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PTProtocolo de Kyoto: você sabe o que é?
Post atualizado em julho de 2017.
Muito provavelmente, você já deve ter ouvido falar sobre o Protocolo de Kyoto, seja no dia a dia dos jornais e programas de TV, seja quando o assunto é sobre mudanças climáticas e esforços empreendidos pelo combate ao aquecimento global. De uma forma ou de outra, é imprescindível entender todas as informações sobre esse acordo internacional assinado em 1997. O Protocolo é um marco para as negociações climáticas no contexto ambiental internacional. Em 2015, em Paris, uma novo capítulo desta história foi escrito com a negociação do Acordo de paris.
Continue com a leitura e entenda o Protocolo de Kyoto:
O que é o Protocolo de Kyoto
O Protocolo de Kyoto foi um acordo internacional vinculante que tinha como objetivo assegurar o compromisso de reduzir em 5,2% a emissão de gases do efeito estufa (GEE) na Terra, entre os anos de 2008 e 2012. O tratado definiu metas de redução de emissões para os países que, no período, eram desenvolvidos e para os que estavam em um momento de transição econômica para o capitalismo.
Segundo estudos científicos, o efeito estufa tem se intensificado nas últimas décadas e pode acarretar impactos irreversíveis ao planeta. As reduções de emissões acordadas tinham como referência os índices medidos em 1990, o que tornava a meta razoavelmente ambiciosa, mas bastante progressista. A meta média foi estabelecida no âmbito global, já que os países signatários teriam suas metas individuais estabelecidas de acordo com suas contribuições para o aquecimento global. Em 2005, o Protocolo entrou em vigor, com a ratificação da Rússia. No entanto, países extremamente emissores, como os Estados Unidos, não ratificaram o documento.
Países desenvolvidos x países em desenvolvimento
De acordo com o Protocolo de Kyoto, as obrigações de redução incidiriam apenas sobre os países do Anexo I do Protocolo, que são os países de industrialização antiga, hoje desenvolvidos. Ou seja, as responsabilidades eram comuns (redução global da emissão de gases do efeito estufa), mas diferenciadas (países desenvolvidos e países em desenvolvimento teriam responsabilidades diferentes). Os países industrializados apresentaram muita resistência até chegar a versão final do acordo, já que reduzir emissão de gases do efeito estufa poderia significar custos adicionais para suas economias. Os desafios eram, por essa razão, muito complexos.
Países em desenvolvimento, apesar de não se comprometerem diretamente com essas reduções, também foram responsáveis pelo aumento dos índices de emissão, já que suas economias passaram a crescer e a se industrializar mais. Esse foi o caso da China, da Índia e do Brasil, por exemplo, que não estavam limitando suas emissões proporcionalmente ao crescimento de suas economias nos últimos anos. Para os países em desenvolvimento, também havia a preocupação com o alinhamento entre crescimento econômico e a responsabilização pelas consequências do efeito estufa.
Como mostra o vídeo neste link, alguns dos países em desenvolvimento que se recusaram a assumir responsabilidades, estavam contribuindo cada vez mais para a emissão de GEE. Já os países desenvolvidos acreditavam que as responsabilidades de redução deveriam ser divididas por toda a comunidade internacional, mesmo com a sua industrialização tendo acontecido antes das dos outros países.
O que podemos esperar para o futuro?
A primeira fase do Protocolo de Kyoto terminou em 2012, mas o acordo continua válido e está em sua segunda fase, que vai até 2020. Apesar das novas metas que foram estabelecidas nesse novo momento, até o início de 2015 apenas 23 países tinham aderido ao Acordo.
Ainda não se sabe o que o Protocolo de Kyoto deixará para as futuras gerações. A próxima reunião entre líderes globais para discutir as mudanças climáticas (Conferência das Partes – COP) foi realizada em 2015, em Paris. Seu resultado foi o maior tratado climático da história, o Acordo de Paris, que tem como objetivo limitar o aumento da temperatura mundial em menos de 2ºC.
Para alcançar esse objetivo, os países integrantes do Acordo devem adotar, a partir de 2020, medidas para reduzir as emissões de carbono na atmosfera, agindo de acordo com as bases de cooperação internacional estabelecidas pelo Tratado de Paris, que prevê a adoção de compromissos nacionais conhecidos como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs – Nationality Determined Contributions, em inglês).
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