Diversas jurisdi\u00e7\u00f5es, incluindo o Brasil, v\u00eam avan\u00e7ando na cria\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o voltados a melhorar a consist\u00eancia e a comparabilidade das informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 sustentabilidade. Nesse contexto, o setor financeiro j\u00e1 opera sob um arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio estruturado, com exig\u00eancias consolidadas de governan\u00e7a, gest\u00e3o de riscos e compliance, possivelmente mais estruturadas do que arcabou\u00e7os regulat\u00f3rios dos demais setores econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 reconhecido pela regula\u00e7\u00e3o vigente que as institui\u00e7\u00f5es financeiras podem impactar a sociedade, o meio ambiente e o clima tanto \u201cde dentro para fora\u201d, j\u00e1 que a institui\u00e7\u00e3o deve gerenciar os impactos decorrentes de suas atividades, quanto \u201cde fora para dentro\u201d, a partir da possibilidade de sofrer perdas decorrentes de riscos sociais, ambientais ou clim\u00e1ticos (RSAC).<\/p>\n\n\n\n
Assim, os RSAC s\u00e3o tratados sob duas \u00f3ticas: enquanto a Pol\u00edtica de Responsabilidade Social, Ambiental e Clim\u00e1tica (PRSAC) diz respeito \u00e0s a\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o na condu\u00e7\u00e3o de suas atividades e seus impactos no ambiente externo, a Gest\u00e3o de Riscos (GRSAC) diz respeito \u00e0 \u00f3tica prudencial, ou seja, a necessidade de gerenciamento da possibilidade de perda em decorr\u00eancia de eventos de natureza social, ambiental ou clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
De forma complementar \u00e0s normas de RSAC, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) lan\u00e7ou em 2024 a Resolu\u00e7\u00e3o 5.185, que trata o relat\u00f3rio de informa\u00e7\u00f5es financeiras relacionadas \u00e0 sustentabilidade como parte integrante das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas, em linha com as diretrizes do Comit\u00ea Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS).<\/p>\n\n\n\n
A obrigatoriedade de divulgar essas informa\u00e7\u00f5es passa a valer a partir do exerc\u00edcio de 2026 para as institui\u00e7\u00f5es financeiras que sejam companhias abertas ou de maior porte (Segmentos 1 e 2), nos quais os ativos ou exposi\u00e7\u00f5es totais ultrapassem 1% do PIB nacional, ou seja, as 16 maiores institui\u00e7\u00f5es financeiras do pa\u00eds, e a partir do exerc\u00edcio de 2028 para as demais institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A Consulta P\u00fablica n\u00ba 127 do Bacen avaliou a converg\u00eancia entre os requisitos dos CBPS 01 e 02 e o Relat\u00f3rio GRSAC (regula\u00e7\u00e3o RSAC), com foco no alinhamento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do IFRS e do Comit\u00ea de Basileia. Ainda que diversos esclarecimentos e compatibiliza\u00e7\u00f5es precisem ser realizadas para haver maior interoperabilidade entre os relat\u00f3rios e seguran\u00e7a jur\u00eddica para os entes regulados, a Consulta P\u00fablica aponta para essa converg\u00eancia entre o GRSAC e o CBPS 01 e 02. Os coment\u00e1rios da Consulta demonstram que as institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o mais maduras em rela\u00e7\u00e3o ao tema, trazendo contribui\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas de alto n\u00edvel para o aprimoramento da gest\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e gest\u00e3o dos riscos.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a abordagem prudencial, focada na estabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras, fornece elementos sin\u00e9rgicos com os requisitos do CBPS, visto que os riscos SAC j\u00e1 s\u00e3o interpretados como potenciais causadores de riscos financeiros. De forma complementar, os requisitos do CBPS aprimoram os requisitos relacionados \u00e0 transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es e as rela\u00e7\u00f5es esperadas dos aspectos da sustentabilidade e clima com os resultados financeiros das empresas.<\/p>\n\n\n\n
Para as m\u00e9tricas relacionadas aos RSAC, as bases da Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4.557 preveem a identifica\u00e7\u00e3o e o monitoramento do risco social, ambiental e clim\u00e1tico incorrido pela institui\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia dos seus produtos, servi\u00e7os e atividades, de forma que essas informa\u00e7\u00f5es correspondem aos impactos financeiros hist\u00f3ricos e correntes relacionados \u00e0 sustentabilidade e ao clima.<\/p>\n\n\n\n
O BCB avalia se h\u00e1 procedimentos para identifica\u00e7\u00e3o, mensura\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, monitoramento, reporte, controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos adversos da intera\u00e7\u00e3o dos RSAC nos demais riscos da institui\u00e7\u00e3o, inclusive se h\u00e1 crit\u00e9rios, claramente documentados e pass\u00edveis de verifica\u00e7\u00e3o, para a identifica\u00e7\u00e3o dos RSAC como fonte significativa dos riscos. Dessa forma, ao serem analisados numa perspectiva operacional, os requisitos de divulga\u00e7\u00e3o estabelecidos pelo CBPS s\u00e3o, em grande medida, extens\u00f5es naturais de mecanismos de gest\u00e3o de risco que j\u00e1 fazem parte do funcionamento regular das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n
Essa converg\u00eancia se d\u00e1 especialmente devido \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise de materialidade financeira: enquanto no \u00e2mbito prudencial a Resolu\u00e7\u00e3o 4.557 estabelece que o gerenciamento de riscos deve ser proporcional \u00e0 relev\u00e2ncia das exposi\u00e7\u00f5es e ao impacto potencial dos riscos, o CBPS adota a materialidade como crit\u00e9rio para divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 sustentabilidade e clima que podem afetar as decis\u00f5es econ\u00f4micas dos usu\u00e1rios das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, a possibilidade de refer\u00eancia cruzada entre os relat\u00f3rios financeiros e de sustentabilidade, prevista pelos padr\u00f5es do CBPS, assume um papel relevante, contribuindo para evitar a duplicidade de reportes e minimizar o risco de inconsist\u00eancias entre informa\u00e7\u00f5es divulgadas em diferentes documentos. Por outro lado, a rela\u00e7\u00e3o entre as informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 sustentabilidade e \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es financeiras refor\u00e7a a necessidade de documentar decis\u00f5es e demonstrar a exist\u00eancia de processos estruturados de monitoramento e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n\n\n\n
Quando a rela\u00e7\u00e3o entre os relat\u00f3rios ocorre de forma adequada, eles deixam de ser documentos predominantemente narrativos (e frequentemente com vi\u00e9s de otimismo) e passam a descrever o funcionamento de um sistema de gest\u00e3o no qual cada \u00e1rea possui responsabilidades definidas, limites e gatilhos para tomada de decis\u00e3o. Por este motivo, o prazo antes da publica\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios deve ser aproveitado para a constru\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia que fa\u00e7a sentido e ganhe alguma maturidade (ainda que n\u00e3o muita em dois ou tr\u00eas anos).<\/p>\n\n\n\n
Aliado \u00e0 quest\u00e3o do prazo de constru\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de sustentabilidade e clima, \u00e9 preciso considerar que dos riscos podem surgir oportunidades. Dado que o modelo de neg\u00f3cio dos bancos consiste justamente na transforma\u00e7\u00e3o de prazos e riscos, a integra\u00e7\u00e3o de fatores relacionados \u00e0 sustentabilidade e clima pode ajudar a destacar oportunidades anteriormente negligenciadas.<\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, a oportunidade pode inclusive apresentar trade-offs com os aspectos de sustentabilidade, como em setores de dif\u00edcil abatimento de emiss\u00f5es ou empresas atrasadas na transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Cabe \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, de acordo com o seu modelo de neg\u00f3cios, avaliar se o risco vale a pena ou n\u00e3o. Esses riscos devem ser avaliados, monitorados e mitigados tanto quanto poss\u00edvel, desde que haja uma rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio favor\u00e1vel para a redu\u00e7\u00e3o do risco.<\/p>\n\n\n\n
Adicionalmente, as oportunidades n\u00e3o s\u00e3o uniformes para todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras, elas variam de acordo com o modelo de neg\u00f3cios e com o perfil de risco de cada uma. Portanto, a identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades n\u00e3o pode ser realizada de forma gen\u00e9rica e exige a utiliza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia de mercado aplicada ao contexto da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, h\u00e1 de se tomar um cuidado especial para que informa\u00e7\u00f5es comercialmente sens\u00edveis n\u00e3o sejam expostas nos relat\u00f3rios. O desafio \u00e9 demonstrar \u00e0s partes interessadas que o banco avalia e explora as oportunidades relacionadas \u00e0 sustentabilidade e clima, sem entregar a sua estrat\u00e9gia aos concorrentes. Como \u00e9 poss\u00edvel observar, esse e outros trade-offs aparecer\u00e3o constantemente durante a elabora\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia e dos relat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
Em suma, a incorpora\u00e7\u00e3o de requisitos associados ao GRSAC e aos CBPS 01 e 02 n\u00e3o implica necessariamente a cria\u00e7\u00e3o de um novo sistema de gest\u00e3o, uma estrutura paralela de reporte ou uma reestrutura\u00e7\u00e3o no modelo de neg\u00f3cio das institui\u00e7\u00f5es financeiras. O ganho principal entre as resolu\u00e7\u00f5es do CMN est\u00e1 em integrar novas informa\u00e7\u00f5es a processos j\u00e1 existentes, garantindo que fatores sociais, ambientais e clim\u00e1ticos sejam considerados dentro das estruturas anal\u00edticas utilizadas para outros tipos de risco.<\/p>\n\n\n\n
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