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PTO papel do Brasil na COP29
A COP29 começa nos próximos dias em Baku, Azerbaijão, e o tema do financiamento climático emerge como um dos principais pontos de discussão. A principal expectativa é de que as negociações consigam chegar no acordo de uma nova meta coletiva quantificada para o financiamento climático (NCQG, na sigla em inglês), que supere os US$ 100 bilhões anuais, estabelecidos em 2009 na COP15 de Copenhague, e reafirmado na COP21 no Acordo de Paris, considerando o período de 2020 a 2025.
Considerada insuficiente para lidar com os desafios da mudança do clima, o montante financeiro será revisto durante as negociações da COP-29, assim como os tipos de instrumentos financeiros, incluindo os públicos e privados. A nova meta deve considerar financiamentos para mitigação, adaptação, perdas e danos. Os mecanismos de repasse, ou seja, quais países concederão os recursos e quais serão os critérios dos que receberão, além de quais serão as garantias e critérios de transparência, também devem ser colocados em pauta.
Para levantar investimentos e fomentar essas transformações, o Brasil, assim como outros países em desenvolvimento e em maiores níveis de vulnerabilidade e exposição climática, possivelmente precisarão apresentar um plano claro e factível sobre sua estratégia climática e como utilizarão os recursos para iniciativas de descarbonização e adaptação climática.
Na linha de pensar nas estratégias do país, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima já elabora, desde o fim do ano passado, o Plano Clima, que servirá como guia da política climática brasileira até 2035 para mitigação e adaptação. Esse plano é um avanço importante, que busca orientar e consolidar os esforços nacionais de uma transição justa para uma economia de baixo carbono e resiliência aos impactos da mudança do clima, reforçando o compromisso do Brasil com metas ambiciosas e ações concretas.
Além de apresentar estratégias e garantir recursos, os países em desenvolvimento deverão reforçar sua cobrança e demonstrar a urgência necessária. Para que possamos acelerar agendas tão importantes, temos de apresentar estratégias factíveis e cobrar o que for preciso. Não há mais tempo para negligenciar a mudança climática.
