{"id":5266,"date":"2019-05-30T15:07:42","date_gmt":"2019-05-30T18:07:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.waycarbon.com\/?p=5266"},"modified":"2019-05-30T15:07:42","modified_gmt":"2019-05-30T18:07:42","slug":"pls-458-licenciamento-ambiental-eficiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/blog\/pls-458-licenciamento-ambiental-eficiente\/","title":{"rendered":"PLS 458: estudos anteriores podem tornar o licenciamento ambiental mais eficiente"},"content":{"rendered":"

O licenciamento ambiental \u00e9 um processo essencial para a libera\u00e7\u00e3o de novos projetos que sejam potenciais causadores de impacto ao meio ambiente. No entanto, \u00e9 muito comum que as necessidades das empresas e o andamento dos processos junto aos \u00f3rg\u00e3os ambientais ocorram em velocidades diferentes. Prazos longos para aprova\u00e7\u00e3o dos estudos ambientais, somados aos altos custos envolvidos, acabam por desmotivar os empreendedores.<\/p>\n

Mas a boa not\u00edcia \u00e9 que o Senado aprovou, em abril, o Projeto de Lei n\u00ba 458, de 2018<\/a>, que autoriza o aproveitamento de dados<\/a> de estudos ambientais anteriores e agora o projeto est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Continue lendo para entender como o PLS 458 contribuir\u00e1 para dar maior agilidade aos processos de licenciamento e compreender as necessidades de moderniza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea.<\/p>\n

Como otimizar o licenciamento ambiental sem perder o rigor?<\/h2>\n

Empreendedores frequentemente se queixam da morosidade na obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais. Geralmente, a an\u00e1lise de estudos de diagn\u00f3stico ambiental passa por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, de acordo com sua especificidade. Com isso, muitos profissionais s\u00e3o envolvidos no processo, o que contribui para o aumento da burocracia na tramita\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 incomum que sejam requeridos estudos cujo objetivo sobreponha-se a outros objetivos j\u00e1 licenciados, o que acaba por gerar gastos de recursos que poderiam ser preservados. Para evitar essa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel desenvolver uma metodologia de avalia\u00e7\u00e3o, em que as informa\u00e7\u00f5es mais \u201cest\u00e1ticas\u201d sejam referenciadas e aproveitadas, e as informa\u00e7\u00f5es mais \u201cvol\u00e1teis\u201d, como levantamentos de fauna e socioecon\u00f4micos, desde que estejam dentro de um recorte temporal adequado, sejam igualmente aproveitadas. Assim, os empreendedores podem focar seus esfor\u00e7os na atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es vol\u00e1teis ou levantamentos de informa\u00e7\u00f5es novas, caso representem verdadeiros gaps<\/em> de conhecimento.<\/p>\n

Adicionalmente, considerar a elabora\u00e7\u00e3o de uma Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica pode ser muito vantajoso para antecipar restri\u00e7\u00f5es e percorrer um processo de licenciamento ambiental com mais efici\u00eancia. Essa avalia\u00e7\u00e3o deve ser realizada antes do processo de licenciamento, pois \u00e9 capaz de prever impactos ambientais ainda na fase de planejamento, o que traz maior confian\u00e7a na tomada de decis\u00e3o durante o ciclo de vida do projeto.<\/p>\n

\"licentia\"<\/a><\/p>\n

O Estudo de Restri\u00e7\u00f5es Ambientais<\/h2>\n

O Estudo de Restri\u00e7\u00f5es Ambientais permite identificar alternativas locacionais ao empreendimento, al\u00e9m de selecionar outros crit\u00e9rios de projeto que aumentem sua viabilidade. Tem como fundamento a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises preliminares, de forma a evitar a necessidade de apresentar o EIA\/RIMA, que \u00e9 o estudo mais complexo exigido pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais ou, em conjunto com o aproveitamento de outros estudos ambientais, permitir o embasamento de uma proposi\u00e7\u00e3o de Termos de Refer\u00eancia (TR) espec\u00edficos para o processo de licenciamento em quest\u00e3o. Caso o \u00f3rg\u00e3o competente aprove um TR com menos itens a serem desenvolvidos, ou at\u00e9 mesmo a dispensa de EIA\/RIMA, a empresa ter\u00e1 uma significativa economia de gastos, como mostramos em nosso post Estudo de Restri\u00e7\u00f5es ambientais: reduza o custo do licenciamento ambiental<\/em><\/strong><\/a>. <\/em><\/strong><\/p>\n

Outro fator relevante do Estudo de Restri\u00e7\u00f5es Ambientais \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o da viabilidade ambiental do empreendimento. Essa \u00e9 definida pela capacidade do empreendimento em atender aos crit\u00e9rios estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental, tais como: limites de emiss\u00e3o de poluentes atmosf\u00e9ricos e de lan\u00e7amento de cargas poluidoras em cursos d\u2019\u00e1gua, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o das atividades em \u00e1rea n\u00e3o abrangida por Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a identifica\u00e7\u00e3o da viabilidade do projeto em sua fase de concep\u00e7\u00e3o, dores de cabe\u00e7a com estudos trabalhosos em fases avan\u00e7adas do processo de licenciamento s\u00e3o evitadas.<\/p>\n

Assim, o Estudo de Restri\u00e7\u00f5es Ambientais permite definir alternativas de projeto com menor potencial causador de impacto ambiental e, assim, evitar conflitos que surgiriam em etapas posteriores do licenciamento, tais como a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de novos estudos e o cumprimento de uma longa lista de condicionantes exigida pelo \u00f3rg\u00e3o competente. Saiba mais em nosso post Por um licenciamento ambiental direto ao ponto<\/em><\/strong><\/a>.<\/p>\n

A vantagem da tecnologia para a elabora\u00e7\u00e3o de estudos ambientais<\/h2>\n

Com a busca por um desenvolvimento econ\u00f4mico aliado \u00e0 sustentabilidade, torna-se cada vez mais necess\u00e1rio simplificar os fluxos empresariais. Novos softwares<\/em> j\u00e1 v\u00eam sendo desenvolvidos para otimizar as an\u00e1lises ambientais, de forma a incorporar essa tend\u00eancia.<\/p>\n

Entre as vantagens do uso de softwares espec\u00edficos, tem- se:<\/p>\n