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ESCOP 21: as iniciativas de cooperação são suficientes?
Superada a euforia inicial de seus primeiros dias, que contaram com a presença de um número de chefes de Estado sem precedentes na história das conferências climáticas, a COP 21 segue com seus trabalhos. As negociações entre os países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas tiveram início, de fato, com sessões específicas sobre temas como adaptação, mitigação e financiamento. A principal pauta da Conferência do Clima é a negociação do texto de um acordo global para as mudanças climáticas, documento que deverá entrar em vigor em 2020. Mas o que isso pode nos dizer sobre a necessidade de maiores iniciativas de cooperação internacionais?
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Desigualdade e iniciativas de cooperação
O tema da transferência de recursos financeiros e da cooperação internacional ganhou destaque no segundo dia da COP 21. Discussões referentes à origem dos recursos destinados à adaptação e à mitigação das mudanças climáticas são um dos temas mais relevantes e controversos das negociações. Afinal, a desigualdade inerente ao problema da mudança do clima não diz respeito apenas às diferentes contribuições históricas dos países em termos de suas emissões de gases de efeito estufa. O grau com que os diferentes países são afetados pelos impactos do aquecimento global também é extremamente desigual, bem como as capacidades de adaptação de cada país a essas consequências.
Na segunda-feira, onze países desenvolvidos anunciaram a liberação de 248 milhões de dólares para o Fundo dos Países Menos Desenvolvidos (Least Developed Countries Fund), destinado a financiar medidas de adaptação nos países mais vulneráveis às mudanças climáticas. Nesta terça, a França, anfitriã da Conferência, anunciou o investimento de 2 bilhões de euros em energias renováveis na África até 2020. Os Estados Unidos, em reunião com líderes do grupo dos pequenos países insulares em desenvolvimento (Small Island Developing States – SIDS), anunciaram uma contribuição da ordem de US$ 30 milhões para o financiamento de programas de seguro contra riscos climáticos em países do Pacífico, América Central e África.
O grupo dos SIDS, que inclui Kiribati, Barbados e Ilhas Maldivas, reúne nações extremamente vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas – sobretudo ao aumento do nível dos oceanos, que coloca a própria existência desses países em risco. Por esse motivo, seus representantes vêm reivindicando, há anos, o aumento das ambições quanto às metas de mitigação das emissões de gases de efeito estufa e a revisão do limite considerado seguro para o aumento da temperatura média global, estabelecido em 2oC.
2 graus bastam?
De fato, o patamar de 2oC é menos um consenso científico do que o resultado de um processo político de negociação em torno do texto dos Relatórios do IPCC – o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima. Limitar o aumento das temperaturas médias globais a esse nível não significa, de forma alguma, a eliminação dos impactos decorrentes das mudanças climáticas. O que se espera, porém, é que os impactos mais graves do aquecimento global sejam evitados caso o limite de 2oC seja, efetivamente, cumprido.
Até o momento, porém, a soma dos esforços já assumidos pelos países nos meses que antecederam a COP 21 ainda é insuficiente para garantir que o aumento da temperatura global média não ultrapasse o limite de 2o C até o fim deste século. Estima-se que, se todas as nações cumprirem suas contribuições pretendidas, teremos um aumento da temperatura média da ordem de 2,7 oC – um avanço em relação a estimativas passadas, mas, ainda, uma mudança potencialmente perigosa e com consequências pouco previsíveis sobre os diferentes ecossistemas e populações do globo.
O desenrolar das negociações dirá se a pressão dos grupos mais vulneráveis será revertida no aumento ou na redução do nível de ambições ao longo dos próximos dias. Ainda assim, a maior e mais importante ambição neste momento deve ser a superação das divergências que ainda impedem a assinatura de um acordo global. O texto-base do documento ainda possui inúmeros pontos em aberto, e é sobre eles que os negociadores se debruçarão nos próximos dias.
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