{"id":11292,"date":"2024-11-27T09:30:39","date_gmt":"2024-11-27T12:30:39","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.waycarbon.com\/?p=10610"},"modified":"2025-02-25T15:13:22","modified_gmt":"2025-02-25T18:13:22","slug":"cop29-avancos-no-artigo-6-do-acordo-de-paris-e-a-nova-ndc-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/waycarbon.com\/pt\/blog\/cop29-avancos-no-artigo-6-do-acordo-de-paris-e-a-nova-ndc-brasileira\/","title":{"rendered":"COP29: avan\u00e7os no Artigo 6 do Acordo de Paris e a nova NDC brasileira"},"content":{"rendered":"

A Presid\u00eancia da COP29, realizada em Baku, Azerbaij\u00e3o, surpreendeu ao anunciar<\/a>, j\u00e1 no primeiro dia de evento (11 de novembro), que os pa\u00edses chegaram a um consenso sobre regras para a gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono nos termos do Artigo 6.4 do Acordo de Paris, destravando as barreiras para a cria\u00e7\u00e3o de um mercado de carbono global. Esse ponto havia gerado impasses na COP de Dubai, no ano passado.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Apesar de n\u00e3o criar a estrutura para o mercado internacional de cr\u00e9ditos de carbono funcionar, a decis\u00e3o reconhece a autoridade de um corpo supervisor de t\u00e9cnicos criado para implementar o sistema. A expectativa \u00e9 que a decis\u00e3o impulsione a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, garantindo que o mercado internacional de carbono opere com integridade sob a supervis\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O que diz o Artigo 6.4?\u00a0<\/span><\/h2>\n

O Artigo 6.4 diz respeito \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es com base em projetos privados, certificados e validados por um \u00f3rg\u00e3o supervisor. Ele permite que os pa\u00edses troquem entre si os chamados \u201cResultados de Mitiga\u00e7\u00e3o Internacionalmente Transferidos\u201d (ITMOs), e faz parte do livro de regras do Acordo de Paris, pacto global estabelecido em 2015 para que os pa\u00edses unam esfor\u00e7os para reduzir emiss\u00f5es e limitar o aquecimento global a 1,5\u00b0C.\u00a0<\/span><\/p>\n

O funcionamento completo desse artigo \u00e9 importante porque os cr\u00e9ditos s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es custo-eficientes para apoiar empresas no cumprimento de metas de descarboniza\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, o novo texto do Artigo 6 pode reduzir o custo da implementa\u00e7\u00e3o de planos clim\u00e1ticos nacionais em at\u00e9 US$ 250 bilh\u00f5es por ano at\u00e9 2035, segundo o portal oficial da COP29, principalmente por permitir a coopera\u00e7\u00e3o entre fronteiras.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono no Brasil\u00a0<\/span><\/h2>\n

Paralelamente \u00e0 COP, tamb\u00e9m ocorreu a esperada regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono no Brasil. O Projeto de Lei 182\/24 foi aprovado no dia 13 de novembro no Senado e no dia 19 na C\u00e2mara dos Deputados. O texto, que agora s\u00f3 precisa da san\u00e7\u00e3o presidencial, prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o do novo mercado de forma gradual ao longo de seis anos.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE) permitir\u00e1 a negocia\u00e7\u00e3o de Cotas Brasileiras de Emiss\u00e3o (CBE) e de certificados de redu\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o verificada de emiss\u00f5es (CRVE). \u201cO modelo regulado oferece solu\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, sendo fundamental para o futuro sustent\u00e1vel do Brasil\u201d, explicou Leticia Gavioli, Coordenadora de Finan\u00e7as Sustent\u00e1veis da WayCarbon.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/a>, ter\u00e3o algum tipo de controle as atividades que emitirem acima de 10 mil tCO2e por ano, mas com diferentes obriga\u00e7\u00f5es. Aquelas com emiss\u00f5es acima desse patamar e at\u00e9 25 mil tCO2e dever\u00e3o submeter ao \u00f3rg\u00e3o gestor do SBCE um plano de monitoramento das emiss\u00f5es, enviar um relato anual de emiss\u00f5es e remo\u00e7\u00f5es de gases e atender a outras obriga\u00e7\u00f5es previstas em decreto ou ato espec\u00edfico desse \u00f3rg\u00e3o gestor. Aqueles que operarem atividades com emiss\u00f5es acima de 25 mil tCO2e por ano, al\u00e9m dessas obriga\u00e7\u00f5es, ter\u00e3o de enviar anualmente ao \u00f3rg\u00e3o gestor um relato de concilia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de obriga\u00e7\u00f5es (emiss\u00e3o igual \u00e0 capta\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

Nova NDC brasileira\u00a0<\/span><\/h2>\n

Falando em descarboniza\u00e7\u00e3o, o Governo Federal tamb\u00e9m anunciou a nova Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada (NDC) na COP29. A NDC \u00e9 um documento que estabelece a participa\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds no atingimento dos objetivos do Acordo de Paris.\u00a0 A nova meta estabelece o compromisso de uma redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es l\u00edquidas de GEE entre 59% e 67% em 2035, na compara\u00e7\u00e3o com os n\u00edveis de 2005 e abrange todos os setores da economia \u201cIsso equivale, em termos absolutos, a uma redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es para alcan\u00e7ar entre 850 milh\u00f5es e 1,05 bilh\u00e3o de toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico equivalente em 2035\u201d, de acordo com o portal oficial do Governo Federal.\u00a0<\/span>Durante a cerim\u00f4nia de abertura do Pavilh\u00e3o Brasil, no dia 12 de novembro, Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, afirmou que as NDCs s\u00e3o \u201cos maiores indicativos dos esfor\u00e7os do Brasil na agenda de descarboniza\u00e7\u00e3o e s\u00e3o ambiciosas, \u00e0 altura da miss\u00e3o de limitar o aquecimento m\u00e9dio do planeta a 1,5\u00baC.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

Descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria\u00a0<\/span><\/h2>\n

A WayCarbon \u00e9 uma das empresas selecionadas para apoiar o Governo Federal no atingimento dos objetivos de descarboniza\u00e7\u00e3o. Durante o evento, no dia 14\/11, foi anunciado um projeto com foco no financiamento para a descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria brasileira liderado pela WayCarbon, em cons\u00f3rcio com o WRI Brasil.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Financiado pelo programa UK PACT, do governo brit\u00e2nico, o projeto tem o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) como benefici\u00e1rio. \u201cO trabalho envolver\u00e1 pensar estrategicamente o fluxo de financiamento para descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria no pa\u00eds, os entraves e as alternativas para colocar o processo em pr\u00e1tica. \u00c9 uma honra para a WayCarbon apoiar o Governo Federal e a ind\u00fastria brasileira nessa jornada\u201d, disse Felipe Bittencourt, CEO da WayCarbon.<\/span><\/p>\n

Entenda como se posicionar no mercado de carbono e avance na jornada de descarboniza\u00e7\u00e3o com o apoio da WayCarbon. Entre em contato com nossos especialistas.<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

Refer\u00eancias<\/span><\/h2>\n

https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/esg\/noticia\/2024\/11\/11\/conferencia-do-clima-avanca-nas-regras-para-criar-mercado-de-carbono-global.ghtml<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

https:\/\/cop29.az\/en\/media-hub\/news\/cop29-opens-in-baku-with-breakthrough-on-global-carbon-markets<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

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