<\/p>\n\n\n\n
A WayCarbon e a ICC Brasil (C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional) est\u00e3o trabalhando<\/a> em conjunto com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) no desenvolvimento de recomenda\u00e7\u00f5es para o Sistema de MRV (sigla para Mensura\u00e7\u00e3o\/Monitoramento, Relato e Verifica\u00e7\u00e3o) do mercado de carbono brasileiro . Financiado pelo Programa UK PACT (Partnering for Accelerated Climate Transitions), o intuito \u00e9 que o projeto forne\u00e7a insumos qualificados para subsidiar futuras decis\u00f5es governamentais sobre o tema. <\/p>\n\n\n\n O projeto j\u00e1 anunciou<\/a> a primeira entrega: o relat\u00f3rio \u201cRecomenda\u00e7\u00f5es para o credenciamento de padr\u00f5es independentes de certifica\u00e7\u00e3o de carbono (standards<\/em>) para aceita\u00e7\u00e3o de offsets<\/em> no Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es (SBCE)\u201d. O documento foi divulgado no dia 13 de fevereiro em uma reuni\u00e3o de trabalho realizada em Bras\u00edlia. Conduziram o an\u00fancio: Henrique Pereira, COO da WayCarbon; Rodrigo Rollemberg, Secret\u00e1rio de Economia Verde, Descarboniza\u00e7\u00e3o e Bioind\u00fastria e Gabriella Dorlhiac, Diretora Executiva da ICC Brasil. Tamb\u00e9m acompanharam o evento os especialistas da WayCarbon: Bruna Ara\u00fajo, Gerente de Finan\u00e7as Sustent\u00e1veis, Let\u00edcia Gavioli, Coordenadora de Finan\u00e7as Sustent\u00e1veis, Caio Oliveira Barreto, Consultor de Finan\u00e7as Sustent\u00e1veis e Lu\u00edsa Botelho, Analista de Sustentabilidade; al\u00e9m dos representantes da ICC Brasil e demais institui\u00e7\u00f5es presentes.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Para a produ\u00e7\u00e3o do material, foram analisadas experi\u00eancias internacionais de mercados regulados e de programas de registro de projetos de carbono. Dessa forma, foi poss\u00edvel avaliar escopos setoriais eleg\u00edveis e mais aderentes \u00e0 realidade brasileira, al\u00e9m de crit\u00e9rios de qualidade desses projetos, incluindo um olhar sobre igualdade de g\u00eanero e inclus\u00e3o social. \u201cO documento faz uma avalia\u00e7\u00e3o de mercados internacionais, principalmente da Calif\u00f3rnia, Coreia do Sul e China, visando identificar projetos considerados mais robustos e relevantes, al\u00e9m de apontar oportunidades no contexto do Brasil, um pa\u00eds de matriz energ\u00e9tica limpa e com potenciais imensos em solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza”, explicou Henrique Pereira em entrevista \u00e0 Exame<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A an\u00e1lise identificou que, em sua maioria, os mercados internacionais aceitam cr\u00e9ditos emitidos a partir de projetos localizados em territ\u00f3rio dom\u00e9stico. Esses projetos, em geral, s\u00e3o \u201coriginados a partir da implementa\u00e7\u00e3o de atividades espec\u00edficas de interesse da jurisdi\u00e7\u00e3o, (…) apenas de setores n\u00e3o regulados e de padr\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o pr\u00f3prio da jurisdi\u00e7\u00e3o; apresentam algum limite quantitativo e n\u00e3o possuem requisitos relacionados a aspectos sociais\u201d. <\/p>\n\n\n\n Assim, os especialistas indicaram que embora a Lei n\u00ba 15.042 n\u00e3o defina se os cr\u00e9ditos aceitos devem ter origem brasileira, entre seus objetivos est\u00e1 o de estimular a mitiga\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es em \u00e2mbito nacional. Portanto, o estudo recomendou que o SBCE limite que os certificados de redu\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o verificada de emiss\u00f5es sejam convertidos a partir de cr\u00e9ditos gerados no Brasil. Ao fazer essa orienta\u00e7\u00e3o, o estudo ainda destaca o alto potencial de gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos que o Pa\u00eds oferece. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A regulamenta\u00e7\u00e3o<\/a> do mercado de carbono no Brasil foi sancionada<\/a> em dezembro de 2024. A lei apresenta a estrutura para a implementa\u00e7\u00e3o do mercado, incluindo os princ\u00edpios e caracter\u00edsticas do SBCE, a governan\u00e7a do sistema, seus ativos \u2013 a Cota Brasileira de Emiss\u00e3o (CBE) e o Certificado de Redu\u00e7\u00e3o ou Remo\u00e7\u00e3o Verificada de Emiss\u00f5es (CRVEs) \u2013os elementos que precisar\u00e3o ser estabelecidos ou observados no Plano Nacional de Aloca\u00e7\u00e3o, no Registro Central do SBCE, no credenciamento e descredenciamento de metodologias a serem aceitas para os CRVEs; e a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do SBCE. <\/p>\n\n\n\n Financiado pelo International Climate Finance do Reino Unido, o programa UK PACT (Partnering for Accelerated Climate Transitions, em ingl\u00eas) oferece capacita\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico para ajudar os pa\u00edses com altas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa que se qualificam para receber Assist\u00eancia Oficial ao Desenvolvimento (ODA) e t\u00eam potencial para uma alta redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Segundo Nathalia Pereira, Coordenadora de Finan\u00e7as Sustent\u00e1veis da WayCarbon, \u201centre os diversos projetos j\u00e1 implementados e em desenvolvimento pela WayCarbon junto ao UK PACT, o foco na amplia\u00e7\u00e3o de capacidades t\u00e9cnicas e institucionais dos benefici\u00e1rios representa uma for\u00e7a significativa, a partir de teorias da mudan\u00e7a robustas. Contribuir para a expans\u00e3o do financiamento clim\u00e1tico que catalise uma transi\u00e7\u00e3o justa e resiliente tem sido um direcionador da nossa atua\u00e7\u00e3o.\u201d <\/p>\n\n\n\nAn\u00e1lise de experi\u00eancias internacionais\u00a0<\/h2>\n\n\n\n
Mercado regulado no Brasil\u00a0<\/h2>\n\n\n\n
Programa UK PACT\u00a0<\/h2>\n\n\n\n