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Cr\u00e9ditos de imagem: Flickr – Portal Oficial COP17<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A 17\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Biodiversidade (COP17) aconteceu entre 19 e 31 de outubro em Yerevan, na Arm\u00eania. O encontro reuniu especialistas, ativistas e tomadores de decis\u00e3o para debater temas como o avan\u00e7o das metas do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF), adotado em 2022 na COP15, e a obten\u00e7\u00e3o de resultados tang\u00edveis para a natureza. <\/p>\n\n\n\n Em um dos momentos mais aguardados da confer\u00eancia, os pa\u00edses chegaram a um acordo sobre a primeira avalia\u00e7\u00e3o do progresso em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s metas para 2030, conhecida como \u201crevis\u00e3o global” do GBF. Em uma decis\u00e3o considerada menos pol\u00eamica do que outras linhas de negocia\u00e7\u00e3o, os pa\u00edses reconheceram que n\u00e3o est\u00e3o no caminho necess\u00e1rio para alcan\u00e7ar as 23 metas acordadas.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n As discuss\u00f5es na Arm\u00eania mostraram duas formas de enxergar a quest\u00e3o: alguns atores defendiam uma linguagem muito firme e uma ambi\u00e7\u00e3o elevada em rela\u00e7\u00e3o ao que os pa\u00edses devem fazer, outros afirmam que o principal problema na implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 que os pa\u00edses n\u00e3o t\u00eam os meios para faz\u00ea-lo, como indicado por Kirsty Leong, especialista da WWF, em entrevista ao Carbon Brief. <\/p>\n\n\n\n Como resultado desse debate, o texto final incentiva que as partes acelerem e sejam mais ambiciosas para implementar o GBF, considerando as realidades locais e as respectivas Estrat\u00e9gias e Planos de A\u00e7\u00e3o Nacionais para a Biodiversidade (EPANBs), ao mesmo tempo em que reconhece que os pa\u00edses em desenvolvimento precisam de mais apoio para que objetivo seja alcan\u00e7ado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n A demanda crescente do mercado pela necessidade de um padr\u00e3o global, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de m\u00e9tricas mensur\u00e1veis em natureza, caminha ainda que n\u00e3o haja defini\u00e7\u00e3o clara sobre a forma de tal instrumento: se pr\u00e1tica recomendada ou norma plena. <\/p>\n\n\n\n Em 22 de outubro, durante a COP, o International Sustainability Standards Board, ou Conselho Internacional de Normas de Sustentabilidade (ISSB) lan\u00e7ou consulta p\u00fablica sobre divulga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 natureza, apoiada na Taskforce on Nature-related Financial Disclosures ou For\u00e7a-Tarefa sobre Divulga\u00e7\u00f5es Financeiras Relacionadas \u00e0 Natureza (TNFD) e no IFRS S1. <\/p>\n\n\n\n O atendimento \u00e0 Meta 15 do marco global prev\u00ea que empresas e institui\u00e7\u00f5es financeiras avaliem e divulguem, periodicamente, suas quest\u00f5es materiais associadas \u00e0 natureza: impactos, depend\u00eancias, riscos e oportunidades, reduzindo progressivamente os riscos e impactos negativos. Apesar do desafio quanto \u00e0 integra\u00e7\u00e3o dessa agenda \u00e0 agenda de clima e quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de m\u00e9tricas robustas e mensur\u00e1veis, o framework do TNFD continua, segundo o ISSB, v\u00e1lido para preparar divulga\u00e7\u00f5es alinhadas ao IFRS S1. <\/p>\n\n\n\n Como um dos principais destaques nessa agenda, a Nature Positive Initiative (NPI) lan\u00e7ou o State of Nature Indicators and Metrics<\/em>, estabelecendo quatro m\u00e9tricas centrais focadas na extens\u00e3o de ecossistemas, condi\u00e7\u00e3o ambiental e popula\u00e7\u00f5es de esp\u00e9cies. Adicionalmente, o TNFD, a Nature Positive Initiative (NPI) e o Science Based Targets Network<\/em> (SBTN) divulgaram o alinhamento integrado entre os frameworks de natureza, unindo for\u00e7as para definir uma base de medi\u00e7\u00e3o comum que conecta avalia\u00e7\u00e3o, defini\u00e7\u00e3o de metas e divulga\u00e7\u00e3o, com o objetivo de impulsionar o atendimento \u00e0 Meta 15. <\/p>\n\n\n\n Em suma, para o setor empresarial e financeiro, \u00e9 posto que a press\u00e3o regulat\u00f3ria continua vindo de normas nacionais e de posicionamentos de mercado, ainda que n\u00e3o seja uma obrigatoriedade pela CDB. <\/p>\n\n\n\n Saiba como<\/a> participar da consulta p\u00fablica sobre divulga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 natureza. <\/p>\n\n\n\n A “Declara\u00e7\u00e3o de Yerevan: Agindo pela Natureza” foi divulgada antes de a COP17 come\u00e7ar oficialmente, em 16 de outubro, ao final da sess\u00e3o plen\u00e1ria da C\u00fapula L\u00edderes pela Natureza. O documento refor\u00e7ou o compromisso com a implementa\u00e7\u00e3o do GBF e solicitou formas de coloc\u00e1-la em pr\u00e1tica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Como resposta, o Caminho de Yerevan (Yerevan Pathway) foi apresentado no dia de 31 de outubro, na etapa final da COP17. O documento identifica prioridades de a\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030 e \u00e1reas nas quais o progresso precisar\u00e1 ser acelerado. Entre elas est\u00e3o o combate a subs\u00eddios e incentivos prejudiciais \u00e0 natureza; o aumento do apoio aos pa\u00edses em desenvolvimento; o fortalecimento dos mecanismos de implementa\u00e7\u00e3o, a revis\u00e3o de suas estrat\u00e9gias e planos de a\u00e7\u00e3o, entre outras a\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n O financiamento foi umas quest\u00f5es mais controversas da COP, com os pa\u00edses em desacordo sobre a amplia\u00e7\u00e3o do grupo de contribuintes e sobre a melhor forma de garantir que os recursos para conserva\u00e7\u00e3o cheguem \u00e0s pessoas que protegem os ecossistemas no terreno. <\/p>\n\n\n\n Apresentando durante a Confer\u00eancia, o relat\u00f3rio global apontou que os pa\u00edses desenvolvidos n\u00e3o cumpriram o compromisso de mobilizar ao menos US$ 20 bilh\u00f5es por ano at\u00e9 2025. Os delegados citaram a queda da ajuda internacional e um decl\u00ednio acentuado de 27% no financiamento ambiental para o per\u00edodo entre 2026 e 2030. <\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o final reconhece que contribui\u00e7\u00f5es de mais partes, incluindo pa\u00edses em desenvolvimento, melhoraria a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos, mas evitou criar regras para ampliar a lista de doadores. O texto esclarece que nenhum pa\u00eds ser\u00e1 inclu\u00eddo na lista sem convite e consulta confidencial, para garantir o consentimento expl\u00edcito. Os interessados em integrar a lista poder\u00e3o se manifestar antes da COP18, que ocorrer\u00e1 no Equador, em 2028. <\/p>\n\n\n\n Como parte das negocia\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m foi definido um mecanismo financeiro para a natureza ap\u00f3s 2030 sob a governan\u00e7a da COP (pedido antigo dos pa\u00edses em desenvolvimento), mas a defini\u00e7\u00e3o de sua forma, se ser\u00e1 um novo fundo ou se usar\u00e1 arranjos j\u00e1 existentes, foi adiada para a pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do encontro. <\/p>\n\n\n\n Sobre o Fundo Cali, os pa\u00edses mantiveram as taxas volunt\u00e1rias de contribui\u00e7\u00e3o (0,1% da receita ou 1% do lucro), definiram regras de distribui\u00e7\u00e3o com metade dos recursos para povos ind\u00edgenas e comunidades locais e adiaram para a COP18 a maior parte das quest\u00f5es pendentes. O resultado foi considerado limitado, j\u00e1 que o fundo recebeu pouco mais de US$ 10 mil at\u00e9 agora. <\/p>\n\n\n\n Para Luana Cordeiro, Gerente de Solu\u00e7\u00f5es Baseadas na Natureza (NbS) na WayCarbon, o saldo da Confer\u00eancia foi um avan\u00e7o modesto. \u201cA COP17 encerrou seus trabalhos sob a marca do contraste entre o progresso de acordos t\u00e9cnicos pragm\u00e1ticos e a paralisia pol\u00edtica nos temas centrais de financiamento e governan\u00e7a. O resultado \u00e9 um processo fortalecido, mas ainda sem os meios necess\u00e1rios para acelerar a a\u00e7\u00e3o na escala que as metas para 2030 demandam”, avalia.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\nRevis\u00e3o global do GBF\u00a0<\/h2>\n\n\n\n
A Meta 15 do GBF: divulga\u00e7\u00e3o avan\u00e7a fora da agenda oficial\u00a0<\/h2>\n\n\n\n
Caminho de Yerevan\u00a0<\/h2>\n\n\n\n
Financiamento\u00a0<\/h2>\n\n\n\n
Fundo Cali\u00a0<\/h2>\n\n\n\n
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Balan\u00e7o final: qual foi o saldo da COP17?\u00a0<\/h2>\n\n\n\n
Refer\u00eancias\u00a0<\/h3>\n\n\n\n
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