{"id":11749,"date":"2025-05-27T11:05:00","date_gmt":"2025-05-27T14:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/?p=11749"},"modified":"2025-06-05T17:43:56","modified_gmt":"2025-06-05T20:43:56","slug":"cop30-metas-climaticas-e-o-setor-privado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/blog\/cop30-metas-climaticas-e-o-setor-privado\/","title":{"rendered":"COP30, NDCs e o setor privado"},"content":{"rendered":"\n

Conte\u00fado originalmente publicado no portal ESG Inside<\/a>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A COP30 j\u00e1 come\u00e7ou. Mesmo com a data oficial sendo de 10 a 21 de novembro, as negocia\u00e7\u00f5es e rodadas pr\u00e9-evento s\u00e3o t\u00e3o importantes quanto o per\u00edodo efetivo da Confer\u00eancia. Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago, Presidente da Confer\u00eancia, publicou uma carta h\u00e1 alguns dias convocando as na\u00e7\u00f5es para um mutir\u00e3o pelo clima e trazendo a ci\u00eancia de volta \u00e0 mesa, no evento que marca os 20 anos de Protocolo de Kyoto e 10 anos do Acordo de Paris<\/a>. O texto chama a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de decis\u00f5es t\u00e9cnicas efetivas, destaca a integra\u00e7\u00e3o entre transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e tecnologia e convida a comunidade internacional para um esfor\u00e7o global de coopera\u00e7\u00e3o entre os povos para o progresso da agenda de descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Atualiza\u00e7\u00e3o das NDCs no contexto da COP30<\/h2>\n\n\n\n

Outro ponto de destaque \u00e9 o balan\u00e7o das Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDCs). Como estabelecido no Acordo de Paris, os pa\u00edses concordaram em apresentar novas e mais ambiciosas NDCs a cada cinco anos, e a COP30,<\/a> em Bel\u00e9m, ocorrer\u00e1 em um desses ciclos. Ser\u00e1 o momento de avaliar quem realmente est\u00e1 “fazendo a li\u00e7\u00e3o de casa”. As NDCs guiam a contribui\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds para os objetivos do Acordo de Paris por meio de compromissos volunt\u00e1rios de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. Na pr\u00e1tica, elas transformam os acordos globais em metas e medidas, que al\u00e9m da descarboniza\u00e7\u00e3o, podem envolver a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o aos impactos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica e informar os investimentos necess\u00e1rios para o atingimento dos compromissos. As Contribui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ajudam na busca de apoio pol\u00edtico para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

No prazo acordado para apresenta\u00e7\u00e3o das metas, fevereiro de 2025, apenas 13 dos 195 signat\u00e1rios do Acordo de Paris apresentaram novas NDCs, ou seja, 93% dos pa\u00edses n\u00e3o levaram nenhuma atualiza\u00e7\u00e3o no per\u00edodo esperado, segundo levantamento do Observat\u00f3rio do Clima. Por tr\u00e1s desse atraso podem estar quest\u00f5es como o enfraquecimento do discurso clim\u00e1tico devido ao contexto geopol\u00edtico delicado, que desvia a o foco da pauta clim\u00e1tica e torna pa\u00edses mais conservadores na defini\u00e7\u00e3o de metas, mas outros fatores podem estar envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

O processo de defini\u00e7\u00e3o de uma NDC n\u00e3o \u00e9 simples. Envolve a participa\u00e7\u00e3o de diversos atores, esfor\u00e7os multisetoriais e demanda a aprova\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle nacionais. No caso do Brasil, que esteve entre os pa\u00edses que apresentaram a NDC no prazo, o compromisso precisou ser votado no Congresso, em um contexto altamente polarizado. A nova NDC brasileira foi apresentada com anteced\u00eancia, em novembro de 2024, e estabelece a meta de reduzir as emiss\u00f5es l\u00edquidas do Pa\u00eds entre 59% e 67% at\u00e9 2035, em compara\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 2005. Isso equivale a reduzir entre 850 milh\u00f5es e 1,05 bilh\u00e3o de toneladas de CO\u2082 equivalente em termos absolutos.<\/p>\n\n\n\n

Essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 importante apenas para os governos. Para o setor privado, as NDCs funcionam como um guia, indicando os processos, setores e atividades que representam as principais fontes de emiss\u00f5es e devem estar no foco das a\u00e7\u00f5es de descarboniza\u00e7\u00e3o. Como exemplo, o setor energ\u00e9tico e os processos industriais s\u00e3o os maiores emissores globalmente, mas, no Brasil, que possui uma matriz energ\u00e9tica renov\u00e1vel significativa, as principais emiss\u00f5es est\u00e3o relacionadas ao uso do solo e ao desmatamento. Ademais, cabe aos pa\u00edses fornecer os instrumentos e pol\u00edticas necess\u00e1rios para viabilizar essa transforma\u00e7\u00e3o. Um exemplo \u00e9 a Lei 15.042, sancionada em 2024, que criou o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE).<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com todos os esfor\u00e7os, sabemos que as emiss\u00f5es globais n\u00e3o est\u00e3o diminuindo na velocidade e na escala necess\u00e1rias para evitar o agravamento da crise clim\u00e1tica e seus impactos sociais, ambientais e econ\u00f4micos. Como exemplo, um relat\u00f3rio do National Bureau of Economic Research (NBER) aponta queda de 12% no PIB global para cada 1\u00b0C de aumento na temperatura da Terra. Somado a esse cen\u00e1rio, os modelos clim\u00e1ticos que temos j\u00e1 est\u00e3o defasados devido ao aquecimento de 1,5\u00b0C detectado em algumas datas de 2024. Portanto, o tom da COP de Bel\u00e9m dever\u00e1 ser o de menos promessas e mais a\u00e7\u00f5es em temas como financiamento para a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e medidas de adapta\u00e7\u00e3o. Ademais, existe a expectativas sobre o retorno do phase out de combust\u00edveis f\u00f3sseis \u00e0 pauta, ponto que ficou de fora das duas \u00faltimas edi\u00e7\u00f5es da COP, mas voltou a ser sinalizado pela Ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, Marina Silva, em um evento em Bras\u00edlia neste m\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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