{"id":4595,"date":"2018-01-26T13:51:44","date_gmt":"2018-01-26T15:51:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.waycarbon.com\/?p=4595"},"modified":"2018-01-26T13:51:44","modified_gmt":"2018-01-26T15:51:44","slug":"renovabio-biocombustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/blog\/renovabio-biocombustiveis\/","title":{"rendered":"RenovaBio: conhe\u00e7a a pol\u00edtica que promete valorizar biocombust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Em dezembro de 2017, foi aprovado o <\/span>Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 160\/2017<\/span>, que cria a <\/span>Pol\u00edtica Nacional de Biocombust\u00edveis<\/b> (<\/span>RenovaBio<\/span>). Essa pol\u00edtica<\/a> tem como objetivo incentivar a produ\u00e7\u00e3o de <\/span>combust\u00edveis renov\u00e1veis<\/b>, promover a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de CO2 e a efici\u00eancia energ\u00e9tica no Brasil. <\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o <\/span>RenovaBio<\/span><\/i> tamb\u00e9m busca colaborar com o cumprimento das \u00a0Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDCs <\/span>\u2013 <\/span><\/i>Nationality Determined Contributions<\/span><\/i><\/a>, <\/span><\/i>em ingl\u00eas), compromissos nacionais que foram estabelecidos durante o Acordo de Paris, para viabilizar o seu cumprimento. <\/span><\/span><\/p>\n

Ao incentivar o uso de combust\u00edveis renov\u00e1veis, o programa pode trazer grandes impactos ao mercado brasileiro, <\/span>como a varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos biocombust\u00edveis e a expans\u00e3o do seu uso<\/span>. Vamos entender melhor como se dar\u00e1 esse processo?<\/span><\/span><\/p>\n

RenovaBio: como funciona?<\/b><\/span><\/h2>\n

O <\/span>RenovaBio <\/span><\/i>\u00e9 uma pol\u00edtica econ\u00f4mica para a promo\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis de origem renov\u00e1vel inspirada \u00a0no programa <\/span>Renewable Fuel Standard (RFB)<\/span><\/a>, da Calif\u00f3rnia. Ele foi concebido pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia com apoio da <\/span>Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana de A\u00e7\u00facar (UNICA)<\/span><\/a>, a maior organiza\u00e7\u00e3o representativa do setor de a\u00e7\u00facar e de bioetanol do Brasil. <\/span><\/span><\/p>\n

Tudo come\u00e7a com a defini\u00e7\u00e3o \u00a0de <\/span>metas anuais de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es<\/b> de <\/span>gases de efeito estufa (GEE)<\/span><\/a> para a comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. A cada ano, essas metas ser\u00e3o desdobradas em metas individuais que ser\u00e3o aplicadas a todos os distribuidores de combust\u00edveis, proporcionalmente \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o de mercado na comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis do ano anterior.<\/span><\/span><\/p>\n

Para cumprirem com a meta, as \u00a0distribuidoras \u00a0devem apresentar ao governo os \u00a0<\/span>Cr\u00e9ditos de Descarboniza\u00e7\u00e3o de Biocombust\u00edveis (CBIO)<\/b>. Por outro lado, os cr\u00e9ditos ser\u00e3o concedidos \u00e0s produtoras de combust\u00edveis renov\u00e1veis de acordo com o volume de produ\u00e7\u00e3o e o grau de sustentabilidade de seus processos. Quanto mais avan\u00e7ada for a produ\u00e7\u00e3o em termos de sustentabilidade, mais CBIOs a produtora ter\u00e1 por litro de combust\u00edvel renov\u00e1vel.<\/span><\/span><\/p>\n

\"RenovaBio\"<\/p>\n

Para a concess\u00e3o de CBIOs, as produtoras ser\u00e3o avaliadas segundo crit\u00e9rios de sustentabilidade, como efici\u00eancia energ\u00e9tica e as emiss\u00f5es de GEE no ciclo de vida dos combust\u00edveis. Assim, ser\u00e3o pontuadas de acordo com as emiss\u00f5es que tiverem a menos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o dos seus combust\u00edveis f\u00f3sseis equivalentes (por exemplo: a gasolina seria equivalente ao etanol e o diesel ao biodiesel). <\/span><\/p>\n

As produtoras que atenderem aos requisitos necess\u00e1rios receber\u00e3o um <\/span>Certificado de produ\u00e7\u00e3o Eficiente de Biocombust\u00edveis<\/b>. Nesse certificado estar\u00e1 a pontua\u00e7\u00e3o obtida, que indicar\u00e1 tamb\u00e9m a quantidade de cr\u00e9ditos de descarboniza\u00e7\u00e3o que o produtor deve receber. As distribuidoras, ent\u00e3o, dever\u00e3o comprar esses cr\u00e9ditos de acordo com a propor\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel vendida e apresent\u00e1-los ao governo.<\/span><\/span><\/p>\n

Dessa forma, os CBios s\u00e3o um instrumento econ\u00f4mico para estimular a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis de alta sustentabilidade, ao mesmo tempo em que desestimular\u00e1 o consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis. \u00a0Mas de que forma essa pol\u00edtica pode nos ajudar a cumprir o Acordo de Paris?<\/span><\/p>\n

Como o RenovaBio afeta as NDCs?<\/b><\/span><\/h2>\n

Em 2015, durante a 21\u00aa <\/span>Confer\u00eancia das Partes (COP 21)<\/span><\/a> da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC), foi adotado o <\/span>Acordo de Paris<\/span><\/a>. Esse acordo tem como objetivo reunir esfor\u00e7os globais para reduzir as emiss\u00f5es dos <\/span>gases de efeito estufa (<\/span><\/a><\/span>GEE) e limitar, at\u00e9 o final do s\u00e9culo, o aumento da temperatura m\u00e9dia do planeta a menos de 2\u00b0C em e empregar esfor\u00e7os para limitar esse aumento a 1,5\u00b0C em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis pr\u00e9-industriais.<\/span><\/p>\n

Para alcan\u00e7ar esse objetivo, os pa\u00edses integrantes da UNFCCC devem adotar, a partir de 2020, medidas que resultem na redu\u00e7\u00e3o das suas emiss\u00f5es de carbono. Para isso, cada pa\u00eds estabeleceu \u00a0seus compromissos nacionais conhecidos como <\/span>Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas<\/span><\/a> (<\/span>NDCs \u2013 Nationality Determined Contributions, <\/span><\/i>em ingl\u00eas<\/span>)<\/span><\/i>. <\/span><\/span><\/p>\n

No Brasil, o compromisso \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es em 37% em 2025 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 2005, com indica\u00e7\u00e3o subsequente de redu\u00e7\u00e3o em 43% em 2030. Diversas medidas foram apontadas em car\u00e1ter n\u00e3o vinculante, ou seja, n\u00e3o obrigat\u00f3rios, mas que indicam a dire\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que o governo (em conjunto com a sociedade) dever\u00e1 adotar para cumprir com o compromisso. \u00a0Estas medidas est\u00e3o organizadas em \u00a0<\/span>melhorias em 5 setores<\/span><\/a>: florestas, energia, transportes, ind\u00fastria e agricultura. O <\/span>RenovaBio <\/span><\/i>se relaciona com metas de dois setores: energ\u00e9tico e de transportes.<\/span><\/span><\/p>\n