{"id":7758,"date":"2021-12-17T16:12:51","date_gmt":"2021-12-17T19:12:51","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.waycarbon.com\/?p=7758"},"modified":"2021-12-17T16:12:51","modified_gmt":"2021-12-17T19:12:51","slug":"o-que-a-cop26-mudou-nos-mercados-de-creditos-de-carbono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/blog\/o-que-a-cop26-mudou-nos-mercados-de-creditos-de-carbono\/","title":{"rendered":"O que a COP26 mudou nos mercados de cr\u00e9ditos de carbono?"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"color: #000000\">A COP26 terminou em novembro de 2021 com defini\u00e7\u00f5es importantes para a negocia\u00e7\u00e3o internacional de cr\u00e9ditos de carbono. A finaliza\u00e7\u00e3o do chamado \u201clivro de regras\u201d do Acordo de Paris, ap\u00f3s anos de espera, vai dar espa\u00e7o ao nascimento de um novo mercado de carbono, cujas regras b\u00e1sicas foram definidas por decis\u00e3o consensual entre mais de 190 pa\u00edses.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">Parte do pacote de decis\u00f5es tomadas na Confer\u00eancia das Partes de Glasgow, o livro de regras se refere tanto a mecanismos de mercado quanto a abordagens n\u00e3o relacionadas a ele.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">No primeiro caso, h\u00e1 a possibilidade de transfer\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es entre pa\u00edses, incentivando o setor privado a investir em solu\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao clima. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o de mercado, houve fortalecimento dos incentivos \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses voltada para mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">O chamado Artigo 6 do livro de regras tem o potencial de mobilizar a mudan\u00e7a de capital necess\u00e1ria para se atingir os objetivos definidos no Acordo de Paris e seu funcionamento completo pode ser um importante aliado para que pa\u00edses tragam metas mais ambiciosas na COP27, a ser realizada no Egito.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">O caminho at\u00e9 a abertura das portas para a cria\u00e7\u00e3o de um mercado internacional de carbono foi longo, mas as decis\u00f5es tomadas criam espa\u00e7o para o in\u00edcio de uma nova era.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"color: #000000\"><strong>De Kyoto a Glasgow <\/strong><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"color: #000000\">Os mercados de carbono come\u00e7aram a tomar forma no mundo a partir do<\/span> <a href=\"https:\/\/unfccc.int\/process-and-meetings\/the-kyoto-protocol\/what-is-the-kyoto-protocol\/kyoto-protocol-targets-for-the-first-commitment-period\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Protocolo de Kyoto<\/a>,<span style=\"color: #000000\"> assinado em 1997 na COP3, do Jap\u00e3o, mas que entrou em vigor somente em 2005. Pa\u00edses signat\u00e1rios se comprometeram a minimizar o impacto humano sobre a natureza, assumindo compromissos mais r\u00edgidos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">Como o objetivo principal do acordo era o limite ou a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, essa a\u00e7\u00e3o passa a ter um valor econ\u00f4mico. Por isso, o Protocolo de Kyoto \u00e9 considerado o primeiro passo para os mercados de carbono, instituindo as primeiras regras para o mercado regulado, mas tamb\u00e9m permitindo o nascimento do mercado volunt\u00e1rio, que n\u00e3o conta para as metas nacionais.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">A conven\u00e7\u00e3o adotada foi de que uma tonelada de di\u00f3xido de carbono (CO2) corresponderia a um cr\u00e9dito de carbono, que poderia ser negociado no mercado internacional. O protocolo definiu cinco outros gases importantes (metano, \u00f3xido nitroso, hidrofluorocarbonos, perfluorocarbonos e hexafluorsulf\u00farico) que poderiam ser convertidos em cr\u00e9ditos por meio do conceito de carbono equivalente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">Para facilitar o alcance de metas e incluir o setor privado no esfor\u00e7o de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, o protocolo definiu tr\u00eas principais mecanismos de mercado:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><span style=\"color: #000000\">Com\u00e9rcio de emiss\u00f5es<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000\">Implementa\u00e7\u00e3o conjunta<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000\">Mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL)<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"color: #000000\">O com\u00e9rcio de emiss\u00f5es nasce a partir da possibilidade de que pa\u00edses com um n\u00edvel de emiss\u00f5es permitidas acima das utilizadas pudessem vender o excesso em ambientes como a <em>European Climate Exchange<\/em>.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">Al\u00e9m disso, ficou definido que pa\u00edses do chamado<\/span> <a href=\"https:\/\/unfccc.int\/process\/the-kyoto-protocol\/amendment-to-annex-b\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Anexo I<\/a>, <span style=\"color: #000000\">composto basicamente por pa\u00edses desenvolvidos, poderiam atuar conjuntamente para atingir as metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, com arranjos em que um pa\u00eds com folga para alcan\u00e7ar suas metas poderia ajudar aqueles com dificuldade em alcan\u00e7\u00e1-las.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) foi especialmente importante para o Brasil,pois permitia que pa\u00edses em desenvolvimento, at\u00e9 ent\u00e3o sem metas de redu\u00e7\u00e3o, desenvolvessem projetos de redu\u00e7\u00e3o, transformados em redu\u00e7\u00f5es certificadas de emiss\u00f5es (CER). Medidas em tonelada de CO2 equivalente, as CER podiam ser negociadas com pa\u00edses que tivessem metas de redu\u00e7\u00e3o definidas pelo Protocolo de Kyoto.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">Come\u00e7ando a funcionar em 2006, projetos MDL eram restritos aos setores de energia, transporte e florestal. Mas, para qualificar para a negocia\u00e7\u00e3o, os projetos deveriam antes ser aprovados pela entidade nacional designada (DNA) em cada pa\u00eds.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">O Protocolo de Kyoto foi estabelecido com o prazo de dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 2020. No entanto, diante de dificuldades pol\u00edticas na aplica\u00e7\u00e3o de compromissos obrigat\u00f3rios de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es por pa\u00edses mais industrializados e em transi\u00e7\u00e3o, o acordo acabou sendo substitu\u00eddo cinco anos antes pelo Acordo de Paris.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">Com os desafios enfrentados pelas reuni\u00f5es multilaterais, diversos pa\u00edses passaram a estabelecer metas internas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, o que levou a uma mudan\u00e7a de abordagem na elabora\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">Aproximadamente 200 pa\u00edses assinaram o acordo v\u00e1lido atualmente, em que cada na\u00e7\u00e3o anuncia sua pr\u00f3pria contribui\u00e7\u00e3o nacionalmente determinada (NDC) para um objetivo comum: a manuten\u00e7\u00e3o do aumento de temperaturas abaixo de 2 graus Celsius, com esfor\u00e7os para mant\u00ea-la abaixo de 1,5 graus acima de n\u00edveis pr\u00e9-industriais.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">No entanto, desde a assinatura do Acordo de Paris em 2015, n\u00e3o havia uma defini\u00e7\u00e3o de como essas NDCs seriam alcan\u00e7adas, calculadas ou reportadas, nem de como os mercados de carbono funcionariam.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"color: #000000\"><strong>Defini\u00e7\u00f5es trazidas pela COP26 <\/strong><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"color: #000000\">Ap\u00f3s seis anos de espera, a COP de Glasgow trouxe finalmente um acordo sobre o Artigo 6, \u00faltimo item necess\u00e1rio para a finaliza\u00e7\u00e3o do livro de regras do Acordo de Paris. O<\/span> <a href=\"https:\/\/unfccc.int\/sites\/default\/files\/resource\/Art.6.4%20draft_decision.v4.pdf\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">par\u00e1grafo 4 do Artigo 6<\/a> <span style=\"color: #000000\">cria<\/span> <a href=\"https:\/\/unfccc.int\/process-and-meetings\/the-paris-agreement\/the-glasgow-climate-pact\/cop26-outcomes-market-mechanisms-and-non-market-approaches-article-6#eq-1\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">regras b\u00e1sicas<\/a> <span style=\"color: #000000\">para o mercado global de cr\u00e9ditos de carbono, atualmente chamados de A6.4ERs (do ingl\u00eas, <em>Article 6.4 emission reductions<\/em>).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">As na\u00e7\u00f5es reunidas na Esc\u00f3cia concordaram com regras para a implementa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas instrumentos que v\u00e3o ajudar as partes a atingir suas NDCs, sendo dois voltados para a coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses, com a participa\u00e7\u00e3o do setor privado, e um terceiro focado nas a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o envolvem o mercado, como o trabalho conjunto para mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o,o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a redu\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">O acordo final permite uma transi\u00e7\u00e3o substancial de cr\u00e9ditos pr\u00e9-2020 a serem usados para as NDCs de Paris, um movimento defendido por pa\u00edses com grandes emiss\u00f5es de MDL como Brasil, \u00cdndia e China. O compromisso foi feito em troca do estabelecimento de regras rigorosas de contabilidade, linhas de base e requisitos de adicionalidade para um novo mecanismo de mercado de carbono centralizado, segundo defendia a Uni\u00e3o Europeia,<\/span> <a href=\"https:\/\/www.ieta.org\/resources\/Resources\/GHG_Report\/2021\/IETA-2021-GHG-Report.pdf\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">conforme explicou<\/a> <span style=\"color: #000000\">a Associa\u00e7\u00e3o Internacional para o Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es (IETA).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">Ficou definido que todas as transfer\u00eancias internacionais de resultados de mitiga\u00e7\u00e3o (na sigla em ingl\u00eas, ITMOs) v\u00e3o precisar de ajustes correspondentes no seu pr\u00f3prio invent\u00e1rio nacional a ser contabilizado para as NDCs, evitando assim a dupla contagem.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"color: #000000\">Alguns detalhes da estrutura do novo mercado incluem:<\/span><\/h3>\n<ul>\n<li><span style=\"color: #000000\">Etapas como valida\u00e7\u00e3o, monitoramento e verifica\u00e7\u00e3o continuar\u00e3o presentes<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000\">Permanece tamb\u00e9m o crit\u00e9rio de adicionalidade (somente atividades de redu\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o de CO2 que n\u00e3o sigam o <em>business as usual<\/em> poder\u00e3o gerar cr\u00e9ditos)<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000\">Governos nacionais precisam aprovar os projetos, como antes, mas agora precisar\u00e3o tamb\u00e9m aprovar renova\u00e7\u00f5es de per\u00edodos credit\u00edcios e explicar como o projeto se relaciona com a NDC<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000\">Atividades de projeto ser\u00e3o registradas para 5 anos (e n\u00e3o mais 7 anos, como no MDL), podendo ser renovadas por mais 2 per\u00edodos de mesmo prazo ou serem registradas por 10 anos em per\u00edodo \u00fanico<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000\">Os cr\u00e9ditos A6.4ERs somente contar\u00e3o para as NDCs se autorizados pelo governo e for feito o ajuste correspondente<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000\">Cr\u00e9ditos A6.4ERs utilizados para o mercado volunt\u00e1rio que n\u00e3o forem destinados para NDCs n\u00e3o precisar\u00e3o de ajuste correspondente<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h2><span style=\"color: #000000\"><strong>Como ficam os MDLs j\u00e1 existentes? <\/strong><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"color: #000000\">Haver\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Projetos registrados ap\u00f3s 2013 e cr\u00e9ditos gerados pelo mecanismo de desenvolvimento limpo at\u00e9 2020 poder\u00e3o pedir a migra\u00e7\u00e3o para os A6.4ERs at\u00e9 o final de 2023.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">Os projetos MDL que quiserem migrar para o novo mecanismo de mercado dever\u00e3o solicitar a migra\u00e7\u00e3o ao governo nacional. No caso do Brasil, isso ser\u00e1 feito pelo rec\u00e9m criado Comit\u00ea Interministerial sobre Mudan\u00e7a Global do Clima e Crescimento Verde (CIMV, antigo Comit\u00ea Interministerial sobre Mudan\u00e7a do Clima),<\/span> <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/casacivil\/pt-br\/assuntos\/comite-interministerial-sobre-mudanca-do-clima\/comite-interministerial-sobre-a-mudanca-do-clima-e-o-crescimento-verde\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">publicado<\/a> <span style=\"color: #000000\">em outubro de 2021. O governo ter\u00e1 at\u00e9 o final de 2025 para aprovar o pedido de migra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">Projetos que ainda n\u00e3o tenham sido conclu\u00eddos e que ainda n\u00e3o tenham sido registrados como MDL ainda poder\u00e3o ser registrados, mas ter\u00e3o o mesmo prazo at\u00e9 o final de 2023 para migrar ao novo mecanismo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">\u00c9 importante ressaltar que projetos MDL de cr\u00e9ditos tempor\u00e1rios, como os de plantio de florestas, n\u00e3o poder\u00e3o ser utilizados para NDCs.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">Para projetos registrados antes de 2013, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel acessar o novo mercado, restando como possibilidade a venda ao mercado volunt\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"color: #000000\"><strong>O que ainda falta fazer? <\/strong><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"color: #000000\">Todas as regras foram definidas em Glasgow. No entanto, alguns detalhes de implementa\u00e7\u00e3o das regras dever\u00e3o ser negociados em 2022 no \u00e2mbito do \u00d3rg\u00e3o Subsidi\u00e1rio de Assessoramento Cient\u00edfico e T\u00e9cnico (SBSTA) da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (UNFCCC).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">O corpo supervisor do Artigo 6.4 ainda precisar\u00e1 rever, atualizar, e propor novas metodologias de projetos de cr\u00e9ditos de carbono, e as linhas de base de metodologias MDL tendem a ser revistas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">Al\u00e9m disso, o corpo supervisor vai analisar metodologias existentes em outros mecanismos baseados em mercado, o que pode abrir espa\u00e7o para uma gama maior de possibilidades de projetos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">O com\u00e9rcio internacional de cr\u00e9ditos de carbono, que j\u00e1 acontece em algumas partes do mundo (entre o estado americano da Calif\u00f3rnia, e a prov\u00edncia canadense do Quebec, por exemplo), tende a crescer com a regulamenta\u00e7\u00e3o da ONU. A principal pergunta que resta \u00e9 como ser\u00e1 feita a precifica\u00e7\u00e3o do carbono a n\u00edvel internacional.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A COP26 terminou em novembro de 2021 com defini\u00e7\u00f5es importantes para a negocia\u00e7\u00e3o internacional de cr\u00e9ditos de carbono. 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