Um dos principais resultados obtidos durante a 19\u00aa Confer\u00eancia das Partes em 2013 foi o estabelecimento do mecanismo REDD+. O significado da sigla \u00e9 Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es provenientes de Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o florestal, com conceito direcionado a a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e aumento dos estoques de carbono florestal, e ao manejo sustent\u00e1vel de florestas. Tamb\u00e9m foi estabelecido o conceito da arquitetura internacional destinada a fornecer recursos aos pa\u00edses em desenvolvimento que implementem e comprovem pol\u00edticas de REDD+.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n A implementa\u00e7\u00e3o de projetos de carbono REDD+ pode ser feita por agentes p\u00fablicos ou privados, mas s\u00e3o necess\u00e1rias diversas etapas durante o desenvolvimento do projeto. Estima-se o volume de carbono armazenado nas florestas da \u00e1rea designada, projetando qual seria o alcance do desmatamento caso aquele projeto n\u00e3o fosse estabelecido.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Com isso \u00e9 poss\u00edvel calcular o volume de CO2 que seria emitido na atmosfera na aus\u00eancia do projeto REDD+ e consequentemente \u00e9 poss\u00edvel gerar os chamados \u201ccr\u00e9ditos de carbono\u201d.\u00a0 Q<\/span>uest\u00f5es como adicionalidade\u00b9, cumprimento de requisitos de transpar\u00eancia e contabiliza\u00e7\u00e3o dos resultados de mitiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisam ser observados para o sucesso do projeto ocorrer.\u00a0<\/span><\/p>\n Os cr\u00e9ditos de carbono gerados a partir do mecanismo REDD+ ainda n\u00e3o possuem fungibilidade com os mercados regulados ou defini\u00e7\u00f5es do Artigo 6 do Acordo de Paris, ou seja, as na\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem utilizar este tipo de cr\u00e9dito para alcan\u00e7ar suas metas de redu\u00e7\u00e3o de GEE que foram declaradas dentro de suas NDCs (Contribui\u00e7\u00f5es Determinadas Nacionalmente), pelo menos por enquanto. Isto significa que os cr\u00e9ditos provenientes destes projetos s\u00e3o negociados no mercado volunt\u00e1rio, que em 2021 teve 46% do volume total de cr\u00e9ditos negociados a partir de projetos florestais e de uso do solo, conforme relat\u00f3rio da Ecosystem Marketplace.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil perceber a import\u00e2ncia desse tipo de projeto quando observado que 46% das emiss\u00f5es de CO2 no Brasil est\u00e3o ligadas \u00e0s mudan\u00e7as no uso e cobertura do solo e 27% a agropecu\u00e1ria. As emiss\u00f5es provenientes das mudan\u00e7as no uso e cobertura do solo ocorrem quando h\u00e1 convers\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em pastagem, agricultura e floresta plantada ou em \u00e1reas antr\u00f3picas, como por exemplo, cidades e estradas. Como quase metade das emiss\u00f5es do pa\u00eds est\u00e3o relacionadas ao desmatamento, a conserva\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9 tem papel fundamental para a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n N\u00e3o basta apenas gerar projetos e cr\u00e9ditos de carbono a partir da Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es provenientes de Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o florestal, mas sim fazer que esses projetos tenham maior valor agregado a partir da cogera\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais e \u00e0 biodiversidade.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n O relat\u00f3rio do elaborado pelo WWF-US, EDF e Oeko-Institut determinou seis objetivos e crit\u00e9rios para cada um destes objetivos, a fim de comunicar o que faz um cr\u00e9dito de carbono ser de \u201calta qualidade\u201d. O quinto objetivo traz a robustez de processos e arranjos institucionais do projeto, sendo um dos crit\u00e9rios a consulta e transpar\u00eancia aos stakeholders<\/i>, que \u00e9 a comunidade no entorno ou dentro da \u00e1rea designada e todas demais partes interessadas pela implementa\u00e7\u00e3o do projeto. O sexto objetivo consiste em melhorar ainda mais o que ali j\u00e1 existe de positivo e prevenir impactos ambientais e sociais negativos. Os crit\u00e9rios mostram a avalia\u00e7\u00e3o de impactos ambientais e sociais, contribui\u00e7\u00f5es para melhorar a adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia e apoio aos mais pobres e vulner\u00e1veis que s\u00e3o afetados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.\u00a0<\/span><\/p>\n O Brasil possui grandes oportunidades para desenvolvimento de projetos de conserva\u00e7\u00e3o florestal, principalmente em propriedades cobertas por vegeta\u00e7\u00e3o nativa onde n\u00e3o h\u00e1 o desenvolvimento de nenhuma atividade econ\u00f4mica. Nestas \u00e1reas, a falta de receita impede que atividades que garantam a conserva\u00e7\u00e3o sejam implementadas pelos propriet\u00e1rios e a amea\u00e7a de explora\u00e7\u00e3o e desmatamento ilegal \u00e9 eminente. De uma forma geral, a falta de vigil\u00e2ncia permite a coloniza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas por pessoas que passam a utilizar a terra para subsist\u00eancia. Uma vez que o incentivo de cr\u00e9dito de carbono passa a ser uma oportunidade para que os propriet\u00e1rios viabilizem a implementa\u00e7\u00e3o de atividades que evitem o desmatamento ilegal dessas florestas, a aproxima\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o da comunidade local ao escopo e objetivo do projeto \u00e9 essencial para seu sucesso.\u00a0<\/span><\/p>\n A realidade \u00e9 que as pessoas ali inseridas n\u00e3o t\u00eam acesso ao conhecimento sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e muito menos sabem da exist\u00eancia de um ativo capaz de ser gerado a partir da floresta em p\u00e9. Passa a ser uma obriga\u00e7\u00e3o dos proponentes de projeto e dos desenvolvedores, aproximar a comunidade inserida naquela realidade ao projeto, mostrando o que s\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, quais suas causas, consequ\u00eancias, o que \u00e9 um projeto de carbono, quais os benef\u00edcios para eles e para o escopo mais amplo e como eles s\u00e3o fundamentais na manuten\u00e7\u00e3o e sucesso do projeto.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n A transpar\u00eancia e envolvimento dos stakeholders<\/i> s\u00e3o essenciais para uma boa governan\u00e7a, melhorando a qualidade na tomada de decis\u00e3o sobre as estrat\u00e9gias \u00e0 serem utilizadas, resultando em cr\u00e9ditos de carbono de melhor qualidade. \u00c9 cada vez mais comum encontrar compradores de cr\u00e9dito de carbono considerados \u201ccompradores maduros\u201d destinando recursos apenas aos projetos que possuem este compromisso com o social de forma comprovada, monitorada e reportada.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n No fim do dia a comunidade \u00e9 quem guarda a floresta, \u00e9 quem \u00e9 capaz de assegurar, ou n\u00e3o, o sucesso de um projeto de conserva\u00e7\u00e3o florestal. Cabe aos respons\u00e1veis pela iniciativa destinar boas pr\u00e1ticas e recursos financeiros para gera\u00e7\u00e3o de co-benef\u00edcios que fa\u00e7am sentido ao agregar na vida dos residentes da \u00e1rea.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Adicionalidade<\/a>\u00b9: Ser adicional significa que as redu\u00e7\u00f5es e remo\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es de GEE associadas a um cr\u00e9dito de carbono n\u00e3o teriam ocorrido sem os incentivos e\/ou recursos fornecidos pelo projeto de carbono. <\/span><\/p>\n Ecosystem Marketplace – Making the Priceless Valuable<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\nGerando cr\u00e9ditos de carbono de qualidade\u00a0\u00a0<\/span><\/h2>\n
Gloss\u00e1rio:<\/span><\/h3>\n
Fontes:\u00a0\u00a0<\/span><\/h3>\n