{"id":6657,"date":"2021-04-28T12:23:34","date_gmt":"2021-04-28T15:23:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.waycarbon.com\/?p=6657"},"modified":"2021-04-28T12:23:34","modified_gmt":"2021-04-28T15:23:34","slug":"mercados-de-carbono-nacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/blog\/mercados-de-carbono-nacionais\/","title":{"rendered":"Os Mercados de Carbono Nacionais: perspectivas hist\u00f3ricas e atuais"},"content":{"rendered":"\n

Com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas se tornando cada vez mais evidentes ao redor do mundo, medidas para reduzir as emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (GEE) v\u00eam sendo adotadas por diversos players<\/em> do mercado. Por meio da comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono, a compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es passou a ser, al\u00e9m de um compromisso com o futuro do planeta, uma estrat\u00e9gia de mercado que oferece a possibilidade de lideran\u00e7a em um cen\u00e1rio de desenvolvimento de economias de baixo carbono<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, voc\u00ea vai entender melhor o status dos mercados regulado e volunt\u00e1rio de carbono no Brasil, conhecer as principais a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico e privado e os principais padr\u00f5es utilizados.<\/p>\n\n\n\n

O Mercado Regulado <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O mercado regulado de cr\u00e9ditos de carbono foi pautado na polariza\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o do \u00f4nus das emiss\u00f5es de GEE, uma vez que os maiores causadores dessas emiss\u00f5es eram os pa\u00edses desenvolvidos. As discuss\u00f5es a respeito de um mercado regulado para o carbono se iniciaram em 1997 na 3\u00aa Conven\u00e7\u00e3o das Partes a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (UNFCCC da sigla em ingl\u00eas) com a cria\u00e7\u00e3o do Protocolo de Quioto. Seu objetivo era de regulamentar a Conven\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, bem como estabelecer metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es dos seis principais gases de efeito estufa: di\u00f3xido de carbono (CO2), metano (CH4), \u00f3xido nitroso (N2O), hexafluoreto de enxofre (SF6), hidrofluorcarbonos (HFCs) e perfluorcarbonos (PFCs). Entretanto, esse acordo s\u00f3 entrou em vigor em 2005 devido \u00e0 espera pela ades\u00e3o de um n\u00famero de pa\u00edses que representasse 55% das emiss\u00f5es mundiais.<\/p>\n\n\n\n

Assim, os pa\u00edses considerados industrializados – Pa\u00edses Anexo I – assumiram as metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es enquanto os territ\u00f3rios em desenvolvimento \u2013 Pa\u00edses n\u00e3o-Anexo I, participaram do Protocolo por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), contribuindo com a gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono advindo de projetos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, surgindo assim o primeiro mercado regulado de carbono.\u00a0 Dessa forma, o mercado de carbono poderia auxiliar os pa\u00edses que n\u00e3o atingissem suas metas de redu\u00e7\u00e3o por meio de um com\u00e9rcio de cr\u00e9ditos regulado pelo Conselho Executivo do MDL<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, ao ter colocado pa\u00edses desenvolvidos como os maiores respons\u00e1veis pelas emiss\u00f5es, excluindo a China, por exemplo, que passou nas \u00faltimas d\u00e9cadas a ser uma das principais respons\u00e1veis por essas emiss\u00f5es, o Protocolo de Quioto foi bastante questionado, apresentando inclusive a evas\u00e3o de alguns pa\u00edses como a R\u00fassica, Canad\u00e1 e Jap\u00e3o durante a COP XVII, que ocorreu em 2011. Portanto, apesar de o Protocolo de Quioto n\u00e3o ter sido anulado, ele pode ser considerado desatualizado, tendo sido recentemente substitu\u00eddo pelo Acordo de Paris, foi assinado em 2015 e entrou em vigor em 2020 na COP XXI.<\/p>\n\n\n\n

O Acordo de Paris tem como objetivo limitar o aumento da temperatura global a 2\u00baC em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis pr\u00e9-industriais, com esfor\u00e7os para que o limite seja de 1,5\u00baC at\u00e9 2100. Nesse acordo, todos os pa\u00edses participantes, incluindo o Brasil, tiveram que submeter suas metas volunt\u00e1rias de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. Essas se d\u00e3o na forma de Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDCs), que s\u00e3o calculadas a partir do perfil de emiss\u00f5es do pa\u00eds nos \u00faltimos anos e pela realidade socioecon\u00f4mica de cada pa\u00eds e devem refletir os esfor\u00e7os de cada um pela a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00fapula do Clima, que ocorreu nos dias 22 e 23 de abril, o presidente brasileiro refor\u00e7ou o compromisso \u00a0com as NDCs de redu\u00e7\u00e3o l\u00edquida das emiss\u00f5es de GEE em 37% em 2025 e 43% em 2030, como j\u00e1 estava previsto.<\/p>\n\n\n\n

Um dos pontos principais da COP-26, que est\u00e1 programada para ser realizada em novembro deste ano, ser\u00e1 justamente a discuss\u00e3o acerca do Artigo 6 do Acordo de Paris, que abrange tr\u00eas tipos de mecanismos: (I) A comercializa\u00e7\u00e3o de RCEs (Redu\u00e7\u00e3o Certificada de Emiss\u00f5es) por na\u00e7\u00f5es que excedam suas metas de redu\u00e7\u00e3o a pa\u00edses que ainda precisam chegar \u00e0s suas metas (em ingl\u00eas ITMO – Internationally Transferred Mitigation Outcome); (II) A cria\u00e7\u00e3o de um mercado internacional de carbono, gerenciado pela ONU, para substituir o MDL; (III) A cria\u00e7\u00e3o de um terceiro mecanismo para coopera\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica entre os pa\u00edses sem nenhum tipo de comercializa\u00e7\u00e3o entre as duas partes.<\/sup> <\/a>\u00a0A partir da\u00ed surgiriam discuss\u00f5es a respeito do MDS (Mecanismo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel).<\/p>\n\n\n\n

Enquanto a demanda de RCEs sob o MDL foi originalmente dirigida para as partes do Anexo B do Protocolo de Quioto (apenas em 2012 se regulamentou o cancelamento volunt\u00e1rio de RCEs), o MDS j\u00e1 teria como objetivo, desde sua concep\u00e7\u00e3o, permitir que redu\u00e7\u00f5es certificadas emitidas fossem usadas por qualquer ator \u2013 estatal ou n\u00e3o estatal; p\u00fablico ou privado. Sendo assim, embora ainda haja muitas incertezas relacionadas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do MDS, com todos esses sistemas operando eficientemente ser\u00e1 mais f\u00e1cil vender e comprar cr\u00e9ditos de carbono. Um pa\u00eds de pouca extens\u00e3o territorial poder\u00e1 se interessar em reduzir suas emiss\u00f5es no exterior, por exemplo, comprando cr\u00e9ditos de carbono do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil e a precifica\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Diante das discuss\u00f5es internacionais, o Brasil tem avan\u00e7ado internamente sua discuss\u00e3o a respeito da precifica\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, ou seja, os instrumentos pol\u00edticos e econ\u00f4micos que t\u00eam como objetivo regular a quantidade de GEE, como \u00e9 o caso da PMR (Partnership for Market Readiness) e da PMI (Partnership for Market Implementation).<\/p>\n\n\n\n

O PMR visa discutir a inclus\u00e3o da precifica\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e sua regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e quantidades, ou por meio de impostos ou do mercado regulado de carbono, no pacote da Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (PNMC). O projeto tem como foco os seguintes setores: energia (gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e combust\u00edveis); os sete subsetores do Plano Setorial de Mitiga\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o na Ind\u00fastria de Transforma\u00e7\u00e3o (siderurgia, cimento, alum\u00ednio, qu\u00edmica, cal, vidro e papel e celulose); e a agropecu\u00e1ria. A coordena\u00e7\u00e3o das atividades do PMR \u00e9 feita por um Comit\u00ea Executivo composto pelo Minist\u00e9rio da Fazenda – Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (COMAC\/SPE) – e pelo Banco Mundial, e o acompanhamento das atividades por um Comit\u00ea Consultivo, composto por representantes de entidades do setor privado, da sociedade civil e de \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

Como continua\u00e7\u00e3o desses esfor\u00e7os, entrou em opera\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de 2021 a PMI, sucessora do PMR, com o intuito de apoiar pa\u00edses a projetar, testar e implementar instrumentos de precifica\u00e7\u00e3o de carbono alinhados com as prioridades de desenvolvimento interno. As atividades incluem, dentre outras: apoio anal\u00edtico para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de mitiga\u00e7\u00e3o de acordo com as NDCs; aumentar a capacidade de coleta e gest\u00e3o de dados de GEE; aprimorar a estrutura existente de Medi\u00e7\u00e3o, Relat\u00f3rio e Verifica\u00e7\u00e3o (MRV); desenvolvimento de uma estrutura institucional para precifica\u00e7\u00e3o de carbono; gera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de conhecimento. A Parceria possui uma meta de capitaliza\u00e7\u00e3o de US$ 250 milh\u00f5es para contribuir com a meta do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura para 1,5\u00b0 C. Al\u00e9m disso, a PMI tem como objetivo auxiliar os pa\u00edses na operacionaliza\u00e7\u00e3o do Artigo 6 do Acordo de Paris, o que facilitaria a coopera\u00e7\u00e3o internacional nos mercados de carbono e promoveria a converg\u00eancia dos instrumentos nacionais de precifica\u00e7\u00e3o do carbono.<\/p>\n\n\n\n

Floresta + Carbono<\/h2>\n\n\n\n

Outra iniciativa do poder p\u00fablico brasileiro \u00e9 o Programa Floresta + Carbono, que atua na mesma linha do Decreto n\u00ba 10.144, ao estabelecer diretrizes para a Redu\u00e7\u00e3o das Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degrada\u00e7\u00e3o Florestal, Conserva\u00e7\u00e3o dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustent\u00e1vel de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal. O Programa tem como objetivo a gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono por meio da conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, ou seja, garantir maior seguran\u00e7a aos compradores e players<\/em> de cr\u00e9ditos de carbono e gerar incentivos aos desenvolvedores de projetos florestais.<\/p>\n\n\n\n

Outras discuss\u00f5es t\u00eam sido lideradas por iniciativas privadas, como o Marco Regulat\u00f3rio do Mercado de Carbono no Brasil, dirigido pelo\u00a0Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CEBDS), que tem como objetivo dar in\u00edcio a um mercado compuls\u00f3rio de carbono brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Outra importante iniciativa \u00e9 a The Taskforce on Scaling Voluntary Carbon Markets (TSVCM), liderada pelo setor privado com o intuito de escalonar um mercado de carbono volunt\u00e1rio efetivo e eficiente que\u00a0cumpra a meta do Acordo de Paris em atingir 1,5\u00baC. Seu objetivo \u00e9 garantir um que os mercados sejam\u00a0transparentes, verific\u00e1veis e robustos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Mercado Volunt\u00e1rio <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O com\u00e9rcio volunt\u00e1rio de carbono surgiu em 1989 com projetos incialmente voltados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do desmatamento. Futuros acontecimentos, como a ado\u00e7\u00e3o do Protocolo de Quioto em 1997, aproximaram a estrutura do mercado daquilo que \u00e9 praticado atualmente. Esse acordo estabeleceu diretrizes que permitiram moldar a infraestrutura do com\u00e9rcio de cr\u00e9ditos, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que determinou padr\u00f5es para metodologias de compensa\u00e7\u00e3o de carbono e concretizou um registro oficial de cr\u00e9ditos[1]<\/a>. Este instrumento \u00e9 a forma pela qual empresas, ONGs e quaisquer outras organiza\u00e7\u00f5es podem compensar suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) voluntariamente. Os cr\u00e9ditos gerados s\u00e3o chamados de Emiss\u00f5es Verificadas de Emiss\u00e3o (VER) e s\u00e3o auditados por uma entidade independente, n\u00e3o vinculada \u00e0 ONU. Em novembro de 2004 o Brasil submeteu ao MDL seu primeiro projeto e, at\u00e9 setembro de 2019, o pa\u00eds possu\u00eda 343 projetos regstrados na Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC). Esse n\u00famero classificou o Brasil como terceiro pa\u00eds com o maior n\u00famero de projetos MDL, ficando atr\u00e1s da China com 3.764 (45,5%) e da \u00cdndia com 1.669 (21%)<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Atualmente, al\u00e9m dos padr\u00f5es e metodologias estabelecidos pelo MDL, existem outras iniciativas no mercado volunt\u00e1rio. Esses mecanismos mant\u00eam a integridade ambiental dos projetos, considerando a validade e os impactos sociambientais relacionados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o, transa\u00e7\u00e3o e contabiliza\u00e7\u00e3o do uso de cr\u00e9ditos de carbono. A responsabilidade por parte dessas entidades se mostra ainda mais evidente quando se compara o volume de cr\u00e9ditos de carbono transacionado de 2018 (73 MtCO2<\/sub>e) com 2019 (137 MtCO2<\/sub>e).<\/a> No Brasil, os padr\u00f5es de verifica\u00e7\u00e3o mais aceitos, al\u00e9m do MDL, s\u00e3o o Gold Standard e o Verified Carbon Standard (VCS) da Verra.<\/p>\n\n\n\n

O gr\u00e1fico 2 apresenta o n\u00famero de projetos por categoria registrados, em desenvolvimento e sob valida\u00e7\u00e3o do Brasil junto ao padr\u00e3o VCS. \u00c9 estimada uma redu\u00e7\u00e3o anual de aproximadamente 9 e 6 MtCO2<\/sub>e, respectivamente, para os projetos de agricultura e uso da terra (AFOLU) e de energia. Apesar de os projetos de energia renov\u00e1vel ocuparem o primeiro lugar no ranking, o padr\u00e3o VCS n\u00e3o aceita mais novos projetos deste escopo desde janeiro de 2020<\/a>. No que diz respeito ao padr\u00e3o Gold Standard, o pa\u00eds atualmente conta com 14 projetos, sendo 9 certificados e os outros 5 em processo de certifica\u00e7\u00e3o, dentre os quais destacam-se escopos de efici\u00eancia energ\u00e9tica, biomassa ou biocombust\u00edvel e biog\u00e1s para gera\u00e7\u00e3o de eletricidade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\n

Fonte: <\/em>Elabora\u00e7\u00e3o dos autores com base nas informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas na base de dados (2021)<\/figcaption>\n<\/figure>\n\n\n\n

Existem expectativas de crescimento desse mercado para o ano de 2021. As organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o cada vez mais pressionadas pelos clientes e investidores em adotar uma agenda ESG. , como, por exemplo, a Minerva Foods que recentemente anunciou sua pretens\u00e3o em se tornar Carbono Neutro at\u00e9 o ano de 2035 com a\u00e7\u00f5es como a aplica\u00e7\u00e3o de metodologias para monitorar, relatar e verficar o balan\u00e7o de carbono de fazendas na Am\u00e9rica do Sul, o apoio na restaura\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, dentre outras. Em 2019, o Brasil foi o s\u00e9timo pa\u00eds a comercializar o maior n\u00famero de cr\u00e9ditos de carbono no mercado volunt\u00e1rio. O pa\u00eds vendeu cerca de 5 milh\u00f5es de toneladas e nos tr\u00eas primeiros lugares ficaram \u00cdndia (23 milh\u00f5es), Estados Unidos (14 milh\u00f5es) e China (10 milh\u00f5es). \u00a0<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, pa\u00edses com metas nacionais de descarboniza\u00e7\u00e3o de suas economias, tais como China, Jap\u00e3o e Coreia do Sul, firmam acordos com na\u00e7\u00f5es interessadas em receber recursos em troca da preserva\u00e7\u00e3o de suas florestas. Um acordo que segue essa linha foi fechado recentemente entre as autoridades da Su\u00ed\u00e7a, que desejam compensar suas emiss\u00f5es, Gana e Peru, dispostos a manterem suas florestas. Neste cen\u00e1rio, o Brasil \u00e9 um dos alvos mais cobi\u00e7ados para tais estrat\u00e9gias, uma vez que \u00e9 o segundo pa\u00eds com maior \u00e1rea de florestas (497 milh\u00f5es de hectares), atr\u00e1s apenas da R\u00fassia (815 milh\u00f5es)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, destacam-se os projetos de Redu\u00e7\u00e3o das Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal (REDD). Esses projetos se baseiam em um conjunto de incentivos econ\u00f4micos com o intuito de reduzir as emiss\u00f5es de GEE causadas pelo desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o florestal. Ainda, esse conceito foi ampliado, sendo conhecido como REDD+, onde o sinal \u201c+\u201d indica o\u00a0 papel de conserva\u00e7\u00e3o e manejo sustent\u00e1vel<\/a>. Atualmente, o pa\u00eds possui 14 projetos de REDD e REDD+ registrados sob o padr\u00e3o VCS, se tornando pioneiro na implementa\u00e7\u00e3o deste instrumento com capta\u00e7\u00e3o de recursos internacionais. A partir do que foi exposto, conclui-se que a participa\u00e7\u00e3o do Brasil no mercado volunt\u00e1rio de cr\u00e9ditos de carbono \u00e9 relevante, mas tem potencial para se tornar mais robusta. Com a ado\u00e7\u00e3o de metas de compensa\u00e7\u00e3o por parte das organiza\u00e7\u00f5es no setor privado, \u00e9 esperado que o n\u00famero de projetos aumente de forma expressiva. Al\u00e9m disso, com \u00a0o potencial de crescimento do mercado, o protagonismo dos padr\u00f5es internacionais citados deve acompanhar o mesmo ritmo. Ainda, os cr\u00e9ditos de carbono podem ajudar o Brasil a atingir suas NDCs em se tratando do setor p\u00fablico, influenciando o aumento de pol\u00edticas clim\u00e1ticas nacionais, bem como a quantidade de projetos que tenham como objetivo a gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n

\n\n\n

Artigo elaborado por St\u00e9phannie Galdino e Luis Marques, analistas de sustentabilidade na Waycarbon.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas se tornando cada vez mais evidentes ao redor do mundo, medidas para reduzir as emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (GEE) v\u00eam sendo adotadas por diversos players do mercado. Por meio da comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono, a compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es passou a ser, al\u00e9m de um compromisso com o futuro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6661,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[260,27],"tags":[],"class_list":["post-6657","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas-verdes","category-geral"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6657","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6657"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6657\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6661"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}