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Nos dias 03 e 04 de maio, foi realizado o evento PMR & PoMuc Joint Workshop on MRV & Carbon Pricing Impact Analysis, que reuniu as equipes de especialistas e coordenadores de dois dos principais programas relacionados à mitigação de mudanças climáticas atualmente desenvolvidos no Brasil: o PMR Brasil e o PoMuc. O objetivo do encontro foi definir uma estratégia de integração para as duas iniciativas, visando garantir o avanço do país nos compromissos assumidos no Acordo de Paris.
O PMR Brasil é um projeto no âmbito da iniciativa do Banco Mundial Partnership for Market Readiness (PMR) que visa a preparação dos agentes econômicos para a implementação de mecanismos de precificação de emissões (via tributo e/ou mercado de carbono) no pacote de medidas voltadas para à implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) pós-2020. O projeto desenvolve análises técnicas das implicações da adoção desses instrumentos para relevantes setores da economia, assim como a consulta e engajamento dos atores nas discussões para construção dos pacotes de políticas.
O projeto Programa Política sobre Mudanças do Clima – PoMuC tem como objetivo fornecer os subsídios técnicos e metodológicos para a implementação de medidas relativas à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). O programa, financiado pela agência de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável – GIZ, visa subsidiar tecnicamente o Ministério da Fazenda na implantação de um Programa Nacional de Relato de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil (PNR-GEE). O PNR-GEE servirá como uma ferramenta de apoio ao setor privado brasileiro no seu esforço de mitigação, bem como irá contribuir para a conformidade dos setores regulados para com as restrições de emissões que podem ser adotadas pelo país.
Dado que a criação de um PNR-GEE é pré-requisito para a adoção de instrumentos de precificação de GEE’s, é fundamental a integração de ambas as iniciativas para a correta implantação dos mecanismos de mercado previstos no PMR Brasil. Por essa razão, participaram do encontro representantes do Ministério da Fazenda, beneficiário das duas iniciativas; representantes do Banco Mundial que lideram o PMR no mundo e no Brasil e os principais especialistas das equipes setoriais do PMR Brasil.
Além desses, estavam presentes especialistas em Análise de Impacto Regulatório, bem como a equipe técnica da WayCarbon responsável pela implementação dos dois projetos. Cabe destacar, ainda, que a WayCarbon, integrante do consórcio composto por importantes empresas do cenário internacional, ocupa uma posição estratégica neste processo de integração, pois, com exceção do Ministério da Fazenda, é a única instituição presente nas duas iniciativas.
Com o desenvolvimento e implantação desses trabalhos, a WayCarbon está na vanguarda dos principais avanços adotados pelo Brasil para a mitigação dos gases de efeito estufa.
