Cidades brasileiras que querem ser resilientes ao clima não podem ignorar o recorte de gênero

Segundo a pesquisa “Perfil das Prefeitas no Brasil (2017-2020)”, realizada pelo Instituto Alziras, apenas 11,7% das 5.568 prefeituras do país são administradas por mulheres – que no total da população representam 51% -, apesar de terem mais atuação política previamente à eleição e serem mais estudadas se comparadas aos prefeitos homens. 

É importante ressaltar, entretanto, que a participação de mulheres nesses espaços é essencial para introduzir na gestão pública um olhar mais atento para as questões de gênero, bem como fomentar programas que possam se transformar em políticas públicas mais efetivas. Nesse sentido, os dados da referida pesquisa ficam ainda mais interessantes quando nos deparamos com as seguintes estatísticas:

• 69% das prefeituras chefiadas por mulheres têm ações específicas para esse público;

• 65% das prefeitas dizem ter conhecimento sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU;

• 61% das prefeitas dizem ter conhecimento sobre o Acordo de Paris.

“Trata-se de um percentual alto se considerada a diversidade, dispersão territorial e porte dos municípios governados por prefeitas”, diz o estudo.

Convergindo as agendas feministas e do clima, portanto, podemos entender as cidades como espaços privilegiados para observar essas dinâmicas e sugerir soluções eficientes tanto para mulheres quanto para o meio ambiente. No Brasil, o planejamento urbano vem avançando no debate sobre o direito à cidade e a construção de processos mais democráticos de governança urbana.

É o caso de três cidades brasileiras que selecionamos e que já possuem encaminhamentos nessa questão, seja com análises de riscos e vulnerabilidades, como é o caso de Belo Horizonte e Recife, ou até mesmo com um plano de ação às mudanças climáticas, como fez Salvador.

Nas análises de vulnerabilidade de Belo Horizonte foram identificados quatro tipos de impacto que serão os focos atuais e futuros para os planos de adaptação e mitigação em relação às mudanças climáticas: inundação, deslizamento, dengue e ondas de calor. Já Recife teve índices de risco apontados para as ameaças de inundação, seca meteorológica, ondas de calor, doenças transmissíveis, deslizamentos e aumento do nível do mar. Além disso, o documento expõe que a capital pernambucana será uma das cidades no mundo mais atingidas futuramente pelas mudanças climáticas.

Existem desproporcionalidades nas condições de lidar com os impactos das mudanças climáticas nas cidades, como exposto em ambos os documentos de Recife e Belo Horizonte em relação a pessoas economicamente desfavorecidas. Como sabemos, no entanto, as mulheres também são um outro grupo que está na linha de frente desse problema. Portanto, para analisar o risco da população à alguma ameaça climática, alguns indicadores relacionados a fatores de gênero se mostram necessários. Por exemplo, a presença de mulheres com maior grau de instrução está correlacionado com maior capacidade de uma família lidar com surtos de vetores, executando as medidas preventivas, e de cuidar adequadamente de doentes, sendo assim um fator de influência positiva na capacidade de adaptação ao risco. 

A cidade de Salvador, por sua vez, apresentou em 2020 seu Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (PMAMC). Considerado um dos planos de ação climática mais participativos do mundo, o PMAMC traz, dentre suas visões futuras, a perspectiva de uma Salvador Inclusiva. Todas as ações do Plano foram avaliadas sob a perspectiva da promoção de benefícios sociais como saúde e bem-estar e a justiça climática, sendo esse último critério eleito como de maior peso. Portanto, as medidas contidas no documento possuem também como objetivo a redução das disparidades socioeconômicas e aumento da provisão de serviços essenciais às populações vulneráveis. Essa perspectiva é especialmente relevante ao se considerar um contexto em que quase 80% da população possui renda de até dois salários mínimos (IBGE, 2010) e quase 900 mil vivem em aglomerados subnormais.

Diante dos desafios previstos que Salvador enfrentará, que incluem inundações, tempestades severas, proliferação de vetores de doença, deslizamentos, erosão costeira, elevação do nível do mar, entre outros; faz-se necessário um olhar apurado que se volte para a promoção de resiliência e mitigação dos danos a todos e, em especial, da ampla parcela de habitantes da capital baiana que vive em áreas de risco.

Nesse diapasão, para a formulação de novas estratégias e aprimoramento das já existentes, faz-se necessário a inserção de membros da sociedade soteropolitana e, em especial, de mulheres, que representam 53,3% da população (IBGE 2010). 

Primeiramente, o planejamento de ações climáticas deve prever certas dinâmicas da vida cotidiana que por razões econômicas e sociais afetam, em sua maioria, mulheres. Podemos citar como exemplo as experiências das usuárias nos serviços de mobilidade urbana: a “mobilidade do cuidado”, termo cunhado pela professora de planejamento urbano da Universidade Politécnica de Madri, Inés Sánchez de Madariaga, é um dos fatores que molda o uso dos meios de transporte pelas mulheres, já que a elas, não raro, recai o papel de prestar apoio e cuidados a familiares idosos, crianças e parentes adoecidos. 

Segundo a professora Madariaga, em uma conversa com a autora da obra “Invisible Women: Exposing Data Bias in a World Designed for Men”, o fato do setor de transportes conter profissões em que há uma dominância masculina, inclusive dos engenheiros que constroem vias urbanas, faz com que o foco da mobilidade seja ligado ao trabalho. Contudo, a experiência de mulheres, que se volta não só ao trabalho, mas também ao cuidado, toma proporções distintas, já que essas, por vezes, precisam se mover em vias não principais e fora dos horários de pico, fatores que não são o foco das políticas de transporte.

A compreensão das existentes lacunas de gênero nos planejamentos urbanos das cidades é essencial e liga-se aos projetos de resiliência climática, dada a necessidade da ampla promoção do uso de serviços coletivos para um equitativo acesso à cidade. O uso do transporte público, por exemplo, promove a diminuição do número de veículos unitários e a consequente redução da emissão de agentes poluentes, os grandes causadores das doenças respiratórias que retroalimentam o ciclo da mobilidade do cuidado. Porém, fatores como segurança e acesso interferem na promoção do uso pelas mulheres do transporte público e de outros modais, como as bicicletas. Uma pesquisa sobre o perfil do ciclista na cidade de São Paulo em 2017 revelou que cerca de 90% dos usuários desse modal são homens, indicando que políticas de promoção de ciclovias devem considerar as dificuldades de inclusão de gênero. 

O planejamento urbano voltado para a adaptação das cidades frente aos desafios impostos pelo clima necessita ir além da setorização de espaços e usos privados das cidades para abarcar os conceitos de inclusão, equidade, justiça social e sustentabilidade, para mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e idosos, afinal a cidade deve ser um espaço de todos.

A Carta de Atenas (1933), paradigma para o planejamento urbano por anos a fio, preconizava que as quatro funções básicas da cidade se resumiam na setorização de espaços residenciais, de produção, de lazer e de transporte; tendo como exemplo vivo a criação da cidade de Brasília. Acontece que esse modelo não engloba as classes trabalhadoras e prestadoras de serviços, como também exemplificado pelo planejamento da capital brasileira, que relegou aos seus construtores a ocupação das áreas circunvizinhas sem a mínima infraestrutura.

Além das mulheres em si, outro grupo que merece a devida atenção são os transgêneros. Conforme já expomos anteriormente em um artigo original da EmpoderaClima, a população trans está majoritariamente concentrada em cidades costeiras, o que a coloca em grande risco devido ao aumento do nível do mar e de incidências de tempestades. São vítimas mais frequentes, ainda, de discriminações em abrigos, como se constatou no furacão Katrina, em 2005, nos Estados Unidos.

Os redesenhos atuais das cidades que desejam sobreviver e prosperar frente ao que está por vir não podem repetir padrões datados que simplificam a vida urbana sem abarcar suas dinâmicas e principalmente sem abraçar aqueles e aquelas que estruturalmente foram lançados a áreas com potencial risco.

Uma cidade sustentável, à luz da Nova Agenda Urbana (2016), preconiza que os espaços públicos devem ter o foco na integração, no acesso, no uso coletivo, no planejamento voltado ao pedestre e no entendimento que uma cidade é uma estrutura em evolução que deve refletir sua população.

Nesse sentido, a mitigação dos riscos sociais e a inserção de mulheres, pessoas com deficiência, membrxs da comunidade LGBTQIA+ e de pluralidade étnica são essenciais para que as cidades se tornem espaços de todos. 

A vulnerabilidade social do hoje não está dissociada da vulnerabilidade climática do amanhã. A ausência ou insuficiência de iniciativas, no presente, direcionadas à diminuição de disparidades, refletirão na capacidade de desenvolvimento e recuperação frente a eventos climáticos do futuro próximo. Por essa razão, faz-se mister a integração plural entre o povo e os agentes tomadores de decisão na criação dos planos que visem a adaptação às mudanças do clima.