{"id":6836,"date":"2021-06-27T21:22:22","date_gmt":"2021-06-28T00:22:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.waycarbon.com\/?p=6836"},"modified":"2021-06-27T21:22:22","modified_gmt":"2021-06-28T00:22:22","slug":"planos-de-acao-climatica-c40","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/blog\/planos-de-acao-climatica-c40\/","title":{"rendered":"Cidades brasileiras da rede C40 lan\u00e7am oficialmente planos de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica"},"content":{"rendered":"\n

Em mais um passo importante para o estabelecimento de estudos e a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 mudan\u00e7a do clima no Brasil, foram lan\u00e7ados, no final de 2020 e primeiro semestre de 2021, os planos de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica de quatro grandes cidades brasileiras: Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Salvador e Curitiba. Como cidades membro da C40<\/a>, as quatro metr\u00f3poles se comprometeram com a elabora\u00e7\u00e3o e tomada de medidas necess\u00e1rias para atingirem a neutralidade de carbono e uma maior resili\u00eancia \u00e0s mudan\u00e7as do clima at\u00e9 <\/span>2050<\/b><\/span>.<\/span><\/span><\/p>\n

Como empresa parceira contratada pela C40 para auxiliar a jornada dessas cidades, a <\/span>WayCarbon<\/b><\/span> acompanhou os projetos ao longo de dois anos, visando oferecer assist\u00eancia t\u00e9cnica qualificada voltada para o desenvolvimento do conte\u00fado dos planos.<\/span><\/span><\/p>\n

Com os planos de Salvador e Curitiba publicados no final de 2020 e os de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro no in\u00edcio de junho de 2021, as gest\u00f5es municipais firmaram publicamente o compromisso de se manterem dentro das metas do Acordo de Paris e em constante evolu\u00e7\u00e3o para mitigar as emiss\u00f5es de Gases Causadores do Efeito Estufa (GEE), <\/span>al\u00e9m de<\/span> se adaptarem para redu\u00e7\u00e3o dos impactos causados pelos riscos clim\u00e1ticos.<\/span><\/span><\/p>\n

Veja o que \u00e9 a C40, conhe\u00e7a cada um dos Planos Clim\u00e1ticos e entenda como a WayCarbon contribuiu nessa jornada.<\/span><\/p>\n

Sobre a C40<\/b><\/span><\/p>\n

A C40 \u00e9 uma rede de megacidades mundiais<\/a> comprometidas com a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Esse grupo apoia as cidades a colaborarem com efic\u00e1cia, compartilharem conhecimento e promoverem a\u00e7\u00f5es significativas, mensur\u00e1veis e sustent\u00e1veis sobre as mudan\u00e7as do clima. As cidades que fazem parte da C40 precisam se comprometer a ter esses planos clim\u00e1ticos e atuarem ativamente baseadas neles. Para tal, elas recebem suporte t\u00e9cnico e acompanhamento constante, al\u00e9m da possibilidade de contato com o poder p\u00fablico das outras cidades da rede para a troca de informa\u00e7\u00f5es relevantes. Sendo as \u00fanicas cidades brasileiras entre as mais de 90 da rede, S\u00e3o Paulo, Curitiba, Salvador e Rio de Janeiro est\u00e3o entre as dez cidades da Am\u00e9rica Latina que receberam o programa de assist\u00eancia t\u00e9cnica da C40, e contaram com a WayCarbon para o desenvolvimento dos seus respectivos planos. <\/span><\/p>\n

Os planos clim\u00e1ticos e o compromisso de a\u00e7\u00e3o firmado pelas cidades brasileiras<\/b><\/span><\/p>\n

Um plano de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica \u00e9 um documento que re\u00fane um conjunto de estrat\u00e9gias que devem ser adotadas pelas cidades para enfrentar a mudan\u00e7a do clima, visando sempre diminuir as consequ\u00eancias negativas que podem atingir a popula\u00e7\u00e3o, a economia e o meio ambiente.<\/span><\/p>\n

De forma a potencializar os efeitos positivos, cada uma dessas metr\u00f3poles se comprometeu com realizar a\u00e7\u00f5es planejadas para seu pr\u00f3prio contexto, considerando a realidade econ\u00f4mica e social do governo e da popula\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

De maneira geral, os documentos divulgados s\u00e3o divididos em a\u00e7\u00f5es de <\/span>mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o <\/b><\/span>de curto (at\u00e9 5 anos), m\u00e9dio (entre 5 e 10 anos) e longo prazo (mais que 10 anos). Para garantir que as cidades estar\u00e3o no caminho certo, todos os planos foram revisados pelo programa Deadline 2020 da C40<\/a>, que realizou an\u00e1lise minuciosa para confirmar que as metas elaboradas s\u00e3o baseadas na ci\u00eancia<\/a>. Dessa forma, todos os planos clim\u00e1ticos divulgados est\u00e3o alinhados com as metas do Acordo de Paris.<\/span><\/span><\/p>\n

Para que esses documentos fossem elaborados, foi seguida uma estrutura pr\u00e9-estabelecida para cada cidade. Esse processo come\u00e7ou com <\/span>uma<\/span> avalia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de planejamento de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica das cidades<\/b><\/span>. Em seguida, buscando criar a\u00e7\u00f5es de <\/span>mitiga\u00e7\u00e3o<\/b><\/span>, quando inexistentes, foram elaborados <\/span>invent\u00e1rios de gases de efeito estufa (GEE)<\/b><\/span> para compor a linha de base de emiss\u00f5es. Tamb\u00e9m foram elaboradas importantes proje\u00e7\u00f5es de cen\u00e1rios de emiss\u00f5es futuras para a defini\u00e7\u00e3o do potencial de mitiga\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio.<\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso,<\/span> <\/b>foi feita a <\/span>capacita\u00e7\u00e3o de profissionais d<\/span>os<\/span> munic\u00edpios para a <\/span>elabora\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio de GEE, <\/b><\/span>al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o de um <\/span>cen\u00e1rio de emiss\u00f5es de GEE <\/b><\/span>que abrange <\/span>o cen\u00e1rio atual <\/span>e vai at\u00e9<\/span> 2050. P<\/span>osteriormente, a WayCarbon elaborou <\/span>cen\u00e1rios estendidos de emiss\u00f5es<\/b><\/span> para os quatro munc\u00edpios, nos quais foram adotadas premissas que consideraram a mitiga\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es residuais ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es planejadas de mitiga\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foram realizados <\/span>workshops<\/i><\/span> variado<\/span>s, <\/span>planos de a\u00e7\u00e3o que <\/span>visaram<\/span> o envolvimento de <\/span>stakeholders<\/i><\/span> e a <\/span>cria\u00e7\u00e3o do roteiros de implementa\u00e7\u00e3o.<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Para a formula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de <\/span>adapta\u00e7\u00e3o<\/b><\/span>, em primeiro lugar, foi preciso entender os riscos clim\u00e1ticos existentes no territ\u00f3rio a partir das proje\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7a do clima dispon\u00edveis para as regi\u00f5es analisadas. Ap\u00f3s o levantamento e concep\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para reduzir tais riscos, foi necess\u00e1rio priorizar aquelas que apresentaram maior efic\u00e1cia e viabilidade, al\u00e9m do potencial de causar outros benef\u00edcios, como sa\u00fade e justi\u00e7a social. Por fim, com todas essas quest\u00f5es consolidadas, a estrat\u00e9gia para cada munic\u00edpio foi tra\u00e7ada visando o horizonte de 2050. Al\u00e9m disso, todos os planos foram elaborados de forma coparticipativa de ponta a ponta. Foram consultados profissionais t\u00e9cnicos da gest\u00e3o municipal, sociedade civil, ONGs relacionadas \u00e0 agenda clim\u00e1tica e membros da academia.<\/span><\/span><\/p>\n

Salvador<\/b><\/span><\/p>\n

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O Plano de Mitiga\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Mudan\u00e7as do Clima (PMAMC) da cidade de Salvador foi divulgado no final do ano de 2020. O PMAMC \u00e9 dividido em quatro eixos, equivalentes aos quatro temas da vis\u00e3o futura da cidade (Salvador Inclusiva, Salvador Verde-Azul, Salvador Baixo Carbono e Salvador Resiliente), e em 20 diretrizes. Cada uma dessas diretrizes \u00e9 composta por a\u00e7\u00f5es cujos resultados auxiliar\u00e3o a atingir as metas gerais do plano: a <\/span>neutralidade de emiss\u00f5es, tratamento e reuso de \u00e1guas residuais e a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2049<\/b><\/span>.<\/span><\/span><\/p>\n

A prefeitura tamb\u00e9m realizou um levantamento sobre os principais riscos clim\u00e1ticos a que a cidade est\u00e1 exposta chegando em seis pontos centrais, cada um com impacto distinto em cada regi\u00e3o do munic\u00edpio. Esses riscos principais s\u00e3o deslizamentos, ondas de calor, inunda\u00e7\u00f5es, secas, prolifera\u00e7\u00e3o de vetores causadores de doen\u00e7as e a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar.<\/span><\/p>\n

Segundo a prefeitura, a ina\u00e7\u00e3o frente a esses riscos pode levar a um preju\u00edzo anual de R$24 milh\u00f5es a RS124 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, deixando ainda mais clara a necessidade de a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas de adapta\u00e7\u00e3o a esses cen\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Neste link, voc\u00ea pode acessar o PMAMC completo e conhecer os pontos principais.<\/b><\/a><\/span><\/p>\n

Curitiba<\/b><\/span><\/p>\n

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Assinado no final do ano passado (2020), o Plano de Adapta\u00e7\u00e3o e Mitiga\u00e7\u00e3o das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de Curitiba (PlanClima) come\u00e7ou a ser elaborado em 2018 a partir da assinatura da Carta de Compromisso da Cidade de Curitiba com a Deadline 2020<\/a>.<\/span><\/p>\n

Segundo a prefeitura do munic\u00edpio,<\/a> o foco principal do PlanClima \u00e9 o de reduzir as emiss\u00f5es de GEE at\u00e9 2050 e aumentar a capacidade de adapta\u00e7\u00e3o da cidade aos riscos clim\u00e1ticos. Para que essa meta seja atingida, est\u00e3o apontadas no documento solu\u00e7\u00f5es como aumento do uso da energia renov\u00e1vel; redu\u00e7\u00e3o da parcela org\u00e2nica de res\u00edduos em aterros sanit\u00e1rios e dos deslocamentos feitos por autom\u00f3veis na cidade.<\/span><\/p>\n

As cerca de 20 a\u00e7\u00f5es priorizadas no documento est\u00e3o divididas em cinco setores-chave: qualidade ambiental e urbana; efici\u00eancia energ\u00e9tica; res\u00edduos s\u00f3lidos e efluentes; mobilidade urbana sustent\u00e1vel; e hipervisor urbano e inova\u00e7\u00e3o. Dessa forma, a\u00e7\u00f5es para o atingimento do plano v\u00e3o al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o somente do poder p\u00fablico, refor\u00e7ando a necessidade do envolvimento de toda a sociedade civil.<\/span><\/p>\n

Acesse e leia o PlanClima na \u00edntegra<\/b><\/span><\/a><\/span><\/p>\n

Rio de Janeiro<\/b><\/span><\/p>\n

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Na cidade do Rio de Janeiro, o Plano de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (PDS) foi divulgado como parte de um Pacote Clim\u00e1tico, no Dia Mundial do Meio Ambiente<\/a>, no in\u00edcio do m\u00eas de junho. No mesmo evento, a prefeitura do Rio tamb\u00e9m anunciou que a cidade ser\u00e1 sede da confer\u00eancia ambiental Rio+30.<\/span><\/p>\n

O PDS estabelece metas para serem atingidas a m\u00e9dio (2030) e longo prazo (2050) e reafirma o compromisso da cidade de ser uma das l\u00edderes da pauta clim\u00e1tica no cen\u00e1rio brasileiro. <\/span><\/p>\n

Dentre as principais metas no PDS, est\u00e3o a da redu\u00e7\u00e3o em 20% da emiss\u00e3o de gases do efeito estufa at\u00e9 2030, com a neutraliza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es sendo alcan\u00e7ada at\u00e9 2050.<\/span><\/p>\n

Segundo a prefeitura<\/a>, \u201co planejamento materializa e atualiza uma vis\u00e3o da cidade constru\u00edda coletivamente para os pr\u00f3ximos 30 anos. O objetivo \u00e9 estruturar diferentes inst\u00e2ncias de planejamento setorial e orientar o Rio rumo ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, com base no enfrentamento dos desafios de m\u00e9dio e longo prazo da cidade, incluindo as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.\u201d<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m entram como metas no documento a\u00e7\u00f5es como a redu\u00e7\u00e3o de 50% do consumo de eletricidade na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 2030 por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia LED; aumento em 20% da \u00e1rea destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e o aumento da taxa de cobertura da rede de esgoto \u2013 com tratamento \u2013 para 90% do territ\u00f3rio. Para 2050, al\u00e9m da meta da neutralidade de emiss\u00f5es de GEE, o governo da cidade do RJ tamb\u00e9m se comprometeu com a eletrifica\u00e7\u00e3o de 100% da frota de \u00f4nibus municipal.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o PDS \u2013 Plano de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica.<\/b><\/span><\/a><\/span><\/p>\n

S\u00e3o Paulo<\/b><\/span><\/p>\n

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Tamb\u00e9m lan\u00e7ado na Semana do Meio Ambiente<\/span>, o Plano de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (PlanClima SP)<\/b><\/span> foi desenvolvido n\u00e3o s\u00f3 para responder \u00e0s mudan\u00e7as do clima, mas tamb\u00e9m orientar a a\u00e7\u00e3o do governo municipal para incluir essa quest\u00e3o nos processos decis\u00f3rios, al\u00e9m de tra\u00e7ar o caminho para como a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode se envolver na agenda clim\u00e1tica.<\/span><\/span><\/p>\n

Os objetivos principais do PlanClima SP s\u00e3o empreender a\u00e7\u00f5es para a redu\u00e7\u00e3o de 50% das emiss\u00f5es de GEE do munic\u00edpio at\u00e9 2030 – em compara\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 2017 – e implementar medidas necess\u00e1rias para reduzir as vulnerabilidades sociais, econ\u00f4micas e ambientais para um processo de adapta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Algumas das a\u00e7\u00f5es descritas no PlanClima SP visam, por exemplo, \u201cincrementar a ado\u00e7\u00e3o de fontes energ\u00e9ticas renov\u00e1veis em substitui\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis f\u00f3sseis no transporte e fomentar a mobilidade ativa e zero emiss\u00f5es de GGE (gases de efeito estufa).\u201d<\/a> <\/span><\/p>\n

Para que as metas sejam atingidas e a adapta\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio seja bem-sucedida, o planejamento tamb\u00e9m conta com o aumento da oferta de habita\u00e7\u00e3o popular, a cria\u00e7\u00e3o de empregos na economia verde, aumento da infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de chuva e a cria\u00e7\u00e3o de mais \u00e1reas verdes, que por sua vez, contribuir\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o de alagamentos e inunda\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Algumas a\u00e7\u00f5es planejadas dependem diretamente da ades\u00e3o popular, como a redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e a reciclagem por coleta seletiva ou compostagem. A maior utiliza\u00e7\u00e3o de ciclovias e a diminui\u00e7\u00e3o do transporte particular em virtude do maior uso do transporte coletivo tamb\u00e9m s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que necessitam do engajamento da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em resumo, o Plano possui cinco itens norteadores:<\/span><\/p>\n