{"id":3873,"date":"2017-07-11T15:47:58","date_gmt":"2017-07-11T18:47:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.waycarbon.com\/novo_blog\/?p=3873"},"modified":"2017-07-11T15:47:58","modified_gmt":"2017-07-11T18:47:58","slug":"avaliacao-de-impacto-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/blog\/avaliacao-de-impacto-ambiental\/","title":{"rendered":"Avalia\u00e7\u00e3o ambiental integrada: como fazer?"},"content":{"rendered":"
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O que \u00e9 Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Integrada?<\/span><\/strong><\/h2>\n

Dois ou mais empreendimentos causadores de impacto ambiental, em regra, quando situados em \u00e1reas pr\u00f3ximas, geograficamente conectadas e principalmente dentro da mesma bacia hidrogr\u00e1fica, produzem impactos que sobrep\u00f5em aos impactos do outro.\u00a0Estes impactos sobrepostos geram a caracter\u00edstica de cumulatividade ou sinergia. \u00c9 justamente para avaliar os efeitos cumulativos ou sinerg\u00e9ticos dos impactos ambientais em uma mesma \u00e1rea que existe o instrumento chamado\u00a0<\/span>Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Integrada (AAI)<\/a>.<\/span><\/p>\n

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Esse instrumento, embora n\u00e3o seja regulamentado diretamente por nenhuma legisla\u00e7\u00e3o ou normativa, j\u00e1 \u00e9 um cap\u00edtulo comumente exigido em Estudos de Impacto Ambiental de empreendimentos de grande porte e potencial poluidor, alvo de muitos questionamentos por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais. Essas institui\u00e7\u00f5es exigem muitas vezes a AAI\u00a0embasada sob a \u00f3tica do princ\u00edpio constitucional da efici\u00eancia. A Emenda Constitucional n\u00ba 19, de 1998, inseriu no mencionado dispositivo constitucional, como princ\u00edpio de reg\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica dos entes federados, a efici\u00eancia. Portanto, justifica-se que \u00e9 obrigat\u00f3rio \u00a0proceder as melhores e mais produtivas t\u00e9cnicas dispon\u00edveis para se produzir um resultado (Valera, 2012).<\/span><\/p>\n

No contexto dos empreendimento hidrel\u00e9tricos, no Estado de Minas Gerais, a Delibera\u00e7\u00e3o Normativa COPAM n. 175 de 08\/05\/2012 disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Integrada (AAI) como instrumento de apoio ao planejamento da implanta\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos. A realiza\u00e7\u00e3o da AAI foi institu\u00edda e pode ser aplicada por determina\u00e7\u00e3o da\u00a0SEMAD<\/a>\u00a0ou optada pelo empreendedor.<\/span><\/p>\n

Recorte geogr\u00e1fico m\u00ednimo<\/b><\/span><\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA n\u00ba 01\/86 delimita como unidade de gest\u00e3o ambiental, no m\u00ednimo, os limites da bacia hidrogr\u00e1fica, situa\u00e7\u00e3o reproduzida na Lei Federal n\u00ba 9.433\/97. Embora essa resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 preconize que, na defini\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de influ\u00eancia dos empreendimentos deve ser considerada a bacia hidrogr\u00e1fica e a compatibilidade entre planos e programas governamentais e que, na an\u00e1lise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, devem ser discriminadas, entre outras, as suas propriedades cumulativas e sin\u00e9rgicas, n\u00e3o foi desenvolvida metodologia sistematizada para avalia\u00e7\u00e3o dos efeitos sin\u00e9rgicos ou integrados. (Tucci et al., 2006)<\/span><\/p>\n

Entenda a diferen\u00e7a entre AAE e AAI<\/b><\/span><\/h2>\n

A Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica (AAE) e a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Integrada (AAI) possuem conceitos distintos, mas que se complementam A AAE \u00e9 o processo formal, sistem\u00e1tico e abrangente de avaliar os impactos ambientais de uma pol\u00edtica, plano ou programa e suas alternativas, incluindo a prepara\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio contendo as conclus\u00f5es da avalia\u00e7\u00e3o, usando-as em um processo decis\u00f3rio publicamente respons\u00e1vel (publicly accountable) (THERIVEL et al., 1192, p. 19-20). J\u00e1 a AAI tem por escopo aferir os impactos cumulativos e sin\u00e9rgicos decorrentes da presen\u00e7a ou da futura instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios empreendimentos no mesmo ecossistema.<\/span><\/p>\n

Impactos cumulativos X impactos sinerg\u00e9ticos<\/b><\/span><\/h2>\n

Voc\u00ea sabe a diferen\u00e7a entre esses tipos de impacto? Elas s\u00e3o definidas pela Delibera\u00e7\u00e3o Normativa COPAM n. 175 de 08\/05\/2012:<\/span><\/p>\n