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PTCidades brasileiras da rede C40 lançam oficialmente planos de ação climática
Em mais um passo importante para o estabelecimento de estudos e ações relacionadas à mudança do clima no Brasil, foram lançados, no final de 2020 e primeiro semestre de 2021, os planos de ação climática de quatro grandes cidades brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Curitiba. Como cidades membro da C40, as quatro metrópoles se comprometeram com a elaboração e tomada de medidas necessárias para atingirem a neutralidade de carbono e uma maior resiliência às mudanças do clima até 2050.
Como empresa parceira contratada pela C40 para auxiliar a jornada dessas cidades, a WayCarbon acompanhou os projetos ao longo de dois anos, visando oferecer assistência técnica qualificada voltada para o desenvolvimento do conteúdo dos planos.
Com os planos de Salvador e Curitiba publicados no final de 2020 e os de São Paulo e Rio de Janeiro no início de junho de 2021, as gestões municipais firmaram publicamente o compromisso de se manterem dentro das metas do Acordo de Paris e em constante evolução para mitigar as emissões de Gases Causadores do Efeito Estufa (GEE), além de se adaptarem para redução dos impactos causados pelos riscos climáticos.
Veja o que é a C40, conheça cada um dos Planos Climáticos e entenda como a WayCarbon contribuiu nessa jornada.
Sobre a C40
A C40 é uma rede de megacidades mundiais comprometidas com ações relacionadas à mudança climática. Esse grupo apoia as cidades a colaborarem com eficácia, compartilharem conhecimento e promoverem ações significativas, mensuráveis e sustentáveis sobre as mudanças do clima. As cidades que fazem parte da C40 precisam se comprometer a ter esses planos climáticos e atuarem ativamente baseadas neles. Para tal, elas recebem suporte técnico e acompanhamento constante, além da possibilidade de contato com o poder público das outras cidades da rede para a troca de informações relevantes. Sendo as únicas cidades brasileiras entre as mais de 90 da rede, São Paulo, Curitiba, Salvador e Rio de Janeiro estão entre as dez cidades da América Latina que receberam o programa de assistência técnica da C40, e contaram com a WayCarbon para o desenvolvimento dos seus respectivos planos.
Os planos climáticos e o compromisso de ação firmado pelas cidades brasileiras
Um plano de ação climática é um documento que reúne um conjunto de estratégias que devem ser adotadas pelas cidades para enfrentar a mudança do clima, visando sempre diminuir as consequências negativas que podem atingir a população, a economia e o meio ambiente.
De forma a potencializar os efeitos positivos, cada uma dessas metrópoles se comprometeu com realizar ações planejadas para seu próprio contexto, considerando a realidade econômica e social do governo e da população.
De maneira geral, os documentos divulgados são divididos em ações de mitigação e adaptação de curto (até 5 anos), médio (entre 5 e 10 anos) e longo prazo (mais que 10 anos). Para garantir que as cidades estarão no caminho certo, todos os planos foram revisados pelo programa Deadline 2020 da C40, que realizou análise minuciosa para confirmar que as metas elaboradas são baseadas na ciência. Dessa forma, todos os planos climáticos divulgados estão alinhados com as metas do Acordo de Paris.
Para que esses documentos fossem elaborados, foi seguida uma estrutura pré-estabelecida para cada cidade. Esse processo começou com uma avaliação estratégica de planejamento de ação climática das cidades. Em seguida, buscando criar ações de mitigação, quando inexistentes, foram elaborados inventários de gases de efeito estufa (GEE) para compor a linha de base de emissões. Também foram elaboradas importantes projeções de cenários de emissões futuras para a definição do potencial de mitigação de cada município.
Além disso, foi feita a capacitação de profissionais dos municípios para a elaboração do inventário de GEE, além da elaboração de um cenário de emissões de GEE que abrange o cenário atual e vai até 2050. Posteriormente, a WayCarbon elaborou cenários estendidos de emissões para os quatro muncípios, nos quais foram adotadas premissas que consideraram a mitigação das emissões residuais após a execução das ações planejadas de mitigação. Também foram realizados workshops variados, planos de ação que visaram o envolvimento de stakeholders e a criação do roteiros de implementação.
Para a formulação de ações de adaptação, em primeiro lugar, foi preciso entender os riscos climáticos existentes no território a partir das projeções de mudança do clima disponíveis para as regiões analisadas. Após o levantamento e concepção de ações para reduzir tais riscos, foi necessário priorizar aquelas que apresentaram maior eficácia e viabilidade, além do potencial de causar outros benefícios, como saúde e justiça social. Por fim, com todas essas questões consolidadas, a estratégia para cada município foi traçada visando o horizonte de 2050. Além disso, todos os planos foram elaborados de forma coparticipativa de ponta a ponta. Foram consultados profissionais técnicos da gestão municipal, sociedade civil, ONGs relacionadas à agenda climática e membros da academia.
Salvador
O Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (PMAMC) da cidade de Salvador foi divulgado no final do ano de 2020. O PMAMC é dividido em quatro eixos, equivalentes aos quatro temas da visão futura da cidade (Salvador Inclusiva, Salvador Verde-Azul, Salvador Baixo Carbono e Salvador Resiliente), e em 20 diretrizes. Cada uma dessas diretrizes é composta por ações cujos resultados auxiliarão a atingir as metas gerais do plano: a neutralidade de emissões, tratamento e reuso de águas residuais e a universalização dos serviços de água e esgoto até 2049.
A prefeitura também realizou um levantamento sobre os principais riscos climáticos a que a cidade está exposta chegando em seis pontos centrais, cada um com impacto distinto em cada região do município. Esses riscos principais são deslizamentos, ondas de calor, inundações, secas, proliferação de vetores causadores de doenças e a elevação do nível do mar.
Segundo a prefeitura, a inação frente a esses riscos pode levar a um prejuízo anual de R$24 milhões a RS124 milhões aos cofres públicos, deixando ainda mais clara a necessidade de ações rápidas de adaptação a esses cenários.
Neste link, você pode acessar o PMAMC completo e conhecer os pontos principais.
Curitiba
Assinado no final do ano passado (2020), o Plano de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas de Curitiba (PlanClima) começou a ser elaborado em 2018 a partir da assinatura da Carta de Compromisso da Cidade de Curitiba com a Deadline 2020.
Segundo a prefeitura do município, o foco principal do PlanClima é o de reduzir as emissões de GEE até 2050 e aumentar a capacidade de adaptação da cidade aos riscos climáticos. Para que essa meta seja atingida, estão apontadas no documento soluções como aumento do uso da energia renovável; redução da parcela orgânica de resíduos em aterros sanitários e dos deslocamentos feitos por automóveis na cidade.
As cerca de 20 ações priorizadas no documento estão divididas em cinco setores-chave: qualidade ambiental e urbana; eficiência energética; resíduos sólidos e efluentes; mobilidade urbana sustentável; e hipervisor urbano e inovação. Dessa forma, ações para o atingimento do plano vão além da atuação somente do poder público, reforçando a necessidade do envolvimento de toda a sociedade civil.
Acesse e leia o PlanClima na íntegra
Rio de Janeiro
Na cidade do Rio de Janeiro, o Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática (PDS) foi divulgado como parte de um Pacote Climático, no Dia Mundial do Meio Ambiente, no início do mês de junho. No mesmo evento, a prefeitura do Rio também anunciou que a cidade será sede da conferência ambiental Rio+30.
O PDS estabelece metas para serem atingidas a médio (2030) e longo prazo (2050) e reafirma o compromisso da cidade de ser uma das líderes da pauta climática no cenário brasileiro.
Dentre as principais metas no PDS, estão a da redução em 20% da emissão de gases do efeito estufa até 2030, com a neutralização das emissões sendo alcançada até 2050.
Segundo a prefeitura, “o planejamento materializa e atualiza uma visão da cidade construída coletivamente para os próximos 30 anos. O objetivo é estruturar diferentes instâncias de planejamento setorial e orientar o Rio rumo ao desenvolvimento sustentável, com base no enfrentamento dos desafios de médio e longo prazo da cidade, incluindo as mudanças climáticas.”
Também entram como metas no documento ações como a redução de 50% do consumo de eletricidade na iluminação pública até 2030 por meio da utilização de tecnologia LED; aumento em 20% da área destinada à produção agrícola e o aumento da taxa de cobertura da rede de esgoto – com tratamento – para 90% do território. Para 2050, além da meta da neutralidade de emissões de GEE, o governo da cidade do RJ também se comprometeu com a eletrificação de 100% da frota de ônibus municipal.
Conheça o PDS – Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática.
São Paulo
Também lançado na Semana do Meio Ambiente, o Plano de Ação Climática do Município de São Paulo (PlanClima SP) foi desenvolvido não só para responder às mudanças do clima, mas também orientar a ação do governo municipal para incluir essa questão nos processos decisórios, além de traçar o caminho para como a população também pode se envolver na agenda climática.
Os objetivos principais do PlanClima SP são empreender ações para a redução de 50% das emissões de GEE do município até 2030 – em comparação aos níveis de 2017 – e implementar medidas necessárias para reduzir as vulnerabilidades sociais, econômicas e ambientais para um processo de adaptação.
Algumas das ações descritas no PlanClima SP visam, por exemplo, “incrementar a adoção de fontes energéticas renováveis em substituição aos combustíveis fósseis no transporte e fomentar a mobilidade ativa e zero emissões de GGE (gases de efeito estufa).”
Para que as metas sejam atingidas e a adaptação do município seja bem-sucedida, o planejamento também conta com o aumento da oferta de habitação popular, a criação de empregos na economia verde, aumento da infiltração de água de chuva e a criação de mais áreas verdes, que por sua vez, contribuirão na redução de alagamentos e inundações.
Algumas ações planejadas dependem diretamente da adesão popular, como a redução da produção de resíduos e a reciclagem por coleta seletiva ou compostagem. A maior utilização de ciclovias e a diminuição do transporte particular em virtude do maior uso do transporte coletivo também são ações que necessitam do engajamento da população.
Em resumo, o Plano possui cinco itens norteadores:
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Rumo ao carbono zero em 2050;
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Adaptar a cidade de hoje para o amanhã;
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Proteger pessoas e bens;
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Mata Atlântica, precisamos de você!;
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Gerar trabalho e riqueza sustentáveis.
Acesse o material completo do PlanClima SP.
Como a WayCarbon trabalhou com as quatro cidades brasileiras do C40
A WayCarbon foi peça importante no apoio técnico, coleta e processamento de dados, realização de análises e oficinas para o desenvolvimento dos planos climáticos apresentados. Desde o início dos projetos e em parceria com o ICLEI – governos locais para sustentabilidade, nossos consultores e especialistas auxiliaram os municípios na elaboração do conteúdo desses documentos.
Todo o processo de desenvolvimento das ações dos Planos de Ação Climática foi pensado para criar um processo transversal, que integra áreas diferentes de cada uma das prefeituras. Como exemplo, é possível citar o importante passo da inclusão da pauta do clima em áreas tradicionais do setor público, que historicamente não levavam a parte climática em consideração nos processos de decisão. Essa transversalidade é um fator essencial, pois busca a garantia de que todas as áreas da gestão do município estejam buscando formas de atuar na luta contra as mudanças do clima.
A publicação dos planos climáticos dessas grandes metrópoles brasileiras é um marco no planejamento climático nacional e consolida o papel dos governos subnacionais como agentes de transformação do território e implementação da agenda. Espera-se que a implementação desses planos provoque uma mudança estrutural na forma em que as cidades estão organizadas, gerando assim oportunidades sociais e econômicas, ao mesmo tempo reduzindo as vulnerabilidades climáticas atuais e futuras.
