{"id":3907,"date":"2017-06-27T16:00:53","date_gmt":"2017-06-27T19:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.waycarbon.com\/novo_blog\/?p=3907"},"modified":"2017-06-27T16:00:53","modified_gmt":"2017-06-27T19:00:53","slug":"licenciamento-ambiental-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/blog\/licenciamento-ambiental-setor-eletrico\/","title":{"rendered":"Como otimizar o licenciamento ambiental do setor el\u00e9trico?"},"content":{"rendered":"

Licenciamento Ambiental do Setor El\u00e9trico<\/span><\/strong><\/h2>\n

O Licenciamento Ambiental do setor el\u00e9trico \u00e9 visto como um dos maiores entraves para projetos nessa \u00e1rea no Brasil, resultando em atrasos ou at\u00e9 mesmo inviabiliza\u00e7\u00e3o dos investimentos em novos empreendimentos. Indo direto ao ponto, a falta de sincronia entre os marcos regulat\u00f3rios dos setores ambiental e el\u00e9trico s\u00e3o a raiz deste problema.<\/span><\/p>\n

Seguindo as regras impostas pela\u00a0ANEEL<\/a>, o primeiro passo para viabilizar um empreendimento do setor el\u00e9trico \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o em um\u00a0leil\u00e3o de energia<\/a>. E para poder se habilitar em um leil\u00e3o de energia, a Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP) \u00e9 necess\u00e1ria, com anteced\u00eancia m\u00ednima de um m\u00eas da data do leil\u00e3o. No caso de empreendimentos hidroel\u00e9tricos, o Invent\u00e1rio Hidroel\u00e9trico de Bacias Hidrogr\u00e1ficas ainda deve preceder estes dois marcos.<\/span><\/p>\n

Esses estudos avaliam as alternativas locacionais dos empreendimentos, buscando o aproveitamento \u00f3timo do potencial hidrel\u00e9trico e estabelecendo a melhor divis\u00e3o de quedas das bacias hidrogr\u00e1ficas, do ponto de vista t\u00e9cnico. Embora a quest\u00e3o ambiental seja citada, ela n\u00e3o \u00e9 o foco deste tipo de estudo. No caso de empreendimentos e\u00f3licos, o estudo do seu potencial, atrav\u00e9s do monitoramento dos ventos por um longo per\u00edodo, al\u00e9m do arrendamento ou aquisi\u00e7\u00e3o do terreno, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio e deve preceder a LP e o leil\u00e3o de energia.<\/span><\/p>\n

\"licenciamento<\/p>\n

Desafios encontrados pelas organiza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/h2>\n

O tempo e o dinheiro investidos em cada uma das etapas requer um alto grau de planejamento e antecipa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e, na maior parte das vezes, tamb\u00e9m demanda que as a\u00e7\u00f5es iniciais sejam conduzidas sem nenhuma perspectiva da realiza\u00e7\u00e3o de um leil\u00e3o de energia. Por isso, o alto risco associado a estes investimentos \u00e9 uma vari\u00e1vel que pode amea\u00e7ar at\u00e9 o planejamento energ\u00e9tico do Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Um trabalho do\u00a0Conselho Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/a>, intitulado \u201cProposta da Ind\u00fastria para o Aprimoramento do Licenciamento Ambiental para o setor El\u00e9trico<\/a>\u201d, de 2015, realizou uma pesquisa com 92 empreendimentos hidrel\u00e9tricos, distribu\u00eddos em 21 estados do Brasil, que se encontram desde os est\u00e1gios iniciais de apresenta\u00e7\u00e3o dos estudos ambientais at\u00e9 a fase de renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o. Os resultados mostram que:<\/span><\/p>\n