><\/h2>\n

Os principais avan\u00e7os realizados durante a COP26 ocorreram na defini\u00e7\u00e3o de regras b\u00e1sicas para o funcionamento do mercado regulado global de carbono, cujas negocia\u00e7\u00f5es vinham sendo objeto de impasse. Uma delas foi justamente a quest\u00e3o da dupla contagem, que embora j\u00e1 estivesse prevista nas regras propostas pelo Acordo de Paris, ainda n\u00e3o havia sido ratificada pelos pa\u00edses signat\u00e1rios.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Outra decis\u00e3o relevante diz respeito \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de carbono gerados por meio de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), criado pelo Protocolo de Kyoto, que foi o primeiro documento no \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas a estabelecer metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es entre os pa\u00edses signat\u00e1rios. Durante o encontro ficou estabelecido que ser\u00e3o validados os cr\u00e9ditos gerados por MDL de 2013 a 2020, sem ajustes correspondentes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para a COP27, h\u00e1 a expectativa de haver uma defini\u00e7\u00e3o maior em rela\u00e7\u00e3o aos projetos que ser\u00e3o aceitos no \u00e2mbito do artigo 6.4, e quais ser\u00e3o as metodologias, o que ser\u00e1 decisivo para a gera\u00e7\u00e3o de oportunidades setoriais para o setor privado. Outra defini\u00e7\u00e3o aguardada diz respeito ao risco clim\u00e1tico, sobre o qual n\u00e3o houve avan\u00e7os na COP26, mais especificamente sobre um apoio financeiro aos pa\u00edses mais afetados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O tema tamb\u00e9m \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o para as empresas, principalmente as que atuam em segmentos mais vulner\u00e1veis. \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Mercado global de carbono e oportunidades para o Brasil\u00a0<\/span><\/h2>\n

Estudo recente realizado pela WayCarbon em parceria com a International Chamber of Commerce<\/i> (ICC) revela que a continuidade dos avan\u00e7os na COP27 tornar\u00e1 ainda mais concreta a gera\u00e7\u00e3o de riquezas pelo mercado regulado de carbono. O objetivo do trabalho foi identificar os segmentos mais promissores nesse mercado, e as barreiras a serem superadas. Os detalhes do levantamento ser\u00e3o apresentados no encontro em Sharm El-Sheikh, como forma de subs\u00eddio para os debates ao longo da programa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

A pesquisa mapeou um total de 68 iniciativas regionais, nacionais e subnacionais de precifica\u00e7\u00e3o de carbono, implementadas ou agendadas para o mercado regulado de carbono. Ao todo, os projetos abrangem 23% das emiss\u00f5es globais anuais de GEE. \u00a0<\/span><\/p>\n

No mercado volunt\u00e1rio, que n\u00e3o \u00e9 submetido \u00e0s regras do Acordo de Paris, as perspectivas s\u00e3o ainda mais promissoras, refletidas pelo aumento de 143% no volume de cr\u00e9ditos gerados em 2021, quando comparado ao ano anterior. O crescimento mais expressivo foi observado em projetos no tema de florestas e uso do solo.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0O estudo estima que 75% das empresas de capital aberto no mundo ainda n\u00e3o mensuram as suas emiss\u00f5es na cadeia de valor, o que demonstra um potencial expressivo de demanda por cr\u00e9ditos no mercado volunt\u00e1rio. Afinal, uma boa parte das organiza\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o fazem a mensura\u00e7\u00e3o completa de suas emiss\u00f5es. Al\u00e9m disso, sabem qual ser\u00e1 a necessidade de fazer compensa\u00e7\u00f5es em um cen\u00e1rio de estabelecimento de metas validadas pela ci\u00eancia.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0Nesse cen\u00e1rio, o Brasil desponta como um potencial protagonista, com um total de at\u00e9 US$ 120 bilh\u00f5es em 2030, com uma participa\u00e7\u00e3o de 12% dos cr\u00e9ditos mundiais anuais. Os n\u00fameros apresentados pelo estudo evidenciam que, independentemente das resolu\u00e7\u00f5es nas confer\u00eancias das partes do Acordo de Paris, o pa\u00eds tem deveres de casa pendentes.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Um deles \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 528, que cria um mercado regulado de carbono, cuja tramita\u00e7\u00e3o se arrasta no Congresso Nacional. A medida seria um importante passo para transformar as oportunidades em ganhos de fato.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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