{"id":5507,"date":"2019-10-24T13:23:57","date_gmt":"2019-10-24T16:23:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.waycarbon.com\/?p=5507"},"modified":"2019-10-24T13:23:57","modified_gmt":"2019-10-24T16:23:57","slug":"prazo-para-obtencao-licenca-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/blog\/prazo-para-obtencao-licenca-ambiental\/","title":{"rendered":"Qual o prazo para obten\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a ambiental?"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Se voc\u00ea quer empreender e seu neg\u00f3cio precisa de uma licen\u00e7a ambiental, voc\u00ea provavelmente j\u00e1 fez essa pergunta.<\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea \u00e9 um profissional que atua com licenciamento ambiental, j\u00e1 recebeu essa pergunta.<\/span><\/p>\n

As respostas costumam vir a partir da experi\u00eancia pessoal, da empresa de consultoria ou como uma aproxima\u00e7\u00e3o sempre otimista de alguma fonte dos \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/span><\/p>\n

Para responder de uma forma espec\u00edfica, seja por estado, por tipo de atividade ou tipo de licen\u00e7a ambiental, a equipe do LicenTIa levantou e analisou dados p\u00fablicos do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA) disponibilizados pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), com o hist\u00f3rico de protocolos e licen\u00e7as emitidas nos \u00faltimos 10 anos. A consulta foi feita em 03\/10\/2019, e buscou dados de um per\u00edodo entre 01\/10\/2009 e 01\/10\/2019, sobre licenciamento estaduais em todos os Estados Federativos do Brasil, incluindo licenciamentos de esfera federal, do IBAMA.<\/span><\/p>\n

O PNLA \u00e9 uma ferramenta que visa “divulgar informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos procedimentos do licenciamento ambiental, possibilitar a transpar\u00eancia desses processos de gest\u00e3o p\u00fablica e fortalecer o controle social”, que d\u00e1\u00a0acesso p\u00fablico aos dados e informa\u00e7\u00f5es ambientais existentes nos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).<\/span><\/p>\n

Disponibilizamos os resultados da an\u00e1lise de maneira interativa, onde cada um pode aplicar os filtros para visualizar os prazos m\u00e9dios e m\u00e1ximos de obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as por estado, por tipo de licen\u00e7a, por grupo de atividades e por uma combina\u00e7\u00e3o desses filtros.\u00a0Clique aqui para interagir<\/a>.<\/span><\/p>\n

Resultados (clique abaixo e explore os dados)<\/span><\/h2>\n
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A m\u00e9dia brasileira para obten\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a ambiental \u00e9 208 dias<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Essa \u00e9 a m\u00e9dia nacional, considerando todos tipos de licen\u00e7as, desde dispensas de licenciamento e autoriza\u00e7\u00f5es simples, at\u00e9 licen\u00e7as mais complexas, como LP, LI e LO. Se considerarmos apenas essas licen\u00e7as, a m\u00e9dia nacional do processo completo (LP at\u00e9 LO) \u00e9 de 631 dias (1 ano e 9 meses). <\/span><\/p>\n

Se considerarmos as melhores m\u00e9dias, o estado de Tocantins seria o melhor lugar para empreender, com prazos mais curtos de licenciamentos complexos, com 358 dias (12 meses), seguido de PB (13 meses), PE (14 meses) e AL (15 meses).<\/span><\/p>\n

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Na outra ponta, RR, PA, MG e MS se destacam como os estados com maiores prazos m\u00e9dios para processos completos de LP at\u00e9 LO, variando de 34 a 44 meses de dura\u00e7\u00e3o. De acordo com os dados do PNLA, os estados do Brasil que mais demoram para emitir uma licen\u00e7a s\u00e3o Par\u00e1, Roraima, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. No Par\u00e1, por exemplo, o processo completo de LP, LI e LO dura em m\u00e9dia 1065 dias (quase 3 anos). No pior cen\u00e1rio, um processo de LP j\u00e1 demorou 3.116 dias (quase 3 anos e meio), registrado no estado do Paran\u00e1.<\/span><\/p>\n

Vis\u00e3o por setores<\/span><\/h2>\n

Surpreendentemente o setor de transportes (o transporte de carga perigosas \u00e9 uma atividade a ser licenciada<\/em>) tem os maiores prazos m\u00e9dios (26 meses), enquanto a ind\u00fastria da transforma\u00e7\u00e3o, ind\u00fastria aliment\u00edcia e infraestrutura apresentam-se como os setores mais \u00e1geis na obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais. Processos completos de licenciamento (LP, LI e LO) t\u00eam m\u00e9dias de 29 meses (energia), 34 meses (minera\u00e7\u00e3o) e 28 meses (agrosilvopastoril).<\/span><\/p>\n

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Um\u00a0detalhamento sobre o setor el\u00e9trico<\/strong>\u00a0pode ser visualizado entre os dados e destaca que as Usinas Hidrel\u00e9tricas (UHEs) t\u00eam a maior m\u00e9dia para obten\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a (16 meses) e tamb\u00e9m o tempo m\u00e1ximo para obten\u00e7\u00e3o, chegando a 8,6 anos. Em seguida, os empreendimentos de hidrel\u00e9tricas de menor porte (CGHs e PCHs) tamb\u00e9m apresentam grandes prazos m\u00e9dios, com 14 meses.<\/span><\/p>\n

Destaque positivo para os empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica \/ solar, com um prazo m\u00e9dio nacional de 3 meses, podendo chegar a pouco mais de 1 m\u00eas no RS, AC e PI.<\/span><\/p>\n

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Evolu\u00e7\u00e3o e cen\u00e1rios futuros<\/span><\/h2>\n
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O cen\u00e1rio nacional indica uma tend\u00eancia de piora nos prazos m\u00e9dios, ainda que alguns estados apresentem melhoras pontuais se comparados os prazos a cada ano. Embora desde 2014 o volume anual de processos tenha diminu\u00eddo, o indicador mostra que os \u00f3rg\u00e3os ambientais est\u00e3o sobrecarregados, n\u00e3o sendo capazes de analisar e emitir licen\u00e7as no mesmo ritmo que a entrada dos processos.<\/span><\/p>\n

O LicenTIa<\/span><\/h2>\n

O LicenTIa \u00e9 uma plataforma online para apoio \u00e0 gest\u00e3o dos processos de licenciamento ambiental e todos os compromissos associados, como condicionantes e programas ambientais. Essa intelig\u00eancia \u00e9 incorporada \u00e0 nossa plataforma, para que os nossos usu\u00e1rios tenham, em tempo real, uma previsibilidade de seus processos e possam medir se seus planejamentos est\u00e3o de acordo com os prazos esperados, no contexto em que estiverem.\u00a0Entre em contato comigo<\/a><\/span>\u00a0para saber mais!<\/span><\/p>\n

\"licentia\"<\/a><\/p>\n

Ressalvas e convite \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n

Os dados utilizados para esta an\u00e1lise foram extra\u00eddos em 03\/10\/2019, via consulta no banco de dados disponibilizado pelo PNLA\/MMA. V\u00e1rios aspectos relacionados \u00e0 qualidade dos dados devem ser levados em conta para a leitura e uso das an\u00e1lises produzidas nesta publica\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Nem todos os estados t\u00eam fornecido dados ao PNLA. Amazonas (IPAAM), Bahia (INEMA), Rio de Janeiro (INEA), Rio Grande do Norte (IDEMA) e Rond\u00f4nia (SEDAM) n\u00e3o t\u00eam dados, portanto, todas as an\u00e1lises produzidas desconsideram tais estados.<\/span><\/li>\n
  2. Muitos dados disponibilizados t\u00eam inconsist\u00eancias, como datas de protocolo do pedido de licen\u00e7a posteriores \u00e0s datas de emiss\u00e3o das licen\u00e7as. Dados do Distrito Federal e Sergipe foram desconsiderados, assim como parte de dados de Minas Gerais.<\/span><\/li>\n
  3. As s\u00e9ries hist\u00f3ricas parecem irregulares, aparentemente com poucos registros publicados no banco de dados. Parece imposs\u00edvel, por exemplo, que Alagoas tenha tido 8 processos em 2013, nenhum em 2014, 5 em 2015, 1 em 2016 e mais nenhum at\u00e9 a atualidade. Essa situa\u00e7\u00e3o se repete no DF, AP, ES, PA, PB, TO e RR.<\/span><\/li>\n
  4. Muitos estados n\u00e3o apresentam dados consistentes para datas inferiores a jan\/2012 e superiores a dez\/2018, por isso a consulta dos dados dos \u00faltimos 10 anos foi filtrada para este per\u00edodo.<\/span><\/li>\n
  5. Cada estado apresenta um conjunto de nomenclaturas distintas para as atividades e tipos de licen\u00e7as. Para a gera\u00e7\u00e3o dos resultados, foi aplicada uma classifica\u00e7\u00e3o baseada no julgamento dos autores.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Um dos objetivos dessa publica\u00e7\u00e3o \u00e9 motivar cada \u00f3rg\u00e3o ambiental a fornecer dados sobre os licenciamentos e manter uma base atualizada para consulta p\u00fablica.\u00a0Se voc\u00ea representa um \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual e quer contribuir<\/u>\u00a0para seu estado apresentar informa\u00e7\u00f5es fidedignas no Painel apresentado, por favor entre em contato via contato@licentia.digital<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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