Historicamente tratada como tema secund\u00e1rio nas COPs, a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima ganhou o devido destaque na COP30, realizada entre 10 e 22 de novembro, em Bel\u00e9m (PA). O conceito envolve a\u00e7\u00f5es para lidar com os impactos presentes e futuros da mudan\u00e7a do clima, com o objetivo de reduzir vulnerabilidades, obter resili\u00eancia e identificar oportunidades. <\/p>\n\n\n\n
Como principal an\u00fancio da agenda de adapta\u00e7\u00e3o, as partes aprovaram 59 indicadores globais volunt\u00e1rios para medir o progresso dos pa\u00edses no tema, em alinhamento \u00e0 Meta Global de Adapta\u00e7\u00e3o (da sigla em ingl\u00eas GGA, Global Goal on Adaptation).<\/em> O texto final estabelece diretrizes para uso desses indicadores e detalha pr\u00f3ximos passos para operacionaliza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o cria obriga\u00e7\u00f5es legais. <\/p>\n\n\n\n Os indicadores definidos apresentam crit\u00e9rios tanto qualitativos quanto quantitativos, e abrangem dimens\u00f5es sociais, geogr\u00e1ficas, ecossistemas e setores tem\u00e1ticos (\u00e1gua, agricultura, sa\u00fade, infraestrutura, pobreza e cultura). A decis\u00e3o, ainda que politicamente fr\u00e1gil, envolve um processo focado em melhorias t\u00e9cnicas que dever\u00e3o ser trabalhadas nos pr\u00f3ximos dois anos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n \u201cA adapta\u00e7\u00e3o teve o protagonismo merecido nesta edi\u00e7\u00e3o, que a colocou em p\u00e9 de igualdade com a mitiga\u00e7\u00e3o. Vejo a defini\u00e7\u00e3o de 59 indicadores e os avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades dos Planos Nacionais de Adapta\u00e7\u00e3o (National Adaptation Plans \u2013 NAPs) como um sinal positivo para que promessas possam se transformar em a\u00e7\u00f5es concretas\u201d, diz Melina Amoni, Gerente de Riscos Clim\u00e1ticos e Adapta\u00e7\u00e3o da WayCarbon, que esteve em Bel\u00e9m. \u201cApesar disso, os indicadores permanecem volunt\u00e1rios e sem v\u00ednculo direto com financiamento, evidenciando os limites da ambi\u00e7\u00e3o global\u201d, explica a especialista. <\/p>\n\n\n\n Embora n\u00e3o esteja diretamente ligado aos indicadores, o documento final cont\u00e9m um compromisso estabelecido pelas partes em triplicar o financiamento da adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima at\u00e9 2035, enfatizando que a viabiliza\u00e7\u00e3o dos recursos precisa vir, principalmente, dos pa\u00edses desenvolvidos para as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, que s\u00e3o os que mais sofrem com os impactos da mudan\u00e7a do clima e, em geral, s\u00e3o respons\u00e1veis pela menor parcela das emiss\u00f5es globais de GEE. <\/p>\n\n\n\n Sobre mecanismos de perdas e danos, foram citados a revis\u00e3o e o fortalecimento do Mecanismo Internacional de Vars\u00f3via (WIM), instrumento criado na COP19 para lidar com os efeitos da crise clim\u00e1tica, oferecendo apoio a pa\u00edses vulner\u00e1veis. A decis\u00e3o refor\u00e7ou a necessidade de novos fundos para apoiar pa\u00edses afetados por eventos extremos. <\/p>\n\n\n\n Outra iniciativa que envolve essa agenda citada no documento final, denominado Mutir\u00e3o Global, foi o Acelerador Global de Implementa\u00e7\u00e3o, iniciativa volunt\u00e1ria lan\u00e7ada pelas presid\u00eancias da COP30 e COP31, que ser\u00e1 realizada na Turquia, para apoiar os pa\u00edses na implementa\u00e7\u00e3o dos Planos Nacionais de Adapta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Por fim, vale ressaltar a iniciativa do governo brasileiro, que lan\u00e7ou no segundo dia de confer\u00eancia o Plano de Acelera\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es (PAS) em Governan\u00e7a Multin\u00edvel. A iniciativa \u00e9 um marco na coopera\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica global por institucionalizar a integra\u00e7\u00e3o entre diferentes n\u00edveis de governo e setores da sociedade como condi\u00e7\u00e3o essencial para a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris, relacionado ao GGA. O plano servir\u00e1 como instrumento para colocar em pr\u00e1tica a Coaliz\u00e3o para Parcerias Multin\u00edveis de Alta Ambi\u00e7\u00e3o (CHAMP), lan\u00e7ada na COP28. <\/p>\n\n\n\n De acordo com o documento, at\u00e9 2028, 100 planos clim\u00e1ticos nacionais e planos de implementa\u00e7\u00e3o de NDCs devem incluir oficialmente estruturas e mecanismos de governan\u00e7a multin\u00edvel. A meta \u00e9 chegar a 120 planos at\u00e9 2030. Para isso, o PAS prev\u00ea a capacita\u00e7\u00e3o de 6 mil servidores p\u00fablicos e profissionais em pa\u00edses que endossaram a iniciativa, por meio de programas liderados pela CHAMP e a ONU-Habitat. <\/p>\n\n\n\n \u201cTrata-se, basicamente, de um desdobramento das NDCs para n\u00edveis subnacionais. \u00c9 um passo importante para a agenda de adapta\u00e7\u00e3o, porque os l\u00edderes subnacionais, como governadores e prefeitos, est\u00e3o na linha de frente de implementa\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. O fato de 77 pa\u00edses e a Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 terem anunciado apoio \u00e0 iniciativa tamb\u00e9m \u00e9 um sinal positivo\u201d, avalia Lauro Marins, Head de Consultoria e Solu\u00e7\u00f5es Digitais da WayCarbon. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Historicamente tratada como tema secund\u00e1rio nas COPs, a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima ganhou o devido destaque na COP30, realizada entre 10 e 22 de novembro, em Bel\u00e9m (PA). 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