{"id":8296,"date":"2022-06-21T09:54:02","date_gmt":"2022-06-21T12:54:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.waycarbon.com\/?p=8296"},"modified":"2022-06-21T09:54:02","modified_gmt":"2022-06-21T12:54:02","slug":"o-que-e-o-cbam-e-como-afetara-empresas-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/blog\/o-que-e-o-cbam-e-como-afetara-empresas-brasileiras\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o CBAM e como afetar\u00e1 empresas brasileiras?"},"content":{"rendered":"

O que \u00e9 o CBAM?<\/b>\u00a0<\/span><\/h2>\n

O Carbon Border Adjustment Mechanism<\/i> (CBAM) \u00e9 um mecanismo de taxa\u00e7\u00e3o de carbono aduaneiro para produtos exportados para a Uni\u00e3o Europeia (UE). Tem como objetivo igualar o pre\u00e7o do carbono de importa\u00e7\u00f5es provenientes de fora da UE ao pre\u00e7o pago caso fossem produzidos em territ\u00f3rio europeu e, consequentemente, sujeitos ao Regime de Com\u00e9rcio de Licen\u00e7as de Emiss\u00e3o, em ingl\u00eas Emissions Trading System <\/i>(ETS). O CBAM entrar\u00e1 em vigor a partir de 2026, no entanto, em 2023 come\u00e7ar\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o em que os importadores da UE ter\u00e3o de reportar o total de emiss\u00f5es de carbono embutidas nos produtos que importaram.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por que est\u00e1 sendo implementado?<\/b>\u00a0<\/span><\/h2>\n

Estando na vanguarda do combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, a Uni\u00e3o Europeia estabeleceu a meta de reduzir as emiss\u00f5es de carbono em 55% em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 1990 at\u00e9 2030, e tamb\u00e9m alcan\u00e7ar a neutralidade de carbono at\u00e9 2050. Para alcan\u00e7ar a sua meta a UE criou o European Green Deal<\/i>, uma iniciativa que prop\u00f5e 50 medidas para descarbonizar a Europa, entre elas o ETS, que \u00e9 um mercado Cap&Trade<\/i> para permiss\u00f5es de carbono.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Sob a atual pol\u00edtica ETS, uma s\u00e9rie de licen\u00e7as gratuitas s\u00e3o atribu\u00eddas aos produtores da UE para garantir que permane\u00e7am competitivos frente a produtores estrangeiros que n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0s mesmas regras de taxa\u00e7\u00e3o de carbono. Para atingir os seus objetivos clim\u00e1ticos, a UE planeja eliminar gradualmente a emiss\u00e3o de licen\u00e7as gratuitas, por\u00e9m isso pode levar ao vazamento de carbono, ou seja, o risco de que as empresas transfiram sua produ\u00e7\u00e3o para pa\u00edses com pol\u00edticas ambientais menos r\u00edgidas. Para prevenir o vazamento de carbono a UE vai introduzir o CBAM.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como funcionar\u00e1?<\/b>\u00a0<\/span><\/h2>\n

As empresas europeias que decidirem importar de pa\u00edses fora da UE ter\u00e3o que adquirir certificados CBAM para cobrir as emiss\u00f5es incorporadas nas mercadorias importadas. Como o CBAM funcionar\u00e1 inicialmente em conjunto com o ETS, o pre\u00e7o desses certificados CBAM ser\u00e1 a m\u00e9dia dos pre\u00e7os de fechamento de todos os leil\u00f5es de permiss\u00f5es do EU ETS realizados durante cada semana. Os importadores, por sua vez, ter\u00e3o que comprar certificados suficientes para refletir o imposto de carbono que pagariam se os bens adquiridos tivessem sido produzidos na Uni\u00e3o Europeia, de acordo com as regras de precifica\u00e7\u00e3o de carbono vigentes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Embora n\u00e3o exista um limite para o n\u00famero de certificados que um importador poder\u00e1 adquirir, n\u00e3o ser\u00e1 permitida a comercializa\u00e7\u00e3o de certificados CBAM, que ter\u00e3o validade de dois anos ap\u00f3s a data da compra. No entanto os importadores europeus poder\u00e3o vender de volta at\u00e9 um ter\u00e7o dos contratos adquiridos \u00e0 autoridade europeia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para aliviar os importadores do que poderia ser um processo burocr\u00e1tico excessivo, o Conselho Europeu espera estabelecer um limite m\u00ednimo que isenta das obriga\u00e7\u00f5es as importa\u00e7\u00f5es cujo valor dos certificados CBAM seja inferior a 150 euros. Isso implica que as importa\u00e7\u00f5es com teor de carbono suficientemente baixo, que representam cerca de um ter\u00e7o das remessas para a UE, n\u00e3o exigir\u00e3o esfor\u00e7os administrativos excessivos e n\u00e3o estar\u00e3o sujeitas ao imposto de fronteira.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conforme a defini\u00e7\u00e3o atual, o CBAM abordar\u00e1 o conte\u00fado de carbono incorporado das emiss\u00f5es diretas (emiss\u00f5es de Escopo 1), e em casos espec\u00edficos emiss\u00f5es indiretas (emiss\u00f5es de Escopo 2), dos produtos importados. Os casos em que as emiss\u00f5es indiretas dever\u00e3o ser consideradas no c\u00e1lculo do CBAM ainda n\u00e3o foram determinados, uma vez que a Comiss\u00e3o Europeia ainda n\u00e3o definiu um valor limite de emiss\u00f5es indiretas a partir do qual dever\u00e3o ser declaradas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quem ser\u00e1 impactado?<\/b>\u00a0<\/span><\/h2>\n

O CBAM ser\u00e1 aplicado inicialmente a importa\u00e7\u00f5es de a\u00e7o e ferro, alum\u00ednio, eletricidade, fertilizantes e cimento, pois esses setores apresentam um alto risco de vazamento de carbono e t\u00eam um n\u00edvel alto de emiss\u00f5es de carbono. Contudo, antes da conclus\u00e3o dos 3 anos de transi\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Europeia \u00e9 obrigada a apresentar um relat\u00f3rio que ir\u00e1 avaliar a possibilidade de alargar a ambi\u00e7\u00e3o do CBAM, onde avaliar\u00e1 a viabilidade da inclus\u00e3o de emiss\u00f5es indiretas, e tamb\u00e9m a inclus\u00e3o de outros bens que apresentem risco de vazamento de carbono.<\/i>\u00a0<\/span><\/p>\n

Como o CBAM afetar\u00e1 as empresas brasileiras<\/b>\u00a0<\/span><\/h2>\n

Os exportadores brasileiros para a UE dos setores citados ter\u00e3o que responder prontamente \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es ditadas no CBAM, tendo que desenvolver a capacidade administrativa para rastrear as suas emiss\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. Com efeito, embora sejam os importadores da UE que ter\u00e3o de declarar as emiss\u00f5es incorporadas nos bens importados, os exportadores tamb\u00e9m dever\u00e3o estar preparados para fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre o valor do CO2 embutido nos seus produtos.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Os exportadores que n\u00e3o conseguirem rastrear e declarar suas emiss\u00f5es podem correr o risco de perder seus parceiros de neg\u00f3cios para concorrentes com produtos com menor emiss\u00e3o atribu\u00edda por unidade produzida. A raz\u00e3o \u00e9 que as exporta\u00e7\u00f5es menos intensivas em carbono ser\u00e3o economicamente mais atraentes para o importador europeu, pois ter\u00e1 que comprar menos certificados CBAM sobre o bem. Al\u00e9m disso, se um exportador n\u00e3o relatar as emiss\u00f5es embutidas nas suas mercadorias, o importador ter\u00e1 que pagar um valor padr\u00e3o com base na intensidade m\u00e9dia de emiss\u00e3o do pa\u00eds exportador, mais um mark-up<\/i>, tornando o bem menos competitivo em mercados europeus.\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, o risco que alguns exportadores possam enfrentar com o CBAM corresponde a uma oportunidade para outros. Um exportador que j\u00e1 tenha a capacidade de monitorar as emiss\u00f5es de CO2e provenientes da produ\u00e7\u00e3o dos seus bens teria uma vantagem competitiva sobre quem n\u00e3o esteja preparado para o fazer. Al\u00e9m disso, os exportadores que est\u00e3o em vias de descarbonizar seus processos de produ\u00e7\u00e3o poder\u00e3o posicionar melhor seus produtos nos mercados europeus, pois estar\u00e3o sujeitos a uma taxa\u00e7\u00e3o menor.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n

No fim de abril de 2023, a Uni\u00e3o Europeia<\/span> aprovou<\/a> o pacote \u201cObjetivo 55\u201d (Fit for 55<\/em>) que atualiza suas pol\u00edticas no intuito de cumprir seus compromisso clim\u00e1ticos. Nesse contexto, o CBAM tamb\u00e9m foi aprovado<\/a>.<\/span><\/p>\n

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Preparar-se para atender \u00e0s demandas do CBAM ser\u00e1, portanto, crucial nos pr\u00f3ximos anos. A Way<\/b>C<\/b>arbon conseguir\u00e1 acompanhar as empresas afetadas pelo CBAM e auxili\u00e1-las na adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es do mercado Europeu.<\/b>\u00a0<\/span><\/a><\/p>\n

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Refer\u00eancias<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

European Commision (2021). Proposal for a regulation of the european parliament and of the council establishing a carbon border adjustment mechanism.<\/i><\/span> https:\/\/ec.europa.eu\/info\/sites\/default\/files\/carbon_border_adjustment_mechanism_0.pdf<\/span><\/a> . Data de acesso: 13\/06\/2022\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

European Commission (2021). Carbon Border Adjustment Mechanism: Questions and Answers<\/i>. <\/span>https:\/\/ec.europa.eu\/commission\/presscorner\/detail\/en\/qanda_21_3661<\/span><\/a> . Data de acesso: 13\/06\/2022<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

European Council (2022). Council agrees on the Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM). <\/i><\/span>https:\/\/www.consilium.europa.eu\/en\/press\/press-releases\/2022\/03\/15\/carbon-border-adjustment-mechanism-cbam-council-agrees-its-negotiating-mandate\/<\/span><\/a> . Data de acesso: 13\/06\/2022<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O que \u00e9 o CBAM?\u00a0 O Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM) \u00e9 um mecanismo de taxa\u00e7\u00e3o de carbono aduaneiro para produtos exportados para a Uni\u00e3o Europeia (UE). Tem como objetivo igualar o pre\u00e7o do carbono de importa\u00e7\u00f5es provenientes de fora da UE ao pre\u00e7o pago caso fossem produzidos em territ\u00f3rio europeu e, consequentemente, sujeitos ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8314,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-8296","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8296","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8296"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8296\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8314"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}