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ESTaxonomia Sustentável Brasileira está prestes a ser lançada
O Ministério da Fazenda vai lançar em breve a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDES). As discussões sobre um plano de ação para a TSB começaram em 2023 e a primeira proposta foi oferecida à consulta pública em 2024. A publicação é amplamente esperada por ser fundamental para que o país alcance em suas metas e compromissos climáticos.
As taxonomias são sistemas de classificação que indicam se uma atividade ou projeto é sustentável, a partir de critérios científicos e objetivos. Ao fornecer uma linguagem comum para o mercado, investidores e tomadores de decisão, a TSB uniformiza entendimentos.
“Esse nivelamento é um dos principais ganhos com a implementação de taxonomias, já que ao invés de contar com classificações internas e individuais de cada organização ou ente governamental, o país passa a ter uma linguagem única. Isso pode ajudar no direcionamento de fluxos financeiros e na formulação de políticas públicas de forma mais efetiva”, explica Nathalia Pereira, Coordenadora de Finanças Sustentáveis na WayCarbon.
Além de auxiliar o direcionamento de recursos financeiros, a TSB pode apoiar o monitoramento da aplicação do financiamento, possibilitando eventuais avaliações de efetividade, redefinição de rotas, entre outros pontos.
Taxonomias no mundo
Atualmente, cerca de 30 jurisdições no mundo estão entre fases de desenvolvimento ou mais avançadas na criação desses instrumentos, como México, Chile e Colômbia. A principal referência no tema é a União Europeia, que apresentou sua Taxonomia em 2018, após estimar que o continente precisaria de um investimento de mais de 700 bilhões de euros por ano para atingir suas metas de transição energética e enfrentar a crise climática. A versão europeia foi regulada em 2020 e tem previsão de avanços na implementação regulatória até 2029.
“A inserção do Brasil nesse cenário é estratégica por permitir que nossas especificidades econômicas e sociais sejam absorvidas e alimentem o posicionamento do país em discussões internacionais mais amplas, visto que um dos objetivos da TSB também é de atração de investimentos internacionais”, explica Pereira.
COP30 e o financiamento
Seguindo na temática dos investimentos internacionais, o financiamento climático é um dos pontos que devem avançar na COP30, que será realizada em Belém, em novembro. Nesse contexto, existe uma grande possibilidade de a TSB ser abordada pelo Governo Federal na Conferência, já que é parte do arcabouço de instrumentos e iniciativas brasileiras para estruturar fluxos de capital mais robustos e alinhados aos principais objetivos climáticos nacionais, expressos pela NDC brasileira e pelos planos setoriais de mitigação do Plano Clima.
“É possível que o Ministério da Fazenda conduza discussões sobre as expectativas de implementação da taxonomia, no sentido de utilizar os espaços do evento para apresentar possibilidades de uso para o setor privado e a sociedade civil”, avalia Pereira. Esse movimento fará parte da preparação do mercado interno para implementação da taxonomia, seja por meio do engajamento e capacitação de atores públicos e privados, mapeamento de oportunidades de financiamento ou pelo estabelecimento de diretrizes de adequação progressivas.
Referências
Fazenda inicia consulta pública para definir Taxonomia Sustentável Brasileira
When Finance Talks Nature (WWF e Climate & Company, 2022)
