Retomada da COP da Biodiversidade: principais decisões

A 16ª edição da Cop da Biodiversidade (COP16) realizada em Cali, Colômbia, no ano passado, foi retomada no dia 25 de fevereiro de 2025 em Roma, Itália, na sede da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). As partes buscarão um entendimento sobre questões que não obtiveram consenso em Cali, incluindo a mobilização de recursos e a conversão das metas do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF) em ações tangíveis.
Em suma, assim como na Conferência do Clima, o grande desafio está em definir quem vai arcar com os investimentos necessários para a conservação dos ecossistemas do planeta. A WayCarbon esteve presente no fórum de 2024, acompanhando a discussão e participando de painéis. Os representantes foram Henrique Pereira, COO, e Carlos Eduardo Benfica, Consultor de Sustentabilidade.
Na reunião de fevereiro, as partes buscam uma nova estratégia de mobilização de recursos, com o objetivo de garantir US$ 200 bilhões anuais até 2030 para iniciativas de biodiversidade. As partes também debatem o estabelecimento de um instrumento de financiamento global para essa agenda, projetado para mobilizar e distribuir fundos de forma eficaz, como informa o portal oficial do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Destaques da COP da Biodiversidade
Na terça-feira, primeiro dia do evento, foi apresentado formalmente o Fundo Cali, um instrumento criado para garantir o compartilhamento dos benefícios financeiros provenientes da exploração de recursos genéticos da biodiversidade pelo setor privado. O objetivo é que os valores viabilizem uma nova fonte de recursos para a proteção da diversidade biológica, com participação da iniciativa privada. A secretaria da COP informou em coletiva estar em discussões avançadas com empresas de várias jurisdições, incluindo os Estados Unidos, em busca de compromissos sólidos sobre o tema.
Atualizações
O evento foi finalizado na quinta-feira (27/02), quando as Partes chegaram a um acordo sobre a estratégia para fechar a lacuna global de financiamento da biodiversidade e atingir as metas de ação da Estrutura Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (KMGBF). As informações são do portal oficial da Convenção. A decisão incluiu “o compromisso de estabelecer acordos permanentes para o mecanismo financeiro de acordo com os artigos 21 e 39 da Convenção e, ao mesmo tempo, trabalhar para aprimorar os instrumentos financeiros existentes”. Como parte da decisão, foram descritos os princípios e etapas que moldarão a evolução dos instrumentos financeiros existentes e de outros que possam ser criados.
Também foi adotada uma estratégia para mobilização de recursos que identifica diversos instrumentos, mecanismos e instituições que poderiam ser utilizados para mobilizar os fundos necessários para a implementação da Estrutura Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal. A estratégia envolve “financiamento público de governos nacionais e subnacionais, recursos privados e filantrópicos, bancos multilaterais de desenvolvimento, financiamento combinado e outras abordagens inovadoras”.
Análise
Sobre os resultados das negociações, Carlos Benfica avalia que a formalização do Fundo Cali é um passo importante na repartição de benefícios da biodiversidade, mas indica que a adesão voluntária ainda gera incertezas sobre a efetividade do instrumento. “Um grande desafio é garantir que os recursos cheguem aos Povos Indígenas e comunidades locais, como previsto”, complementa. Sobre o fortalecimento dos mecanismos de monitoramento e transparência, também anunciados no encontro, o especialista indica que o fator “amplia a pressão regulatória e pode impulsionar mercados, como os créditos de biodiversidade. Com a COP30 no Brasil (Belém, 2025), o país tem a oportunidade de liderar essa agenda e atrair novos investimentos para a conservação da biodiversidade”, finaliza.
