{"id":12771,"date":"2026-10-29T18:03:17","date_gmt":"2026-10-29T21:03:17","guid":{"rendered":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/?p=12771"},"modified":"2026-10-29T18:03:19","modified_gmt":"2026-10-29T21:03:19","slug":"qual-e-o-status-do-sbce-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/blog\/qual-e-o-status-do-sbce-no-brasil\/","title":{"rendered":"Qual \u00e9 o status do SBCE no Brasil?"},"content":{"rendered":"\n

A Lei n\u00ba 15.042\/2024 trouxe os princ\u00edpios gerais para a institucionaliza\u00e7\u00e3o do mercado de carbono no pa\u00eds e a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es (SBCE), mas ainda ser\u00e3o necess\u00e1rios novos decretos e portarias para que o mercado opere na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Para analisar os desdobramentos desse cen\u00e1rio, o est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e a conex\u00e3o do SBCE com regulamenta\u00e7\u00f5es internacionais como o CBAM, o novo epis\u00f3dio do WayCarbon Talks reuniu Bruna Ara\u00fajo (Gerente de Finan\u00e7as Sustent\u00e1veis) e Henrique Pereira (COO), sob media\u00e7\u00e3o de Lauro Marins (Head de Consultoria e Solu\u00e7\u00f5es Digitais). Na conversa, os especialistas destacam o que ainda falta para o mercado operar na pr\u00e1tica e como as empresas podem se preparar para o cen\u00e1rio que se aproxima.<\/p>\n\n\n\n

Status do SBCE<\/h2>\n\n\n\n

A janela de operacionaliza\u00e7\u00e3o do SBCE transcorre entre 2025 e 2030, per\u00edodo em que o governo deve editar as regras para detalhar o funcionamento do mercado. “Em 2025, tivemos a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Extraordin\u00e1ria de Mercado de Carbono, que atua como \u00f3rg\u00e3o gestor provis\u00f3rio; e a inaugura\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico Consultivo Permanente, que promove a interlocu\u00e7\u00e3o entre setores produtivos, sistema financeiro, academia, sociedade civil e governos subnacionais”, explica Bruna Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa mais recente foi o lan\u00e7amento da consulta p\u00fablica sobre as regras de MRV (Monitoramento, Relato e Verifica\u00e7\u00e3o), em agosto de 2026, com a publica\u00e7\u00e3o de sua vers\u00e3o final prevista para o m\u00eas de novembro, de acordo com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria. “Trata-se da primeira etapa pr\u00e1tica de operacionaliza\u00e7\u00e3o do mercado, o que sinaliza um avan\u00e7o concreto”, completa a especialista.<\/p>\n\n\n\n

O papel do MRV no SBCE<\/h2>\n\n\n\n

O arcabou\u00e7o de MRV visa identificar fontes e fatores de emiss\u00e3o, padronizar metodologias e consolidar o relato de dados. Na etapa de verifica\u00e7\u00e3o, um auditor independente valida a coer\u00eancia e a qualidade das informa\u00e7\u00f5es reportadas. “Para o SBCE operar, precisam ser definidos o limite de emiss\u00f5es e a aloca\u00e7\u00e3o de cotas. \u00c9 justamente nesse contexto que o MRV se aplica: fornecendo a base t\u00e9cnica para que o governo defina com seguran\u00e7a os limiares de emiss\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de permiss\u00f5es”, completa.<\/p>\n\n\n\n

Setores regulados na primeira onda<\/h2>\n\n\n\n

Cerca de 2,2 mil empresas, com emiss\u00f5es superiores a 10 mil toneladas de carbono equivalente, estar\u00e3o sob a regula\u00e7\u00e3o do SBCE inicialmente, estima o Minist\u00e9rio da Fazenda. De acordo com a Consulta P\u00fablica, a primeira onda envolve os segmentos: papel e celulose, ferro e a\u00e7o, cimento, alum\u00ednio prim\u00e1rio, petr\u00f3leo e g\u00e1s, refino e transporte a\u00e9reo. Entre 2027 e 2029, eles ter\u00e3o que elaborar plano de monitoramento de emiss\u00f5es, coletar dados e entregar o primeiro relat\u00f3rio verificado. Em 2029, entram minera\u00e7\u00e3o, alum\u00ednio secund\u00e1rio, setor el\u00e9trico, vidro, alimentos e bebidas, qu\u00edmica, cer\u00e2mica e res\u00edduos. Em 2031, os transportes rodovi\u00e1rio, aquavi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a empresa elabora o seu relato de emiss\u00f5es e o submete a uma auditoria feita por uma empresa independente credenciada pelo SBCE. Ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o, esses dados s\u00e3o enviados ao \u00f3rg\u00e3o gestor para registro no Registro Central do SBCE.<\/p>\n\n\n\n

Oportunidades de mercado<\/h2>\n\n\n\n

Mas essa agenda n\u00e3o se restringe ao campo t\u00e9cnico e ambiental. Gera\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios e inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o as premissas por tr\u00e1s da decis\u00e3o de adotar um instrumento econ\u00f4mico como o mercado de carbono, contextualiza Henrique Pereira. “Todavia, no curto prazo, a discuss\u00e3o t\u00e9cnica ainda precisar\u00e1 se aproximar das implica\u00e7\u00f5es operacionais para que seja poss\u00edvel identificar as oportunidades”, diz.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no longo prazo, \u00e9 poss\u00edvel falar em tr\u00eas elementos de neg\u00f3cios:<\/p>\n\n\n\n

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  1. Precifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> Ao internalizar o pre\u00e7o do carbono, a expectativa \u00e9 que as empresas passem a olhar para decis\u00f5es de investimento (do futuro) e para os processos operacionais (do presente) considerando as emiss\u00f5es de GEE, e os custos associados, na tomar decis\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
  2. Choque financeiro e de balan\u00e7o:<\/strong> Descarbonizar e gerar resultados financeiros n\u00e3o s\u00e3o objetivos opostos. Contudo, o mercado precisar\u00e1 estruturar condi\u00e7\u00f5es para viabilizar os investimentos, especialmente em setores com maior n\u00edvel de endividamento;<\/li>\n\n\n\n
  3. Operacionaliza\u00e7\u00e3o: <\/strong>A matura\u00e7\u00e3o do sistema permitir\u00e1 que as trocas de permiss\u00f5es aconte\u00e7am de forma eficiente. Quando o mercado estiver plenamente operacional, ser\u00e1 poss\u00edvel avaliar como se relacionam a aquisi\u00e7\u00e3o de permiss\u00f5es de setores com menor custo de abatimento e o investimento em redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es dentro de cada setor.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    “A expectativa \u00e9 que o mercado promova redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o de maneira custo efetiva. Concomitantemente, o instrumento pode contribuir para a efici\u00eancia da ind\u00fastria desde que os planejamentos de CAPEX e a preserva\u00e7\u00e3o da competitividade tenham olhar de m\u00e9dio e longo prazo. Ou seja, a condu\u00e7\u00e3o dos investimentos em descarboniza\u00e7\u00e3o e a evolu\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria devem caminhar de maneira convergente permitindo reduzir custos produtivos, fomentar a inova\u00e7\u00e3o e garantir a competitividade da ind\u00fastria nacional. Al\u00e9m disso, dado que parte da ind\u00fastria brasileira j\u00e1 \u00e9 afetada por normativas internacionais, como o CBAM da Uni\u00e3o Europeia, o SBCE tende a contribuir com custos regulat\u00f3rios menores para o com\u00e9rcio internacional”, conclui Pereira.<\/p>\n\n\n\n

    Diante do avan\u00e7o do cronograma, os especialistas recomendam que as empresas pertencentes \u00e0s primeiras ondas se preparem com anteced\u00eancia por meio de iniciativas como: revis\u00e3o da maturidade de invent\u00e1rios de GEE, avalia\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios e precifica\u00e7\u00e3o de carbono.<\/p>\n\n\n\n

    Como a WayCarbon pode ajudar?<\/h2>\n\n\n\n

    Com 20 anos de atua\u00e7\u00e3o na agenda clim\u00e1tica, a WayCarbon apoia organiza\u00e7\u00f5es na jornada por cen\u00e1rios regulat\u00f3rios complexos. Entre em contato com nossos especialistas<\/a> para entender os impactos do SBCE no seu setor e estruturar sua estrat\u00e9gia de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Assista ou ou\u00e7a o epis\u00f3dio completo: <\/p>\n\n\n\n