{"id":8146,"date":"2022-04-27T16:58:18","date_gmt":"2022-04-27T19:58:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.waycarbon.com\/?p=8146"},"modified":"2022-04-27T16:58:18","modified_gmt":"2022-04-27T19:58:18","slug":"regulacao-bacen-a-exposicao-ao-risco-climatico-e-divulgacoes-financeiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/blog\/regulacao-bacen-a-exposicao-ao-risco-climatico-e-divulgacoes-financeiras\/","title":{"rendered":"A nova regula\u00e7\u00e3o do BACEN sobre Riscos Clim\u00e1ticos e seus impactos sobre bancos e empresas"},"content":{"rendered":"

A incorpora\u00e7\u00e3o de fatores ambientais, sociais e de governan\u00e7a (ESG, na sigla em ingl\u00eas) nas an\u00e1lises de investimento e no processo de tomada de decis\u00e3o \u00e9 uma demanda crescente dos investidores e dos \u00f3rg\u00e3os reguladores do sistema financeiro, uma vez que os fatores ESG representam riscos que podem afetar o desempenho de portf\u00f3lios de investimentos, o mercado de cr\u00e9dito e a estabilidade financeira global.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para abordar os riscos e as oportunidades das quest\u00f5es relacionadas ao clima, desde 2016 um conjunto de bancos, seguradoras, gestoras de ativos, empresas n\u00e3o financeiras, ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco, entre outras organiza\u00e7\u00f5es, atuam na For\u00e7a-Tarefa para Divulga\u00e7\u00f5es Financeiras Relacionadas \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (TCFD \u2013 Task Force on Climate-Related Financial Disclosures), criada pelo Financial Stability Board (FSB), que s\u00e3o recomenda\u00e7\u00f5es que buscam conscientizar as empresas a respeito do impacto da mudan\u00e7a clim\u00e1tica sobre os neg\u00f3cios, facilitar a divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e direcionar investimentos para atividades de baixa emiss\u00e3o de carbono.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Estruturada em torno de quatro elementos centrais, a TCFD faz recomenda\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, incluindo aspectos da estrutura e dos processos de governan\u00e7a da organiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos e oportunidades relacionados ao clima, os impactos dos riscos e oportunidades na futura posi\u00e7\u00e3o financeira da empresa, os processos de identifica\u00e7\u00e3o dos riscos clim\u00e1ticos, as m\u00e9tricas de avalia\u00e7\u00e3o utilizadas e as metas definidas para gerenciamento no curto, m\u00e9dio e longo prazo.\u00a0<\/span><\/p>\n

As recomenda\u00e7\u00f5es da TCFD s\u00e3o volunt\u00e1rias e buscam atender \u00e0s necessidades dos investidores, credores e agentes de subscri\u00e7\u00e3o de seguros por informa\u00e7\u00f5es consistentes, confi\u00e1veis e compar\u00e1veis que ajudem a compreender os riscos relevantes aos quais podem estar expostos, para decidir onde melhor alocar seu capital. Entretanto, as recomenda\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo amplamente adotadas nas divulga\u00e7\u00f5es financeiras relacionadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, por um n\u00famero crescente de empresas de diversos setores da economia, o que demonstra o crescente n\u00edvel de maturidade e aceita\u00e7\u00e3o do mercado \u00e0s propostas de divulga\u00e7\u00e3o recomendadas pela For\u00e7a-Tarefa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao redor do mundo, observa-se uma tend\u00eancia entre os \u00f3rg\u00e3os reguladores por padronizar e tornar obrigat\u00f3rias as divulga\u00e7\u00f5es financeiras relacionadas ao clima. No final de 2021, o Banco Central do Brasil publicou uma s\u00e9rie de resolu\u00e7\u00f5es que trata dos riscos social, ambiental e clim\u00e1tico e estabelece como estes devem ser considerados na estrutura de gerenciamento de riscos das institui\u00e7\u00f5es financeiras.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Na esfera clim\u00e1tica, em linha com as recomenda\u00e7\u00f5es da TCFD, os riscos s\u00e3o divididos entre riscos f\u00edsicos e de transi\u00e7\u00e3o. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.943 de 15 de setembro de 2021 da CMN define os riscos f\u00edsicos como aqueles relacionados a perdas ocasionadas por eventos frequentes ou extremos derivados de altera\u00e7\u00f5es nos padr\u00f5es clim\u00e1ticos e os riscos de transi\u00e7\u00e3o como aqueles relacionados a perdas ocasionadas por eventos derivados do processo de transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre os requisitos est\u00e3o a necessidade de haver uma estrat\u00e9gia documentada para lidar com esses riscos, bem como pol\u00edticas de exposi\u00e7\u00e3o e apetite ao risco, processos para identifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos riscos, atribui\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is e responsabilidades, realiza\u00e7\u00e3o de programas de testes de estresse, entre outras exig\u00eancias que entrar\u00e3o em vigor em 1\u00ba de julho de 2022.\u00a0<\/span><\/p>\n

A partir de 2023, as institui\u00e7\u00f5es financeiras precisar\u00e3o divulgar publicamente essas informa\u00e7\u00f5es por meio do relat\u00f3rio GRSAC (Relat\u00f3rio de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Clim\u00e1ticas), alinhado \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da TCFD. A divulga\u00e7\u00e3o de m\u00e9tricas e oportunidades, no entanto, ser\u00e1 facultativa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como essa medida afeta o mercado?<\/b><\/span><\/h2>\n

Al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es financeiras, empresas listadas em bolsas de valores tamb\u00e9m devem se ver obrigadas a divulgar informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Em dezembro de 2021, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) publicou uma resolu\u00e7\u00e3o que altera a instru\u00e7\u00e3o vigente para registro de emissores de valores mobili\u00e1rios, para incorporar quest\u00f5es ambientais, sociais e de governan\u00e7a de forma mais rigorosa no Formul\u00e1rio de Refer\u00eancia, documento que fornece as principais informa\u00e7\u00f5es das empresas para investidores e p\u00fablico geral.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Formul\u00e1rio passa a questionar se os relat\u00f3rios anuais, ou outros documentos que trazem como conte\u00fado divulga\u00e7\u00f5es financeiras, consideram as recomenda\u00e7\u00f5es da TCFD ou de outra entidade reconhecida que tenha atua\u00e7\u00e3o em quest\u00f5es clim\u00e1ticas. Al\u00e9m disso, o Formul\u00e1rio ainda demanda a descri\u00e7\u00e3o e ordem de relev\u00e2ncia dos fatores de risco clim\u00e1ticos com potencial de influenciar as decis\u00f5es de investimento, e a descri\u00e7\u00e3o do papel dos \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o e conselhos na gest\u00e3o de riscos e oportunidades clim\u00e1ticas. Caso o emissor n\u00e3o conte com as informa\u00e7\u00f5es demandadas, o Formul\u00e1rio requere justificativas para a n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

As novas demandas da CVM, conforme incorporadas, podem vir a preparar empresas brasileiras para bolsa de valores internacionais. Em mar\u00e7o de 2022, a comiss\u00e3o de valores mobili\u00e1rios dos Estados Unidos (U.S SEC, na sigla em ingl\u00eas) lan\u00e7ou uma consulta p\u00fablica de uma proposta para padroniza\u00e7\u00e3o das divulga\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao clima. Al\u00e9m do volume de emiss\u00f5es de escopo 1 e 2 e planos concretos para redu\u00e7\u00e3o, a proposta tamb\u00e9m incorpora a divulga\u00e7\u00e3o dos riscos clim\u00e1ticos para os quais as empresas est\u00e3o expostas seguindo recomenda\u00e7\u00f5es para os quatro pilares da TCFD, e a forma como esses riscos afetam os resultados financeiros.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O que muda nas estrat\u00e9gias dos bancos?<\/b><\/span><\/h2>\n

Para atender tais demandas de divulga\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es financeiras e empresas que fazem parte do mercado de bolsa de valores precisar\u00e3o incorporar o tema mudan\u00e7a do clima em suas pol\u00edticas e pr\u00e1ticas internas. O leque de empresas sujeitas a esse tipo de diretriz aumenta se for considerado que os bancos, por exemplo, para cumprir com as novas normativas, passar\u00e3o a avaliar aquelas que fazem ou que vir\u00e3o a fazer parte das carteiras de clientes para inferir sobre a exposi\u00e7\u00e3o aos diversos tipos de riscos clim\u00e1ticos.\u00a0<\/span><\/p>\n

A movimenta\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es citadas sugere uma forte tend\u00eancia \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es da TCFD como um padr\u00e3o geral para divulga\u00e7\u00f5es financeiras tamb\u00e9m em outros mercados, o que coloca um n\u00famero ainda maior de empresas sujeitas a diretrizes para gest\u00e3o clim\u00e1tica e divulga\u00e7\u00e3o. Quest\u00f5es relacionadas ao clima dever\u00e3o, cada vez mais, ser tratadas de maneira robusta, madura e transparente, e de forma integrada \u00e0 governan\u00e7a, estrat\u00e9gias de gest\u00e3o, estruturas de an\u00e1lise de resultados e planos de neg\u00f3cios j\u00e1 existentes. \u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse caminho, por\u00e9m, as empresas enfrentar\u00e3o os desafios de um ambiente ainda em estrutura\u00e7\u00e3o. Apesar das diretrizes mencionadas, ainda se observa uma falta de padroniza\u00e7\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es e nas formas de relato pedidas, o que \u00e9 ocasionado por um mercado com m\u00faltiplos demandantes e pouco entendimento das necessidades dos investidores. A falta de dados, metodologias para medi\u00e7\u00e3o de indicadores financeiros relacionados ao clima e benchmarkings<\/i> ainda dificultam esse processo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os bancos est\u00e3o se adequando e incorporando essas mudan\u00e7as n\u00e3o apenas considerando seu reporte, mas j\u00e1 enxergamos um desdobramento para suas avalia\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e investimentos. Trata-se de um novo cen\u00e1rio e, portanto, uma nova constru\u00e7\u00e3o, que vai exigir um amadurecimento e desenvolvimento de novas metodologias para controle e aferi\u00e7\u00e3o, mas o caminho est\u00e1 dado e os fatores clim\u00e1tico, social e ambiental ser\u00e3o considerados na hora de aprovar uma linha de cr\u00e9dito. O que motiva essa postura por parte dos bancos \u00e9 o fato de que as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa advindos desses financiamentos concedidos por eles s\u00e3o caracterizadas como emiss\u00f5es financiadas e, portanto, ser\u00e3o incorporadas ao pr\u00f3prio invent\u00e1rio de emiss\u00f5es de GEE do banco, mais especificamente, no c\u00e1lculo das suas emiss\u00f5es indiretas (escopo 3, categoria 15) e consequentemente ele ser\u00e1 correspons\u00e1vel por essa emiss\u00e3o. Portanto, \u00e9 muito natural que haja maior escrut\u00ednio sobre a composi\u00e7\u00e3o setorial da carteira de cr\u00e9dito, de forma que eles se tornem mais seletivos e considerem esses aspectos nas suas an\u00e1lises de cr\u00e9dito e rating<\/i> dos clientes e opera\u00e7\u00f5es. \u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante frisar que essas exig\u00eancias se referem a um aspecto na necess\u00e1ria jornada da transi\u00e7\u00e3o rumo a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia, ou seja, \u00e9 um primeiro passo. Os seguintes, passam por criar novos instrumentos para financiar a transi\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e precifica\u00e7\u00e3o do mercado de carbono, a mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o atrelados a constru\u00e7\u00e3o de metas de neutralidade de carbono para que se atinja o objetivo principal, que \u00e9 o de limitar o aquecimento global dentro dos objetivos do acordo de Paris, rumo ao Net Zero. \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A WayCarbon tem uma equipe de especialistas que podem ajudar as empresas de todos os setores no processo de incorpora\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es para divulga\u00e7\u00e3o aderente as normas e padr\u00f5es da TCFD, considerando os quatro pilares que s\u00e3o: Governan\u00e7a, Estrat\u00e9gia, Riscos, M\u00e9tricas e metas, que tratam da gest\u00e3o do risco clim\u00e1tico e incorpor\u00e1-los na gest\u00e3o de riscos da empresa. \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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