Prefeitura de João Pessoa inicia Plano de Ação Climática

December 10, 2021 / Maria Luiza Gonçalves / Nenhuma / Vulnerabilidade e Adaptação

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O projeto, que será liderado pela WayCarbon em parceria com o ICLEI, é financiado pelo BID e busca avaliar riscos e oportunidades do município em temas como emissão de gases de efeito estufa, consumo de recursos hídricos e construção da resiliência climática.

A WayCarbon foi selecionada para desenvolver um Plano de Ação Climática para a prefeitura de João Pessoa, Paraíba, em parceria com o ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), organização não governamental internacional que promove o desenvolvimento sustentável. O trabalho, que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), deu os primeiros passos em outubro de 2021 e será realizado ao longo de 18 meses.

Ancorado no objetivo de promover a adaptação e a mitigação climática do município, o projeto está dividido em três partes:

1. Metodologia e Mobilização

A primeira etapa consiste no estabelecimento das atividades e mobilização de esforços para o desenvolvimento do projeto. É realizada a partir de discussões e alinhamentos com a Prefeitura. A partir de um Plano de Gestão Colaborativa e Comunicação (PGCC), são delimitadas as estratégias para garantir o engajamento efetivo dos atores-chave e obter informações qualificadas.

2. Diagnóstico de emissões, pegada hídrica e análise de riscos climáticos

As análises realizadas nesta etapa serão essenciais para subsidiar a construção do Plano, uma vez que irão permitir o entendimento do contexto climático do município, identificando setores críticos e elementos de vulnerabilidade no território.

Inicialmente será feito o perfil de emissões da cidade a partir do Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). Em seguida, a equipe conduzirá um estudo de pegada hídrica para entender de que forma João Pessoa utiliza os recursos, quais setores estão consumindo mais água, se está havendo perdas e vazamentos na rede de distribuição, dentre outros aspectos.

Adicionalmente, será realizada a análise de risco climático para entender quais são os pontos do município com maior probabilidade de serem afetados por eventos climáticos extremos. Para tanto, a equipe utilizará o MOVE, plataforma de análise de riscos e vulnerabilidades da WayCarbon.

3. Planejamento e implementação

Com base nos insumos e resultados construídos nas etapas anteriores, esta fase visa entender os pontos críticos e oportunidades a partir da determinação de diretrizes, metas e priorização das ações no curto, médio e longo prazo.

O atingimento do objetivo de uma cidade neutra em emissões e resiliente às mudanças do clima será baseada em duas estratégias: mitigação e adaptação. Vale destacar que a análise do inventário hídrico está incorporada no desenvolvimento de ambas.

A primeira consiste no estabelecimento de objetivos para mitigação de emissões de GEE, contemplando as principais fontes identificadas, como o uso de combustíveis fósseis para a mobilidade urbana e o uso de energia nos edifícios. Já a estratégia de adaptação, engloba metas para diminuir os riscos climáticos que a cidade pode enfrentar, como aumento do nível do mar, inundação e ondas de calor.

O Plano de Ação também incluirá um Programa de Monitoramento e Avaliação das Ações, que permite que a prefeitura acompanhe os efeitos das ações climáticas e revise o progresso das metas. Ademais, uma minuta de projeto de lei será proposta para institucionalizar a Política Municipal de Mudanças Climáticas ao lado de dispositivos legais complementares, visando garantir a efetiva implementação do Plano de Ação Climática de forma mais eficaz. Esse trabalho será liderado por uma referência mundial em legislação climática, o advogado Ludovino Lopes.

Todas as etapas contarão com participação de diferentes setores da prefeitura e consultas à população. Segundo Natalia D’Alessandro, Consultora em Sustentabilidade e Mudanças do Clima da WayCarbon, a participação popular é essencial para o sucesso do projeto, já que os residentes são diretamente afetados pelas questões citadas, especialmente aqueles que vivem nas partes mais vulneráveis do município.

Evento de lançamento

A Prefeitura de João Pessoa realizou um evento de abertura do projeto no dia 3 de novembro de 2021. Durante o ensejo, que contou com transmissão online, o prefeito do município, Cicero Lucena, assinou ainda importantes compromissos climáticos: Race to Zero, Race to Resilience e Aliança pela Ação Climática (ACA) Brasil. “Queremos modernizar a prefeitura em ações como zerar o uso de papel no prédio e mudar as linhas de transporte para veículos que usem energia renovável, por exemplo”, explicou.

Melina Amoni, Gerente de Risco Climático e Adaptação na WayCarbon, apontou que João Pessoa possui alta vulnerabilidade climática, considerando riscos como o aumento do nível do mar e das temperaturas, e está em franco crescimento. “Portanto, um planejamento de ação climática considerando os aspectos socioeconômicos é essencial. O projeto será transversal, por isso, é importante o engajamento das secretariais, da academia e da sociedade civil, para que possamos construir um plano com a cara da cidade”, completa Amoni.

Atualização

No dia 13 de junho de 2021, Melina Amoni, Sérgio Margulis e Natália D’Alessandro, representaram a WayCarbon no 1° Encontro Nordestino do ICLEI, realizado em João Pessoa. Foram conduzidas palestras e oficinas sobre o impacto das mudanças climáticas na região Nordeste e apresentados alguns resultados referentes à etapa 2 do projeto “Diagnóstico de emissões, pegada hídrica e análise de riscos climáticos”.

Dentre os resultados, Melina apontou que, em João Pessoa, assim como em muitas cidades brasileiras, o setor responsável pela maior taxa de emissão de GEE é o transporte, seguido por energia estacionária (com o uso de gás de cozinha e energia elétrica) e resíduos.

“Além dos dados sobre fontes de emissões, a Pegada Hídrica foi outro diagnóstico realizado e de forma inovadora, pois a maioria das cidades brasileiras não possui esse estudo, que calcula a quantidade de água presente em termos de consumo e poluição. Na capital paraibana, constatou-se que o subsetor industrial é responsável pela grande maioria da pegada (72%), seguido do uso doméstico (27%)”, explica Melina.

Confira a gravação do evento: https://www.youtube.com/watch?v=S2gHPhZZJCM

Confira o plano de ação climática que a WayCarbon realizou para a prefeitura de Salvador.